A mentalidade do brasileiro precisa mudar

Lotérica I 07.11.14

Por: sync

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A Rede Lotérica está concluindo mais uma fase em relação ao processo em andamento no Tribunal de Contas da União. Pouco mais de um terço da rede pagou a arrecadação emitida pela FEBRALOT, para a contratação do escritório de advocacia que deve defender a categoria junto ao TCU.

Como sempre, a grande maioria procura levar vantagem financeira, pessoal, o que é o grande mal da rede e também do nosso Brasil. Se escondem e se beneficiam do trabalho, do esforço e do dinheiro dos outros, pois no final se tivermos êxito no TCU, os benefícios serão para todos, contribuintes ou não.

O que precisamos mudar, apesar dos esforços, é a mentalidade conformista e egoísta do brasileiro, de que não “precisa fazer nada, pois o outro já vai fazer a minha parte”! Apesar de termos conseguido o objetivo de arrecadar a verba necessária para esta primeira parte, definida pela FEBRALOT com os presidentes dos sindicatos, a participação da Rede foi aquém do necessário. Significa que não está eliminado o risco de perdermos no TCU (que é um órgão administrativo) e precisarmos agir judicialmente, e pelo tamanho da empreitada, termos que pensar em grandes nomes de advogados para nos representarem, o que consequentemente terá um custo alto. Teremos novamente que apelar para o bom senso e dedicação desta minoria que entende o tamanho do problema e quer ajudar e não apenas usufruir. Se a grande maioria de Rede Lotérica de cada estado [aqui peço licença aos demais líderes estaduais] tivesse contribuído, teríamos uma folga e uma garantia para novas estratégias jurídicas.

Agradeço a todos aqueles que estão nos ajudando na manutenção de nosso negócio, nosso patrimônio e para muitos nossa vida. Defendo que apenas aqueles empresários que contribuíram deveriam ser defendidos, porém isto não é possível nesta etapa. Se precisarmos ir à justiça comum, com certeza vamos verificar com os advogados contratados a possibilidade de defesa somente dos interessados. Aqueles que não querem participar junto com a Federação e Sindicatos que procurem e contratem advogados por sua conta e risco.

Só assim, aprenderiam a diferença entre uma ação coletiva, iniciada por uma instituição Federativa, de uma ação individual, iniciada por uma Pessoa Jurídica.

Por sermos uma grande Rede de Atendimento, ligada ao governo federal, tudo o que envolve a Rede Lotérica necessita de tempo. Em 2011, em um dos períodos de batalha pelo reajuste das apostas das loterias, o Ministério da Fazenda cobrava da Caixa Econômica Federal as certificações internacionais dos processos das Loterias Caixa, como um dos quesitos básicos para reajustar os preços. Bem, as certificações foram alcançadas. Emitidas pela World Lottery Association, a Caixa obteve em 2012, a WLA – Security Control System, norma de controle de segurança. Em desde maio de 2013 a WLA – Responsible Gaming Framework, nível 02. Estas certificações são importantes para o reconhecimento das Loterias Brasileiras no mercado internacional, e tornam-se uma barreira a menos, quando o assunto for, negociação dos representes dos Lotéricos, com o Ministério da Fazenda.

Com tanto assunto importante acontecendo em escala macro, não podemos deixar de lado as nossas necessidades regionais. Em maio demos início a uma negociação com os representantes dos Sindicatos dos Funcionários, para definir uma regra e estabelecer um valor para o pagamento do Programa de Participação nos Lucros, o PLR, exigido por lei, e, decidido pela justiça do trabalho em ultima instancia, com pagamento de multa se não implantado.

De um lado, a Federação FEAAC, e diversos outros sindicatos, procurando encontrar a melhor condição para os funcionários da Rede, de outro, a comissão de negociação do SINCOESP, procurando adequar a exigência do TST à realidade da Rede Lotérica. Após algumas reuniões, chegamos à definição do valor único de R$ 250,00, para pequenas empresas. A Federação FEAAC chegou a solicitar o dobro deste valor. O pagamento será realizado condicionado ao número de faltas do colaborador, não justificadas. No ano que vem, nas reuniões da Convenção Coletiva, o assunto PLR já fará parte de todas as negociações.

Embora boa parte da Rede Lotérica se mostre contrária ao pagamento deste bônus, por conta da falta de receita da Rede, é fundamental lembrar que ele é estabelecido por lei, podendo também o empresário que quiser negociar diretamente com seus empregados, um acordo na forma da lei, e decisão do TST, devendo, porém, ser homologado no sindicato dos empregados.

Se encontra disponível no site do Sincoesp, a decisão, com as regras do TST, bem como o acordo firmado pelo Sincoesp.

Enquanto existir um único cidadão digno, vale a pena lutar por ele.

(*) Jodismar Amaro é Presidente SINCOESP e veiculou o artigo acima no Panorama Sindical do Jornal do Sincoesp – Outubro/Novembro 2014.

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