Home Lotérica A união ainda é a melhor arma, por Jodismar Amaro
< Voltar

A união ainda é a melhor arma, por Jodismar Amaro

24/07/2015

Compartilhe

Estamos na metade do ano e as folhas do calendário parecem mudar com maior velocidade, na contramão da necessidade da Rede Lotérica. Um fato. Agora, o que pode ter pego muitos de surpresa é a união dos Representante da Rede, na finalidade de encontrar uma solução para a renovação dos contratos maior preocupação da categoria.

No final do ano passado a FEBRALOT e os SINDICATOS convocaram os Lotéricos para que contribuíssem com uma arrecadação destinada à contratação do escritório Augusto e Martins Advogados Associados, para defender a Rede no processo em tramitação no Tribunal de Contas da União. Desde então, o escritório tem agido conforme o necessário, procurando que a decisão final do Tribunal, permita que os lotéricos continuem donos de seus Negócios.

Recentemente, a FEBRALOT criou uma comissão formada por presidentes Sindicais [composta pelos estados GO, MT, MS, MG, PR, PE, RS, SC, SP e DF] para poder atuar na defesa da Rede, além do âmbito que já tem sido desempenhado pelo escritório Augusto e Martins. Assim, a Comissão tem elaborado algumas atividades adicionais, que serão divulgadas aos lotéricos oportunamente.

Uma delas, contudo, podemos antecipar aos Lotéricos. Todos os documentos relacionados ao processo do TCU [acórdão de 2013; lei 12.869/13; pareceres juristas, etc.] foram apresentados ao escritório de Advocacia Gandra Martins, de propriedade do Jurista Dr. Ives Gandra Martins. Agora a FEBRALOT aguarda um retorno de um orçamento do escritório, para preparar-se para uma possível defesa da Rede, se for necessário na justiça comum. Todas as maneiras possíveis para garantir a defesa da Rede estão sendo pesquisadas pelos representantes sindicais. O que resta agora, é a participação do Lotérico. Deixando de influenciar-se por informações distribuídas por fontes desconhecidas. E, concentrando as dúvidas e a fonte de pesquisa no Sindicato.

Isso garante que o Sindicato possa se dedicar em esclarecer as dúvidas dos Lotéricos, defender a Rede, ao invés de utilizar o tempo disponível para desmentir informações infundadas. Lembre-se, o tempo é o nosso maior inimigo. Não precisamos de outros desafios, mas sim, de aliados.

A concentração nos problemas da Rede permitiu focar nas Licitações que a Caixa Econômica Federal instalou em São Paulo. O jurídico do sindicato registrou um pedido de impugnação à Licitação nº 1769/15 em andamento em São Paulo, solicitando a apresentação do estudo de viabilidade econômica que demonstre o espaço para a instalação das novas 8 unidades, em bairros nobres de São Paulo. O estudo econômico é uma determinação da Lei das Lotéricas nº 12.869/13. Em resposta, a Caixa informou por ofício que não haveria obrigatoriedade de divulgar o estudo no Edital. Mas o resultado foi exatamente o objetivo esperado pelo SINCOESP. A licitação foi suspensa, conforme publicação no Diário Oficial da União de 17 de julho, página 78, seção 3. NOSSO JURIDICO ESTÁ PREPARADO PARA UM CONFRONTO NA JUSTIÇA, SE NECESSÁRIO.

São resultados como esses que conseguimos quando trabalhamos em grupo e com estratégias bem elaboradas.

A próxima união da categoria precisará ser focada em um novo tema neste semestre, o teste piloto da Caixa, para a mudança da data do sorteio da Loteria Milionária Federal para quarta-feira, ao invés de sábado. Serão três testes, julho, agosto e setembro. Há muito tempo Caixa solicitava esta mudança de sorteio, e sempre informamos à permitente que haveria muitos riscos com esta alteração. Depois de consegui adiar por várias ocasiões, não teve jeito, o teste será realizado este semestre. Mas, se não fizermos o teste, também não podemos avaliar o impacto. O que não pode é alterar o sorteio, sem analisar o impacto. Não basta as modificações internas, o apostador também precisa saber das alterações. Mas, como sabemos, os problemas com a divulgação dos produtos lotéricos são constantes.

Para avaliar o impacto das vendas deste jogo, precisamos fazer uma divulgação boca-boca na Lotérica, sempre que possível, para que os apostadores sejam informados das mudanças, enquanto a Caixa (COM0 SEMPRE) não realiza a divulgação na mídia. E, também, pedimos aos Lotéricos que, informem por e-mail (secretaria@sincoesp.org.br) ao Sincoesp, qual é o número da cota de bilhetes da respectiva extração do teste piloto; a quantidade de bilhetes devolvidos, nos 9% de encalhe autorizado e, a quantidade de bilhete do encalhe adicional, se houver.  Depois que encerrar o teste piloto, o SINCOESP vai apresentar estes dados para a Caixa, para permitir que a mudança do plano de sorteio da loteria para 2016, seja o mais próximo possível da realidade e necessidade da Rede.

(*) Jodismar Amaro é presidente Sincoesp e veiculou o artigo acima no Panorama Sindical da edição de Julho Jornal do Sindicato.a