Home Destaque A volta dos cassinos?
< Voltar

A volta dos cassinos?

12/08/2015

Compartilhe

Eles resistem. Sempre houve e há inúmeras tentativas. Desde a década de 1980, projetos de lei que preveem a volta da exploração dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil tramitam no Congresso. Há os que foram aprovados em uma das casas, arquivados na outra, mas estão lá e agora voltam com força para pôr o país entre a maioria tolerante a roletas, caça-níqueis, bingos… no mundo. O deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) aposta todas suas fichas, voltou ao tempo, há 24 anos, para puxar o projeto nº 422 de Renato Vianna (PMDB/SC), que prevê a legalização dos jogos do bicho, e colocou à avaliação de comissão especial, criada em junho. Resolveu ir além, pegou 8 propostas que liberam cassinos, hotéis-cassinos, bingos para somar-se ao 422 e levar à votação.

“Vamos nos reunir em agosto, selecionar os integrantes e partir para as audiências públicas. A ideia central é abrirmos um debate com a sociedade e o parlamento”, diz o deputado. Elas devem ser feitas em grandes cidades e estâncias hidrominerais. “Precisamos dar transparência ao setor, gerar milhares de empregos, além de aumentar o fluxo turístico em nosso país.” Vai atrás de legislações dos Estados Unidos, Macau e países da Europa em busca de formas de segurança jurídica para investidores e apostadores. “Os investimentos são muito altos”, argumenta.

Acredita que todos os jogos devem ser liberados e que o país não pode mais conviver com essa proibição dos anos 1940. “Temos de evitar que milhares de brasileiros joguem no exterior e possam exercer seu direito aqui, além de afastarmos a corrupção, o branqueamento de capitais, o tráfico de influência e outros delitos que geram essa ilegalidade no país”, afirma Nelson Marquezelli. Espera a aprovação do texto na comissão especial, depois no colégio de líderes para levar ao plenário da Câmara e do Senado, onde também há outro projeto em tramitação, o do senador Ciro Nogueira (PP/PI).

O PL 186, de 2014, propõe a descriminalização de jogos do bicho, eletrônico, bingos, cassinos em resort e on-line, apostas esportivas. “Ao tornar legais essas práticas, uma série de benefícios será gerada para o país, como novos postos de trabalho e aumento das receitas criadas pela tributação que irá incidir sobre essa nova atividade”, diz Ciro Nogueira. Lembra que as apostas clandestinas movimentam mais de 18 bilhões de reais e que o Brasil deixa de arrecadar 15 milhões. “O projeto prevê a criação de uma contribuição social sobre os jogos de azar. Isso vai ser feito por meio de lei complementar e várias áreas poderão receber esses recursos, entre elas a saúde, a previdência e a assistência social”.

Vê possibilidade na aprovação do projeto, com discussões sobre o assunto. “A maioria das críticas à legalização dos jogos se fundamenta em visões incorretas sobre aquilo que a proposta realmente significa em ameaças que o projeto já coíbe, como fraudes e sonegação”, afirma o senador. Acha que, quando os parlamentares perceberem os reais benefícios, vão dar sim à liberação dos jogos de azar no país. “Eu creio na aprovação da nossa proposta”.

Nove em 1 | As propostas de liberação dos jogos de azar no Brasil

O projeto

Comissão especial da Câmara dos Deputados vai dar parecer ao projeto de lei 422, de 1991, de Renato Vianna (PMDB-SC), que legaliza o jogo do bicho e estava arquivado. Junto a eles serão discutidas outras 8 propostas que liberam cassinos, hotéis-cassinos, bingos, jogos

Os incluídos

1. Projeto de lei 1101/1991, de Jackson Pereira (PSDB/CE), que propõe a criação da loteria de números;

2. O que revoga a proibição do jogo do bicho no país desde outubro de 1941, de autoria de Sergio Cury (PDT/RS), também de 1991;

3. A proposta de Paulo de Almeida, apresentada há 24 anos, que dispõe sobre a concessão para a exploração do jogo do bicho;

4. Projeto de lei 2826/2008, de Maurício Quintella Lessa (PR/AL), que propõe a legalização de cassinos e hóteis-cassino;

5. O apresentado por Paulo César (PR/RJ, em 2009, que libera a prática e exploração dos jogos de azar;

6. O PL 6405/2009, de Pompeo de Mattos (PDT/RS), que institui a loteria municipal de prognósticos;

7. A proposta de 2012, do deputado Manoel Junior (PMDB/PB), que legaliza o funcionamento de cassinos em resort;

8. O que libera a exploração dos jogos de azar, de autoria da deputada Renata Abreu (PTN/SP) e levado à Câmara este ano.

O do Senado

Projeto de lei 186/2014, de Ciro Nogueira (PP/PI), propõe a legalização de jogos do bicho, eletrônico, bingos, cassinos em resorts, apostas esportivas e cassinos on-line.

Fazem história

Há projetos no Congresso Nacional desde os anos 1980. O PL 1450/1983, de Arnaldo Maciel (PMDB/PE) e o 911, também deste ano, pediam a legalização dos jogos de azar.

A ilegalidade

Os cassinos estão proibidos no Brasil desde outubro de 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto-lei 9.215;

A loteria só pode ser explorada pela União e os estados, prevê decreto-lei 6.259 de 1944;

Os jogos de azar são criminalizados pelo artigo 50 do decreto-lei 3.688, de 1941. (Revista Viver Brasil – Silvânia Arriel)