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“Aumento de arrecadação com redução de impostos é possível”

06/08/2020

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Senador Ângelo Coronel*

Precisamos urgente tomar medidas ousadas para o soerguimento da economia onde será preciso reduzir os impostos das empresas e dos consumidores, mas pra isso será necessário criar novas fontes de arrecadação para compensar as perdas.

Sugestões:

As medidas para melhorar a situação fiscal passa pelo combate ao descaminho, pirataria, contrabando e a indispensável legalização urgente dos jogos de azar, (bicho, caça níquel, bingos, apostas pela internet, etc).

1 – Combate ao Contrabando, Descaminho e à Pirataria.

O Brasil perdeu quase R$ 300 bilhões para o mercado ilegal em 2019, no entanto, apenas R$ 3 bilhões de mercadorias são apreendidas anualmente por contrabando ou descaminho, o que geraria arrecadação próxima de R$ 1,5 bilhão.

Fica claro que aumentar a fiscalização de fronteiras, seja pela Polícia Federal, seja pela Receita Federal, seja pelos sistemas de Defesa, será fundamental para fortalecer a arrecadação.

Por exemplo, o Sisfron, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, (comandado pelo Exército Brasileiro) abarca apenas 650 km dos quase 17 mil km previstos. Com um investimento de R$ 10 bilhões, o restante para finalizar o programa, haveria o reforço para monitoramento das rotas terrestres de contrabando e descaminho.

O Sisfron além de conter a evasão fiscal, é um investimento na defesa e na segurança pública, pois sabe-se que a maior parte das drogas e armas ilegais entram no país pela tríplice fronteira. Segundo o IPEA, o custo da violência chega a quase 6% do PIB, ou seja, mais de R$ 400 bilhões gastos a mais em seguros, em segurança privada, em segurança pública, em sistema prisional, em fretes mais caros, em saúde e em assistência social.

Certamente, a redução dos custos da violência ao Estado e a redução da evasão fiscal financiariam boa parte dos recursos necessários, por exemplo, à desoneração da folha de pagamentos (R$ 70 bilhões) e ao setor produtivo.

Ressalto ainda que em 2019 quando fui relator setorial, do orçamento geral da união, na área das forças armadas) destinei 70 milhões para o Sisfron.

Muito pouco, mas foi o que me coube.

2 – O jogo ilegal movimenta hoje cerca de R$ 60 bi ao ano.

– Se nós congressistas (Senado e Câmara) aprovarmos a legalização de todas as modalidades de jogos vamos ter um potencial de arrecadar R$ 60 bilhões bruto ou cerca de R$ 20 bilhões em impostos por ano.

– Somente em outorgas o governo poderá arrecadar por volta de R$ 10 bilhões.

– Seriam gerados mais de 700 mil empregos diretos, através da formalização aproximada de 500 mil do jogo do bicho e mais 200 mil novos postos de trabalho nas outras modalidades de jogos. (Ainda existe a estimativa de gerar mais 600 mil empregos indiretos com a cadeia produtiva do jogo).

Ressalto que o Brasil é um dos três únicos países do G20 a não legalizar os jogos de azar em seu território, junto com Indonésia e Arábia Saudita, que não o fizeram por motivos religiosos. Na OCDE, 97% dos países regulamentaram os jogos, no G-8, todos os países legalizaram jogos, na ONU foram 75,5% dos países e no Mercosul apenas o Brasil não regulamentou os jogos de azar.

O Brasil não pode ficar atrás dessa importante fonte de recursos e empregos, que estão deixados na mesa e poderiam ajudar a desonerar o setor produtivo.

Para não aumentar a carga tributária, e reduzir impostos é mais fácil fazer com que boa parte dessa base, atualmente inatingida, seja incorporada ao fisco.

Já passou da hora de muitos defensores, ocultos, tirarem as máscaras, (não as da proteção ao Covid), mas as da falta de coragem e darmos um fim na ilegalidade e principalmente atender aos que clamam para tornar-se legal, contribuindo também oficialmente para o soerguimento da economia brasileira.

(*) Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) veiculou o artigo acima no jornal A Tarde de Salvador – BA (Foto: Shirley Stolze – Ag. A TARDE)