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Autuada pelo Procon, Caixa Econômica muda publicidade

18/03/2016

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Representantes do Procon-RJ, a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), Cidinha Campos, e o superintendente de Loterias da Caixa Econômica Federal, Edilson Carrogi, se reuniram em uma audiência na terça-feira (15), com o objetivo de resolver a questão sobre a autuação realizada pelo Procon-RJ contra o banco, em janeiro deste ano, devido à uma suposta publicidade enganosa que constava no material de divulgação da Mega-Sena da Virada, em dezembro de 2015. De acordo com o Procon-RJ, o material dava a entender que o prêmio seria mais de R$ 280 milhões, mas o valor dividido pelos ganhadores foi de aproximadamente R$ 246 milhões.

Segundo o Procon-RJ, apesar do anúncio possuir um asterisco (*) ao lado do valor da premiação, a expressão a ele associado (“valor estimado”) ficava em letras miúdas, oculta na parte de baixo da propaganda. Ainda de acordo com a autarquia, os representantes da Caixa informaram que a instituição sempre anunciara daquela forma, mas concordaram com interpretação do Procon-RJ. A expressão agora virá ao lado do valor do prêmio e com mais destaque. Essa mudança na publicidade das premiações da Caixa já foi realizada no material de divulgação da Lotomania de Páscoa, que corre no dia 26 de março.

Segundo o Procon-RJ, outra alteração que a Caixa Econômica Federal realizou na divulgação de suas premiações foi na redução do valor estimado delas, resolvendo assim outro item que constava da autuação da autarquia. Com isso, diminuem as chances de diferenças tão grandes entre o valor previsto e o que foi efetivamente arrecado. De acordo com o órgão, por ser uma estimativa, é esperada uma margem de erro no valor arrecadado – dois ou três por cento – mas não é “razoável um erro de mais de 10%”. A margem de erro na Mega-Sena da Virada foi de 12%.

A Caixa, por sua vez, disse que diferente do que o Procon informou, ela não foi autuada e sim notificada pelo órgão. O banco informou que na audiência reforçou sua posição de que não houve qualquer propaganda enganosa quanto à Mega da Virada 2015. Segundo o banco, foi esclarecido que os apostadores foram suficientemente informados das regras do concurso especial. Porém, a Caixa informou que incrementou suas peças publicitárias para deixar ainda mais claras as informações relevantes. Como parte desse esforço, a expressão “prêmio estimado de” passou a ser exibida logo acima do valor do prêmio, em destaque.

Com relação à metodologia de cálculo das previsões de premiação dos concursos especiais, o banco disse que embora o concurso da Mega da Virada 2015 tenha sido o único, dentre todos os realizados, cuja premiação tenha ficado em mais de 3% abaixo do previsto, foi promovido pequeno ajuste para garantir menor possibilidade de diferença entre o projetado e o efetivado. (O Globo – Foto: Fabiano Rocha – Agência O Globo)