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Bolsonaro admite recriar sorteios na TV e beneficiar emissoras

18/02/2020

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Emissoras agora miram a volta desse negócio como forma de gerar novas receitas

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (17) que pode assinar medida provisória para recriar os sorteios de prêmios na televisão, iniciativa proibida no final dos anos 1990 por ser considerada nociva aos consumidores.

Em entrevista, disse que pediu à equipe econômica que o assunto seja estudado e que avaliará a questão quando a proposta final for enviada ao Palácio do Planalto.

“Eu vou discutir só quando chegar a proposta final na minha mesa”, afirmou. “Se eu pedi para estudar [o assunto], é sinal de que existe a possibilidade.”

Nesta segunda-feira (17), a Folha revelou que a medida tem sido feita por pressão de emissoras de televisão que apoiam o governo, entre elas a RedeTV!, principal interessada no negócio.

Representantes da Rede TV!, SBT, Record, e Band reuniram-se na Secom para pleitear a volta dos sorteios na TV. Na sequência, a Casa Civil preparou a minuta de uma medida provisória. O texto foi enviado ao Ministério da Economia e está pronto, aguardando a decisão de Bolsonaro para ser publicado.

Emissoras pedem volta dos sorteios na TV

Medida prevista pelo governo Bolsonaro deve gerar receita extra para canais

O que é o serviço

Plataforma que permitirá a telespectadores fazer chamadas telefônicas a partir de seus aparelhos e concorrer a prêmios oferecidos em sorteios transmitidos ao vivo pela TV.

Preparo

A emissora avisa ao telespectador por meio de anúncios na programação que haverá sorteios de prêmios ao longo do dia. Quem quiser participar deve ir ao site da emissora e assinar um termo de adesão.

Sorteio

Durante um programa ou nos intervalos, a emissora anuncia o sorteio e libera centrais telefônicas para receber as chamadas. Será possível ligar de telefones fixos e celulares. A plataforma não deve aceitar chamadas por aplicativos, como o WhatsApp.

Filtragem

Uma barreira no sistema de recebimento de chamadas restringirá o número de ligações por titular da linha. Esse bloqueio será feito por meio do CPF. Mesmo ligando de linhas diferentes, o sistema saberá que se trata do mesmo telespectador.

Premiação

Um programa de computador definirá aleatoriamente o número ganhador do prêmio.

Acerto de contas

Encerrado o sorteio, a operadora de telefonia cobra o preço da ligação na fatura do telespectador. Quando o dinheiro entra no caixa da tele, ela desconta o valor do seu serviço e repassa o restante à emissora, que então compra novos prêmios, recolhe impostos e contribuições e fatura a diferença.

Canais querem volta de sorteios

Emissoras envolvidas: RedeTV!, Record, SBT e Band.

O que pleiteiam

Autorização para sortear prêmios a partir de ligações telefônicas dos telespectadores.

Como é hoje  

A Justiça proibiu esse tipo de sorteio por considerá-lo nocivo ao consumidor.

O que está em estudo  

O governo preparou a minuta de uma medida provisória, que aguarda o aval de Bolsonaro para ser publicada.

Contrapartidas  

A União ficaria com parte da receita de cada chamada e as emissoras contribuiriam para fundos que poderiam ajudar, por exemplo, na expansão de penitenciárias.