Maureen Flores: O Jogo e o Mito da Caverna
Em 1949, o Estado de Nevada nos Estados Unidos legalizou o jogo. Nas décadas de 60 e 70, o Congresso aprovou várias leis proibindo as apostas esportivas no território americano. Mesmo assim, a população continuou jogando ilegalmente alimentando o crime organizado. Em 1992, em uma outra tentativa, leis mais duras foram aprovadas. Nada adiantou. A população continuou jogando ilegalmente. Esse ano, em maio, os ministros da Suprema Corte, jogaram a toalha e liberaram as apostas esportivas. Vários estados já aderiram a legalização. Qual o impacto da liberação das apostas no esporte?
Algumas ligas alegam que a liberação das apostas aumentará as despesas para garantir a integridade do esporte (evitar jogos arranjados por exemplo) e, por esse motivo, deveriam receber uma Taxa de Integridade no valor de 1% sobre o total bruto das apostas estimado em 100 bilhões de dólares. A contra proposta versa sobre o mesmo percentual sobre a receita líquida, isto é, a diferença entre apostas e prêmios pagos; valor bem inferior a 100 bilhões mas mesmo assim significativo. As ligas são unânimes em um argumento: gasta-se muito dinheiro para montar uma temporada, portanto o percentual solicitado seria “um royalty” pelo uso lucrativo do campeonato por terceiros. A vozes mais fortes nessa queda de braço são: as ligas de hóquei, futebol americano e NBA; só essa última gasta 7.5 bilhões dólares para montar uma temporada.
As informações acima, extraídas do relatório da PWC, colocam o Brasil no fundo da caverna de Platão no que diz respeito as tratativas para liberação do jogo. Em 1967, a legislação dispôs que somente a União seria competente para explorar jogos lotéricos, mas garantiu a legalidade de 14 loterias estaduais pré-existentes. O tempo e a tecnologia se encarregaram de aprofundar a obsolescência do nosso marco regulatório. Nesse ambiente confuso, a integridade do esporte brasileiro é ameaçada por partidas anuladas e prêmios não pagos. Enquanto isso, os sites internacionais operam livremente no Brasil, sem tributação, controle ou monitoramento.
Outubro passado, o advogado Pedro Trengrouse foi convidado a dissertar no Senado sobre o assunto. Espero sinceramente que profissionais como ele possam ajudar a jogar luz na caverna.
(Maureen Flores é doutora em Políticas Públicas pela FGV e titular do blog “Esporte e Inovação” e editora do blog Esporte e Inovação do Globo Online).
