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Ministro da Fazenda reúne-se com parlamentares e representantes do setor de Capitalização

17/05/2018

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia recebeu parlamentares e representantes das empresas de Títulos de Capitalização e filantrópicas para discutir os riscos das entidades perderem os recursos

O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia recebeu na noite desta quarta-feira (16), 15 parlamentares, sendo quatro líderes: André Moura (Líder do Governo no Congresso – PSC/SE), Aguinaldo Ribeiro (Líder do Governo na Câmara PP/PB), Baleia Rossi (Líder do MDB na Câmara) e Jovair Arantes (Líder do PTB na Câmara), o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e representantes das empresas de Títulos de Capitalização e filantrópicas, inclusive a Associação Beneficiária Nacional para Salvar Vidas (ANSV), para discutir os riscos das entidades perderem os recursos advindos deste setor. Além do ministro, seis técnicos da assessoria do ministério participaram da reunião.

A audiência foi motivada pela criação do Grupo de Trabalho pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel), para analisar os impactos da edição da Circular Susep nº 569/2018 na Lotex, no mercado de Loterias e formular uma proposta de regramento para os Títulos de Capitalização, conforme informado pela reportagem do Valor Econômico.

Ao BNL, um dos participantes da audiência revelou que a reunião foi muito positiva e relatou que o ministro Eduardo Guardia informou que o assunto não tinha chegado até a mesa dele, que o ministério tem como norma respeitar a autonomia dos órgãos vinculados e que a ideia deste setor que ele tinha há 15 atrás não era a mesma depois dos relatos dos parlamentares e dos representantes das entidades filantrópicas. O ministro também revelou que não tinha ideia da extensão e da importância deste mecanismo e dos benefícios.

Deputado faz pronunciamento

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16) o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) informou que esteve reunido com o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia para evitar que as entidades filantrópicas percam os recursos dos Títulos de Capitalização.

“O SR. Carlos Sampaio (PSDB-SP) – Sr. Presidente, na data de hoje, fomos informados, não só eu, mas vários Líderes desta Casa, de que entidades e hospitais, como Hospital do Câncer, de Barretos, o Hospital Boldrini, de Campinas, correriam o risco de perder recursos importantíssimos de empresas de capitalização que vendem títulos e hoje repassam

12% para esses hospitais. Tudo isso regulado pela SUSEP. Soubemos hoje que eles poderiam perder esse repasse.

Por essa razão, estivemos na tarde de hoje e início da noite com o Ministro da Fazendo para pedir que isso não ocorra.

Justifico, portanto, a minha ausência em algumas sessões pela causa nobre que nos motivou, que foi justamente garantir o repasse para entidades e hospitais importantes do nosso País.”