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Senador Ciro Nogueira vai pedir o desarquivamento PLS 186/14

21/02/2019

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O senador Ciro Nogueira, autor da proposta que legaliza os jogos de azar no Brasil, vai apresentar requerimento a presidência do Senado Federal solicitando o desarquivamento do PLS 186/14

O Antagonista veiculou nesta quarta-feira (20) uma nota preconceituosa e equivocada informando que o senador Ciro Nogueira (PO-PI) (foto) não tinha desistido de legalizar os jogos de azar. Segundo o site, a proposta teria que tramitar pela Comissão de Constituição, Justiça e Justiça do Senado sob a presidência da senadora Simone Tebet, que é contra a legalização dos jogos.

Veja a nota:

“Ciro Nogueira não desistiu da ‘jogatina’

Por Diego Amorim

Ciro Nogueira, presidente do PP, não desistiu de legalizar os jogos de azar e de reabrir os cassinos no Brasil.

O Antagonista soube que o senador do Piauí prepara uma nova investida nesse sentido, após seu projeto que tentava autorizar a exploração de bingos, jogo do bicho, videojogo e outras modalidades de apostas ter sido rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Não vai ser fácil. Simone Tebet, que divergiu de Ciro e ajudou a enterrar a proposta no ano passado, agora é a presidente da CCJ.

Entre os novatos, boa parte também não concorda com a causa do senador piauiense.”

Na verdade, o senador Ciro Nogueira autor da proposta que legaliza os jogos de azar no Brasil, vai apresentar requerimento a presidência do Senado Federal solicitando o desarquivamento do PLS 186/14, que foi arquivado no final do ano passado devido ao fim da legislatura.

Em função do arquivamento do PLS 186/14, os requerimentos dos senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Wellington Fagundes (PR-MT) ficaram prejudicados.

O senador Fernando Bezerra Coelho solicitou a tramitação conjunta do PLS 186/14, com o PLS 595/2015, que dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas e o senador Wellington Fagundes solicitou que o PLS 186/14 seja submetido ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR.

Somente no Plenário do Senado

O equivoco da nota é afirmar que o PLS 186/2014 terá que ser apreciado novamente pela CCJ. A proposta de autoria do senador Ciro Nogueira ao ser desarquivada, estará pronta para ser votada pelo Plenário do Senado aguardando ser pautada pelo presidente da Casa. Com a rejeição do relatório favorável, do senador Benedito de Lira (PP-AL) e a aprovação em seu lugar do voto em separado contrário à matéria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) CCJ do Senado, será necessário votar e rejeitar o relatório do senador da Rede no Plenário.