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Brasil gasta R$ 5,1 bilhões com apostas.

07/06/1998

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Os brasileiros gastaram pelo menos R$ 5,1 bilhões no ano passado nas mais diversas modalidades de apostas e jogos de azar. No momento em que o Senado discute a liberação dos cassinos e do jogo do bicho, um estudo reservado da Caixa Econômica Federal mostra que nunca se jogou tanto no país.
A Caixa calcula que, com exceção dos sorteios 0900, o jogo movimentou R$ 4,8 bilhões no ano passado. Levantamento feito pela Folha mostra que os sorteios pela TV arrecadaram pelo menos mais R$ 270 milhões.
Os R$ 5,1 bilhões seriam uma cifra mínima do que se aposta anualmente em loterias, jogo do bicho, corrida de cavalos, bingos e até em títulos populares de capitalização que, no Brasil, são mais uma modalidade de jogo, disfarçada de poupança.
O governo federal é o primeiro a faturar com a jogatina. No último ano do governo Itamar Franco (1994), a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 714,4 milhões com suas loterias.
Em 95, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a arrecadação pulou para R$ 1,6 bilhão (mais do dobro do apurado em 94) e não saiu desse patamar.
As loterias federais cresceram mesmo com o surgimento de novas opções de jogo -como os bingos e os sorteios de prêmios pelas TVs-, que também dispararam. Ou seja, houve uma explosão generalizada da jogatina.
Cresceram não só as loterias federais, mas também as estaduais. O faturamento da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) aumentou 262,8% nos últimos dois anos, passando de R$ 25 milhões em 95 para R$ 90,7 milhões no ano passado.
Segundo o estudo da Caixa, os bingos teriam faturado R$ 990 milhões, mas tudo indica que essa estimativa está muito aquém do real. Só no Estado do Rio, 18 casas de bingo repassaram R$ 5,49 milhões à Loterj referentes à taxa de 3% de seu faturamento que é cobrada pelo Estado. Segundo a Loterj, os bingos fluminenses faturaram R$ 183 milhões no ano passado.
“Os de São Paulo faturam dez vezes mais, na pior das hipóteses”, afirma José Geraldo Machado, presidente da Loterj e da Able (Associação Brasileira das Loterias Estaduais).
Estimulados pela Lei Zico, os Estados autorizaram, a partir de 94, a instalação de cerca de 1.200 casas de bingo, fora os bingos eventuais (em estádios de futebol ou pela TV) e as máquinas eletrônicas caça-níqueis que também proliferaram nos últimos dois anos.
A partir de 96, o jogo entrou nas casas, levado pelas emissoras de televisão. Com anuência do Ministério da Justiça e a pretexto de arrecadar dinheiro para instituições beneficentes, as TVs criaram um esquema milionário de sorteios, com apostas por telefones com prefixo 0900 que podem ser feitas de qualquer ponto do território.
O Ministério da Justiça autorizou 600 sorteios pela TV no ano passado e 230 só no primeiro quadrimestre desse ano. Em 97, os telessorteios receberam mais de 90 milhões de ligações.
José Nardelli Pinto, gerente de loterias da Caixa Econômica Federal, diz que a CEF oferece, no momento, 16 opções de jogo, sendo sete permanentes: loteria federal, esportiva, raspadinha, supersena, quina, megasena e trinca. A quina, segundo ele, se desmembra em mais oito opções e há os dois novos jogos -bolsa de apostas e bolão- lançados para aproveitar a euforia com a Copa do Mundo.
Quatorze Estados possuem loterias próprias, com três opções de jogo cada um, em média. São Paulo é exceção, pois possui apenas a velha loteria de bilhetes, embora a Nossa Caixa tenha projetos de lançar outras modalidades, quando se resolver uma ação judicial que o Estado move contra a União questionando a destinação compulsória de recursos para a Previdência.
Segundo a Caixa, as lotos (do tipo das federais megasena, quina e supersena e da premiata, do Estado do Paraná) responderam por R$ 1,351 bilhão no ano passado. As loterias de bilhete faturaram R$ 288 milhões, enquanto as loterias vinculadas a esporte (incluindo apostas em corridas de cavalo) arrecadaram R$ 408 milhões.
O jogo do bicho e as loterias de número, pelos cálculos da Cef, movimentaram R$ 600 milhões, ao passo que os títulos populares de capitalização (tele-sena e Papatudo) chegaram a R$ 927 milhões.

O quadro se completa com as loterias instantâneas (raspadinhas), com R$ 190 milhões, e com o keno -tipo de jogo onde o apostador escolhe dez dentre oitenta números e só vinte são sorteados-, que arrecadou R$ 42 milhões.

Aposta em cavalo gira R$ 300 mi
da Sucursal do Rio
As apostas em corridas de cavalo movimentam perto de R$ 300 milhões por ano, segundo cálculo do presidente do Jockey Club do Rio de Janeiro, José Carlos Fragoso Pires. Só o jóquei carioca arrecadou R$ 130 milhões em apostas no ano passado.
Segundo Fragoso Pires, as apostas em corridas de cavalo nunca foram proibidas no Brasil, nem mesmo durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, quando os cassinos foram fechados.
“Não acho que as corridas de cavalo sejam jogo, porque 99% dos que apostam no turfe o fazem apenas para se divertir e não pela perspectiva de ganhar o prêmio. O cavalo atrai”, analisa Fragoso Pires referindo-se à beleza dos animais do turfe.
Do total arrecadado com as apostas, os jóqueis devolvem no máximo 30% em prêmios aos apostadores. Em alguns casos, o prêmio representa apenas 15% do volume arrecadado. O resto é destinado ao pagamento das despesas com as corridas e com a manutenção das entidades.
Pela TV Fragoso Pires diz que 70% das apostas são feitas hoje fora dos jóqueis, por pessoas que acompanham as corridas apenas pela TV.
O jóquei do Rio, segundo Fragoso Pires, tem 120 pontos de coleta de apostas no Estado, a maior parte deles em restaurantes e casas lotéricas.
Ele critica a jogatina generalizada no país e diz que é um sintoma de que “o país vai mal”.
Fragoso Pires no entanto afirma que os hipódromos não podem prescindir das apostas, alegando que 30 mil pessoas perderiam seus empregos. (EL)
Sem fiscalização, bingo chega até às padarias
da Reportagem Local
Desde abril, cerca de 1.200 grandes bingos permanentes do país estão funcionando com as suas próprias leis, da forma que bem entendem, praticamente sem fiscalização de nenhum órgão oficial.
Em São Paulo, os empresários do jogo alargaram os seus domínios aos bares e padarias, onde têm instalado o mesmo tipo de máquina “caça-níquel” que funciona nos bingos. A cada giro na “maquininha”, o freguês deixa de comprar um pãozinho a mais.
A Lei Pelé, aprovada em abril, veta esse tipo de máquina, mas a falta de fiscalização e a tolerância oficial faz a jogatina correr solta.
Apontados como grandes sonegadores de impostos pela própria Receita Federal -somente em São Paulo avalia-se que a sonegação seja de R$ 40 milhões por mês- , os bingos estão mais livres do que nunca em todo o país.
A situação foi provocada pela Lei Pelé, que acabou retirando o poder de fiscalização das secretarias estaduais da Fazenda e repassando a atribuição ao governo federal.
No decreto que regulamentou a lei, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou decidido que a fiscalização ficaria sob a responsabilidade do Indesp (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto).
Sem estrutura em nenhum dos 27 Estados, o Indesp só tem uma saída: tentar fazer convênios com os governos estaduais. O órgão de Brasília não encontrará facilidades em nenhuma região.
Em São Paulo, Estado com o maior número de bingos legalizados (115 casas), o comando da Secretaria da Fazenda viu como um alívio o fato de ter ficado livre da fiscalização.
Para o secretário Yoshiaki Nakano, segundo informou a sua assessoria, fiscalizar não compensa, pois existem outros setores que merecem mais atenção e podem dar mais retorno financeiro.
Além desse raciocínio, a secretaria informou que a maior parte do dinheiro dos tributos (30% do Imposto de Renda sobre os prêmios pagos aos jogadores) eram destinados à Receita Federal. O Estado recebia apenas uma taxa sobre o número de cartelas impressas.
Depois que a responsabilidade sobre os bingos passou para o Indesp, somente o Rio e o Paraná continuaram com algumas ações de fiscalização nas casas de jogos.
Irregularidades continuam Levantamento feito pela Folha, durante o mês de março constatou uma série de irregularidades nos principais bingos de São Paulo. A maioria não cumpria o que determinava a Lei Zico, ainda em vigor naquele momento.
Os números e valores pesquisados indicaram vários tipos de fraudes. As principais:
1) contabilidade paralela -o número de cartelas vendidas (que indica o valor arrecadado no bingo) é adulterado, criando o chamado “caixa 2” na contabilidade;
2) sonegação de Imposto de Renda -os bingos deveriam recolher 30% dos prêmios para a Receita Federal, mas recibos obtidos pela Folha mostraram que essa não é a prática corriqueira;
3) “laranja” -pessoa paga pelos bingos aposta com um número elevado de cartelas, portanto com mais chances, para que o prêmio fique com a casa. (XICO SÁ)
Lei Pelé paralisa empresas do setor
da Sucursal do Rio
A Lei Pelé, aprovada em março pelo Congresso, parou a fabricação e o comércio de máquinas eletrônicas de videobingo no país.
A IGT do Brasil, que vinha produzindo máquinas de videobingo e de videoloteria na fábrica da Copag em Manaus, informou à Folha que suspendeu a produção enquanto espera uma comunicação do governo.
A IGT tem 50 funcionários em Manaus. Segundo José Ari Rodrigues Célia, gerente de vendas, os empregados estão sendo, temporariamente, aproveitados na produção de baralhos da Copag.
As máquinas de videobingo e videloterias entraram no país por uma brecha deixada pela Lei Zico, que autorizou a instalação de casas permanentes de bingos, bingos eventuais e “similares”.
A Lei Pelé acabou com a figura do similar e proibiu a instalação de “qualquer tipo de máquina de jogo de azar ou de diversões eletrônicas nas salas de bingo”.
A medida afetou não só a IGT, mas outros grupos estrangeiros “como a Burgcom e a Sodak” que estão explorando essas máquinas nas casas de bingo.
Três semanas depois de aprovada a lei, o deputado Dércio Knop (PDT-SC), que representa os bingos e os cassinos, apresentou projeto de lei propondo a liberação das máquinas e a diminuição da parcela da receita dos bingos destinada às entidades desportivas.

A lei fixou o percentual em 7% da receita bruta arrecadada pelos bingos. O projeto propõe que o percentual seja aplicado após deduzidas as despesas com impostos e prêmios.

Folha de São Paulo 7 de junho de 1998 – ELVIRA LOBATO