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Cassino estrangeiro aumenta aposta em legalização de jogos de azar

03/10/2016

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À medida que tramitam no Congresso medidas que visam legalizar os jogos de azar no Brasil, o país deixa de ser visto como mera aposta, e empresários do ramo começam a ativar negócios.

Multinacionais de hotelaria e cassinos já colocaram representantes e advogados para atuar em seus nomes aqui.

Alan Feldman, vice-presidente do grupo de resorts e entretenimento MGM Resorts International, diz que acompanha de perto a evolução da legislação, ainda sem previsão de data de aprovação.

"O modelo da companhia abrange hotelaria, turismo e entretenimento. Cassino é só uma parte. Nosso foco são grandes resorts para turistas internacionais, não só locais. E é raro termos projetos que envolvem investimentos inferiores a US$ 1 bilhão."

Feldman ressalva que a decisão de investir no país dependerá das "circunstâncias": a tributação sobre o setor, a regulação e a limitação de cassinos por localidade são hoje as maiores dúvidas.

O português Casino Estoril tem dois advogados baseados no país, segundo Mário Assis Ferreira, presidente da companhia, que se diz um dos maiores entusiastas da abertura do Brasil ao segmento.

Na opinião dele, porém, se a legislação brasileira não for compatível com os padrões internacionais, dificilmente atrairá todo o potencial de investimento para o país.

"É preciso que parte da arrecadação gerada com o jogo seja destinada a uma política nacional de turismo para desenvolver o setor", afirma.

Para o português, ainda há muitas dúvidas sobre como será feita a tributação.

O ideal é que a alíquota incida sobre a receita bruta das empresas, e não sobre o jogador, para não afugentar os grandes apostadores que frequentam o mercado internacional, segundo o advogado Luiz Maia, sócio do Franco Yoshiyasu Maia. Ele foi contratado por grupos estrangeiros para estudar a tramitação.

A limitação da quantidade de cassinos por Estado sugerida pelos legisladores brasileiros também pode atrapalhar o desenvolvimento de polos de turismo, como ocorre em Las Vegas, onde há dezenas deles concentrados.

Slot machine

A abertura do mercado também é esperada por competidores brasileiros de porte menor. Arlindo Figueiredo, dono de bingo em São Paulo no passado até o banimento da modalidade, afirma ter feito acordo com duas empresas, que passará a valer apenas se a lei permitir.

"Essas empresas, RCT e 7Games, poderiam montar um equipamento em território nacional, a BR-1, uma espécie de ‘slot machine’, feita a partir de monitores, botões plásticos, software, fiação e a caixa", diz Figueiredo, que hoje preside uma rede que reúne 200 pessoas interessadas em abrir pequenos estabelecimentos para oferecer o jogo nas máquinas.

Em 2004, o governo Lula proibiu bingos e máquinas caça-níqueis após o escândalo que envolveu Waldomiro Diniz, então funcionário da Casa Civil, suspeito de extorquir o contraventor Carlinhos Cachoeira, no caso que deu origem à CPI dos Bingos.

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Façam suas apostas

1 – O que pretendem os projetos que hoje tramitam no Congresso?

Retirar a exploração dos jogos de azar, como bingos, cassinos e jogo do bicho, dos crimes de contravenção penal e eliminar a proibição da exploração de jogos no Brasil.

2 – Por que o governo quer agora regular?

Para impulsionar a arrecadação e ajudar a socorrer as contas públicas

3 – Quando os jogos de azar foram proibidos?

Em 1941 foi promulgada a Lei das Contravenções Penais, tornando o jogo ilegal. Em 1946, o general Eurico Gaspar Dutra, presidente da República, fecha os cassinos e proíbe a prática ou exploração de jogos de azar (em que concorre só a sorte do jogador, e não sua habilidade). Restam apenas as loterias, o pôquer e as corridas de cavalo.

Os bingos voltaram nos anos 1990, mas foram excluídos após escândalos de corrupção anos depois.

4 – Se a liberação ocorrer, o que deve ser permitido?

Os jogadores deverão ser identificados e aqueles que receberem prêmios acima do normal serão registrados;

Quem explorar os jogos sem credenciamento ou fraudar resultados poderá ser detido e terá que pagar multa;

Menores de 18 anos não poderão participar;

Políticos eleitos não podem explorar os jogos

5 – Como serão os cassinos na eventual aprovação?

Deverão funcionar em complexos de lazer, como hotéis de alto padrão;

Concessões terão 30 anos;

Poderá haver até 35 cassinos (até 3 por Estado);

O mesmo grupo econômico não poderá administrar mais do que três cassinos no país

6 – E os bingos?

Municípios poderão credenciar uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes. Além do bingo permanente, poderá haver o vídeo-bingo.

(Folha de São Paulo – Joana Cunha – De São Paulo)

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Esperando legislação, empresas de jogos de azar traçam estratégias

Avançam propostas para legalização do jogo no Brasil

À espera da legislação que tramita no Congresso com o objetivo de legalizar os jogos de azar no Brasil, empresas interessadas estabelecem estratégias para sair na frente caso o mercado se abra.

É o caso da espanhola Codere, que opera cassinos em outros países, mas no Brasil atua apenas no segmento do turfe. A exploração da aposta no turfe por hipódromos ou agências credenciadas é permitida no país pela lei 7.291, de 1984.

Aqui, a companhia já firmou parcerias com jóqueis para prestar serviços como o processamento de apostas e a distribuição delas por meio de internet e telefone.

A estratégia da empresa é fazer crescer e fixar a marca no segmento onde a legislação já permite, para estar com uma participação expressiva quando vierem os concorrentes estrangeiros.

"Estamos olhando imóveis, debatendo com parceiros locais e acompanhando a discussão em Brasília. O desenvolvimento do negócio está bem ativo e tenho dedicado grande parte do meu tempo a isso, para nos posicionarmos bem no caso da eventual regulamentação", afirma André Gelfi, diretor-geral da Codere no Brasil.

As sondagens já começaram no mercado imobiliário, segundo a corretora Valentina Caran, que tem em seu portfólio o imóvel que abrigava o bingo Imperador, um dos maiores de São Paulo antes da proibição para o funcionamento, determinada em 2004. A propriedade tem 3.500 metros quadrados e já se cobrou R$ 300 mil pelo aluguel. Hoje o valor é menor.

"Recebemos propostas de um grupo americano e de um empresário do Paraná, mas ainda não houve negócio."

Caça-níquel

Com base no desempenho de países onde o jogo é regulado, o Instituto Jogo Legal, que defende a causa entre os congressistas, estima que o mercado no Brasil pode alcançar R$ 59 bilhões ao ano.

"Caso siga a tributação mundial, de 30%, se arrecadaria R$ 18 bilhões anualmente em impostos com a regulamentação de todas as modalidades. Isso sem incluir ganhos com outorga, licença, autorização e o investimento na implantação das casaa de apostas", calcula Magno José de Sousa, presidente da entidade. (Folha de São Paulo – Joana Cunha – De São Paulo)