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DECRETO Nº – 6.912, DE 23 DE JULHO DE 2009 – Altera a Timemania

23/07/2009

  Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei no 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timema...

LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009 – Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto de Renda sobre prêmios de loterias

Lei corrige tabela do IR sobre prêmios de loteriasTodas as loterias do país, inclusive as três maiores: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais utilizavam o Dec...

27/05/2009

CIRCULAR CEF Nº 471, DE 05 DE MAIO DE 2009 – REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CIRCULAR CEF Nº 471, DE 05 DE MAIO DE 2009DOU 05.05.2009REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição...

05/05/2009

CIRCULAR CEF Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2009 – REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃOCIRCULAR Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2009 REGULAMENTAÇÃO DAS PERM...

04/05/2009

MINISTÉRIO DA FAZENDA – Superintendência de Seguros Privados – CIRCULAR SUSEP No 376, de 25 de novembro de 2008.

MINISTÉRIO DA FAZENDASuperintendência de Seguros PrivadosCIRCULAR SUSEP No 376, de 25 de novembro de 2008.Regula a operacionalização, a emissão de autori...

25/11/2008

CIRCULAR CEF Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 – Regulação das loterias de números: Loto III – Quina / Loto V – Mega-Sena / Loto VIII – Lotomania / Loto IX – Dupla Sena / Loto XII – Lotofácil.

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIASCIRCULAR Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 Regulação das loterias de n...

01/08/2008

PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 2008 – Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações nas Loterias de Prognósticos Numéricos denominadas QUINA, DUPLA SENA e MEGA-SENA.

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 2008   Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alteraç&ot...

26/06/2008

DECRETO Nº 6.473, DE 5 DE JUNHO DE 2008 – Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências.

Poder Executivo - Decreto nº 6.473/2008  6/6/2008 DECRETO Nº 6.473, DE 5 DE JUNHO DE 2008 DOU 06.06.2008 Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal...

06/06/2008

CIRCULAR CEF Nº 424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 DOU 15.02.2008 – Regulação da loteria de prognóstico específico sobre o resultado de sorteios de números e de entidades de prática desportiva: LOTO XIII – TIMEMANIA.

CEF - Circurlar nº 424/2008CIRCULAR CEF Nº 424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008DOU 15.02.2008Regulação da loteria de prognóstico específico sobre o resultado de ...

15/02/2008

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Loterias poderão financiar Fundo do Livro

Emenda de deputado pernambucano sugere que 3% da arrecadação bruta das loterias federais sejam destinadas ao Fundo Nacional Pró-Leitura. Projeto de Lei tramita no Congresso desde 2005

15/04/2013

Caixa encaminha ao Sincoesp proposta de alteração da Circular 614

O texto original da norma prevê a perda da permissão com a saída do sócio majoritário

10/04/2003

Gtech prorroga contrato com a Caixa Econômica Federal por mais 25 meses.

A empresa norte-americana Gtech anunciou ontem, que sua subsidiária brasileira, a Gtech do Brasil e a operadora da loteria nacional Caixa Econômica Federal concordaram em uma...