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CIRCULAR CEF Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2009 – REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS

04/05/2009

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃOCIRCULAR Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2009 REGULAMENTAÇÃO DAS PERM...

MINISTÉRIO DA FAZENDA – Superintendência de Seguros Privados – CIRCULAR SUSEP No 376, de 25 de novembro de 2008.

MINISTÉRIO DA FAZENDASuperintendência de Seguros PrivadosCIRCULAR SUSEP No 376, de 25 de novembro de 2008.Regula a operacionalização, a emissão de autori...

25/11/2008

CIRCULAR CEF Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 – Regulação das loterias de números: Loto III – Quina / Loto V – Mega-Sena / Loto VIII – Lotomania / Loto IX – Dupla Sena / Loto XII – Lotofácil.

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIASCIRCULAR Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 Regulação das loterias de n...

01/08/2008

PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 2008 – Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações nas Loterias de Prognósticos Numéricos denominadas QUINA, DUPLA SENA e MEGA-SENA.

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 2008   Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alteraç&ot...

26/06/2008

DECRETO Nº 6.473, DE 5 DE JUNHO DE 2008 – Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências.

Poder Executivo - Decreto nº 6.473/2008  6/6/2008 DECRETO Nº 6.473, DE 5 DE JUNHO DE 2008 DOU 06.06.2008 Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal...

06/06/2008

CIRCULAR CEF Nº 424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 DOU 15.02.2008 – Regulação da loteria de prognóstico específico sobre o resultado de sorteios de números e de entidades de prática desportiva: LOTO XIII – TIMEMANIA.

CEF - Circurlar nº 424/2008CIRCULAR CEF Nº 424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008DOU 15.02.2008Regulação da loteria de prognóstico específico sobre o resultado de ...

15/02/2008

LEI AGNELO/PIVA — DECRETO No. 5.139, de 12 de julho de 2004 — Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inciso VI do art. 56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º e inc...

12/07/2004

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 98, de 29 de abril de 2004 — Institui GTI para elaborar estudos e propostas de revisar dispositivos legais que regulamentam as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal

Edição Número 82 de 30/04/2004 Ministério da Fazenda Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 98, DE 29 DE ABRIL DE 2004 OS MINISTROS DA FAZENDA,...

30/04/2004

DECRETO nº 5.056, de 29 de abril de 2004 – Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal

O Decreto nº 5056/2004, publicado hoje no Diário Oficial da União, aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal. A medida revoga o decreto nº 4371, de setemb...

30/04/2004

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