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PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 2008 – Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações nas Loterias de Prognósticos Numéricos denominadas QUINA, DUPLA SENA e MEGA-SENA.

26/06/2008

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 51, DE 26 DE JUNHO DE 2008   Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alteraç&ot...

DECRETO Nº 6.473, DE 5 DE JUNHO DE 2008 – Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências.

Poder Executivo - Decreto nº 6.473/2008  6/6/2008 DECRETO Nº 6.473, DE 5 DE JUNHO DE 2008 DOU 06.06.2008 Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal...

06/06/2008

CIRCULAR CEF Nº 424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 DOU 15.02.2008 – Regulação da loteria de prognóstico específico sobre o resultado de sorteios de números e de entidades de prática desportiva: LOTO XIII – TIMEMANIA.

CEF - Circurlar nº 424/2008CIRCULAR CEF Nº 424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008DOU 15.02.2008Regulação da loteria de prognóstico específico sobre o resultado de ...

15/02/2008

LEI AGNELO/PIVA — DECRETO No. 5.139, de 12 de julho de 2004 — Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inciso VI do art. 56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º e inc...

12/07/2004

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 98, de 29 de abril de 2004 — Institui GTI para elaborar estudos e propostas de revisar dispositivos legais que regulamentam as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal

Edição Número 82 de 30/04/2004 Ministério da Fazenda Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 98, DE 29 DE ABRIL DE 2004 OS MINISTROS DA FAZENDA,...

30/04/2004

DECRETO nº 5.056, de 29 de abril de 2004 – Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal

O Decreto nº 5056/2004, publicado hoje no Diário Oficial da União, aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal. A medida revoga o decreto nº 4371, de setemb...

30/04/2004

RESOLUÇÃO DO COAF Nº 009, DE 05 de dezembro de 2000 — Dá nova redação ao art 3º da Resolução nº 003 de 2 de junho de 1999 e da Resolução nº 005 de 02 de julho de 1999.

COAF - RESOLUÇÃO Nº 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 Dá nova redação ao art. 3º e ao item "2" do anexo à Resoluçã...

05/12/2000

RESOLUÇÃO DO COAF Nº 005, de 02 de julho de 1999 — Regula o segmento de Jogos de Bingo

COAF - RESOLUÇÃO Nº 005, DE 2 DE JULHO DE 1999 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou a...

02/07/1999

RESOLUÇÃO DO COAF No.003, de 2 de junho de 1999 — Regula o segmento de Loterias e Sorteios

A Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 9º do Estatuto aprovado pelo Decr...

02/06/1999

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