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MS– LOTESUL– Portaria nº 010, de 28 de dezembro de 2.006 — LOTESUL ALTERAÇÃO BINGOS PERMANENTES

28/12/2006

LOTESUL ALTERAÇÃO BINGOS PERMANENTESPortaria nº 010, de 28 de dezembro de 2.006.Dá nova redação à Portaria 004, de 26 de abril de 2.006, que...

PE — ARPE — Decreto nº 30.064, de 21 de dezembro de 2006 – Estabelece normas que regulamentam o Serviço da Loteria do Estado de Pernambuco.

DECRETO Nº 30.064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Estabelece normas que regulamentam o Serviço da Loteria do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso ...

22/12/2006

MS– LOTESUL– Portaria nº 004, de 26 de abril de 2.006 — Lotesul normativa PORTARIA BINGOS PERMANENTES E EVENTUAIS

Lotesul normativa PORTARIA BINGOS PERMANENTES E EVENTUAIS  Portaria nº 004, de 26 de abril de 2.006. Dá nova redação à Portaria que regulamenta ...

28/04/2006

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 061, de 20 de junho de 2005 — Suspende temporariamente a expedição de credenciamento e autorização para a operação de modalidades lotéricas no Estado de Santa Catarina

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC e a Loteria do Estado de Santa Catarina – LOTESC, com base no disposto na Lei nº 11.348, de 17 ...

20/06/2005

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE Nº 001 de 16 maio de 2005 — Estabelece Procedimentos para Liberação de Equipamentos de “Videoloteria” Apreendidos no Estado de Pernambuco.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 001 DE 16 MAIO 2005 ALTERA O ART....

16/05/2005

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE nº 11/2004 — Regula a modalidade Loteria “on line/real time”.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE nº 11/2004 Altera o Art. 1º, pa...

14/10/2004

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE Nº 10/2004 — Fiscalização da atividade lotérica na modalidade “Videoloteria”.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 10/2004 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ...

08/09/2004

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE N° 009/2004 — Regulamenta o art. 6º do Decreto nº 25.851.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE RESOLUÇÃO ARPE N° 009/2004 Regulamenta o art. ...

10/08/2004

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE No. 008/2004 — Altera a Resolução ARPE nº 007/2004.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE RESOLUÇÃO ARPE N 008/2004 Altera a Resoluç&...

30/07/2004

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE N° 007/2004 — Altera a Resolução ARPE n° 006/2004.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE RESOLUÇÃO ARPE N° 007/2004 Altera a Resolu&cce...

18/06/2004

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