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PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE N° 006/2004 — Altera a Resolução ARPE n° 003/2003.

07/05/2004

RESOLUÇÃO ARPE N° 006/2004 Altera a Resolução ARPE n° 003/2003, que regulamenta o credenciamento, a autorização, o controle, a fis...

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 056, de 28 de abril de 2004 — Regulamenta a autorização, o controle, a fiscalização e a operação das modalidades de loteria instantânea e/ou de números com finalidade promocional no Estado de Santa Catarina.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC) com base no disposto na Lei n° 11.348 de 17 de janeiro de 2000 e Lei complementar nº 243 de 30 de janei...

28/04/2004

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE Nº 03/2004 — Regula a operação da modalidade Loteria Mista.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DOESTADO DE PERNAMBUCO - ARPERESOLUÇÃO ARPE Nº 03/2004Regula a delegaç&atil...

12/03/2004

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE N° 002/2004 — Altera a Resolução ARPE n° 003/2003

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE RESOLUÇÃO ARPE N° 002/2004 Altera a Resolu&cce...

19/01/2004

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE N° 001/2004 — Altera o art. 23 da Resolução ARPE n° 003/2003.

RESOLUÇÃO ARPE N° 001/2004Altera o art. 23 da Resolução ARPE n° 003/2003, que regulamenta o credenciamento, a autorização, o contr...

01/01/2004

PE — ARPE — RESOLUÇÃO ARPE nº 004/2003 — Regula a operação da modalidade Loteria “on line/real time”.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE nº 004/2003 Regula a autorizaç...

01/01/2004

SC — LOTESC — RESOLUÇÃO CODESC N° 052, de 22 de dezembro de 2003 — Suspende temporariamente a emissão do Certificado de Regularidade para Funcionamento (CRF), dos Equipamentos Eletrônicos Programados de Sorteios de Resultado Instantâneo – EEPSI no Estado de Santa Catarina.

A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e a Loteria do Estado de Santa Catarina - LOTESC, com base no disposto na Lei nº 11.348 de 17 de janeiro de...

22/12/2003

MG — LEMG — PORTARIA No. 092/03, de 14 de novembro de 2003 — Estabelece normas e regulamenta o sorteio promocional Concurso Minas Nota 10 no Estado de Minas Gerais.

O Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada n.º 88, de 29/01/03, e Decreto Estadual 43.270 de 15...

14/11/2003

MG — LEMG — DECRETO No. 43.647, de 12 de novembro de 2003 — Institui o Concurso Minas Nota 10 e dá outras providências.

O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o dispos...

12/11/2003

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12/05/2017

O objetivo é conhecer as experiências empresariais em cassinos no mundo para poder aprovar o projeto em tramitação no Congresso Nacional para legalizar os cassinos nos hotéis brasileiros

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02/12/2004

Prefeitura reduz ISS de bingos e lotéricas.

Redução na alíquota de 5% para 2% se reflete em perda de R$ 171 mil anuais aos cofres públicos.