Home Legislação
< Voltar

SP – Portaria Municipal – Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007 – Determina a cassação de alvarás de bares, restaurantes e padarias que forem flagrados com máquinas de caça-níqueis, videobingo e videopôquer em São Paulo

06/09/2007

Portaria nº 036/ SMSP/ GAB/ SEC/ 2007.O Secretário da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe s&atil...

Instrução Normativa SRF nº 309, de 18 de março de 2003

Dispõe sobre a apreensão de máquinas eletrônicas programadas para a exploração de jogos de azar, procedentes do exterior.O SECRETÁRIO DA RECEITA R...

04/07/2006

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 093, de 29 de setembro de 2000 — Dispõe sobre a apreensão de MEPs.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, no inciso XIX...

29/09/2000

Veja mais

Notícias Relacionadas

05/05/2004

Brasileiros apostam cada vez mais nas Loterias da CAIXA.

Arrecadação das loterias federais em 2004 cresce 21%. Mais de R$ 278,9 milhões destinados ao pagamento de prêmios no primeiro trimestre.

18/06/2003

Homem “mais sortudo do mundo” ganha na loteria.

Um croata que diz ter sobrevivido a sete grandes desastres ganhou o prêmio da loteria com seu primeiro bilhete em 40 anos, informa o site Ananova. Frane Selak, 74, que ganhou...

03/03/2016

Aprovada MP que autorizou Caixa e BB a comprar participação em outras empresas

A MP autorizou ainda a loteria instantânea Lotex a explorar comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens