Bingo I 06.10.04

Estado de Santa Catarina quer suspender ação contra lei sobre bingos.

O Estado de Santa Catarina apresentou Reclamação (RCL 2841), ao STF, em que pede a suspensão da tramitação de Ação Civil Pública na 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC). A Procuradoria do Estado diz entender que a ação, da forma como foi feita, invade competência do Supremo Tribunal Federal.A Ação Civil Pública questiona a constitucionalidade de Lei estadual (11.348/00) que dispõe sobre o serviço de loterias, jogos e diversões eletrônicas em Santa Catarina. A lei autorizou a modalidade lotérica que denominou de "bingo".A...

Bingo I 04.10.04

Nova Lei – Cartaz vai orientar sobre vício do jogo.

Em 60 dias, casas de jogos eletrônicos (LAN houses, fliperamas e bingos) e as casas lotéricas de Rio Preto terão de afixar placas em locais visíveis aos usuários, alertando sobre os riscos do vício em jogos e apostas. A instalação das placas é uma das ações previstas pela lei municipal 9.335, publicada no Diário Oficial de ontem. A lei institui ainda uma campanha educativa voltada para o esclarecimento sobre os chamados jogos patológicos e seus malefícios. As placas deverão...

Bingo I 01.10.04

Supremo mantém interdição de bingo em Santa Catarina.

A ministra do STF Ellen Gracie suspendeu a tramitação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra casas de bingo do Estado de Santa Catarina. A decisão foi dada em liminar pedida em Reclamação (RCL 2806) proposta pelo Estado.A liminar foi concedida em parte. Apesar de suspender o andamento da ação do MPF, a ministra manteve a eficácia total de decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, que determinou a interdição das casas de bingo.Na reclamação, o...

Bingo I 01.10.04

Justiça Federal concede liminar para entidades esportivas no Rio de Janeiro.

A Primeira Turma do Tribunal Federal do Rio de Janeiro (TR2), em ação (2004.51.01.011257-4) relatada pelo desembargador Federal Carreira Alvin, concedeu liminar as Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro (Bingo Cidade, Carioca e Recreio), Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro (Bingo Alcântara), Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro (Barra Bingo), Confederação Brasileira de Remo (Bingo da Praia e Ipanema), Liga de Judô do Estado do Rio de Janeiro (Bingo Taquara), Associação...

Bingo I 30.09.04

ATBingos recebe homenagem da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

A Associação Civil dos Trabalhadores em Casa de Bingo do Estado do Rio de Janeiro(Atbingos-RJ), foi homenageada ontem(29.09), na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro com a Medalha Pedro Ernesto.A solenidade foi presidida pelo vereador Chico Aguiar, contou com a presença do deputado estadual Alberto Brizola, do vereador Afrânio Siqueira (Niterói), do presidente da Federação Aquática do Rio de Janeiro, Marcos Firmino, empresários de bingos, de toda diretoria da Atbingos e de funcionários dos bingos do Rio de Janeiro.Durante a solenidade de entrega...

Bingo I 27.09.04

Roberto Scheidt homenageado pelo Bingo Augusta.

Durante três horas, o velejador participou da homenagem produzida pelo Bingo Augusta, um de seus patrocinadores.