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Destaque

Movimento de regulação da atividade lotérica, por Paulo Horn

24/07/2015

Depois de décadas de omissão imposto pela Ditadura Militar aos Estados Federados, finalmente um marco legal vai assegurar as loterias estaduais os mesmos direitos da União para a exploração deste serviço público

Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas dos clubes de futebol

Uma das novidades no relatório da MP é a criação de duas loterias para angariar recursos para os clubes, além da já existente Timemania. As premiações de todas as três loterias serão isentas do pagamento de imposto de renda e sua exploração poderá ser concedida à iniciativa privadaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória 671/15, que vincula o parcelamento de dívidas dos clubes de...

08/07/2015

A regulamentação do jogo no Brasil

No Brasil, apesar de a proibição existir desde 1946, ela é ineficazO Brasil é um dos poucos países ocidentais e democráticos do planeta em que o jogo, de modo geral, não é devidamente regulamentado. Estamos prati...

03/07/2015

Comissão Especial vai analisar projetos que legalizam bingos e jogo do bicho

A Comissão será composta de 26 membros titulares e de igual número de suplentes, que vão debater também projetos que liberam cassinos e outras modalidades de jogoCriada, no último dia 2 de junho, comissão especial para analisar projetos de lei que legalizam os jogos de azar no país, como jogo do bicho e bingos A Comiss&...

25/06/2015

União deve leiloar até julho loteria raspadinha

Caixa manterá monopólio, mas empresa privada explorará serviço. Vencedor poderá lançar novos jogos do gênero; governo espera lance de R$ 6,5 bi, 43% do que previa há um anoMesmo prevendo arrecadar menos da metade do que esperava, o governo fará uma licitação para a loteria instantânea, a raspadinha. A disputa está pr...

17/06/2015

Pompeo de Mattos defende a legalização do jogo no Plenário e em entrevista na Rádio Câmara

O programa ‘Com a Palavra’ da Rádio Câmara, veicula entrevista com o parlamentar gaúcho sobre a legalização dos jogos no BrasilO deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu nesta quarta-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados, a criação da Comissão Especial destina...

13/06/2015

Presidente da Câmara viaja e interino cria comissão para discutir jogos de azar

Projeto que descriminaliza atividade, como o jogo do bicho, está parado há mais de 20 anos na Casa; Eduardo Cunha está em IsraelA Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei apresentado há mais de 20 anos para descriminalizar jogos de azar como jogo do bicho e cassinos. A criaç&a...

03/06/2015

Relator da MP do Futebol propõem criação de loteria instantânea e apostas esportivas

Parecer preliminar do relator do Profut cria Lei de Responsabilidade Fiscal do EsporteO relator da MP do Futebol (671/15), deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (2) na comissão mista que analisa a matéria a versão ...

03/06/2015

Câmara dos Deputados cria Comissão Especial para legalização dos jogos no Brasil

O ‘Ato da Presidência’ era a última etapa para criação da Comissão Especial, solicitada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP)Em ‘Ato da Presidência’ da Câmara dos Deputados, baixado nesta terça-feira (2) foi criada a Comissão Especial – CE destinada a debater e...

03/06/2015

Deputado Sílvio Costa defende plebiscito sobre bingos

Parlamentar acredita que a consulta popular iria aferir a vontade da maioria: “são as maiorias que devem prevalecer nas democracias”Em tempos de ajuste fiscal e retração da receita, com o Estado brasileiro precisando aumentar seus recursos para manter e melhorar a prestação de servi&...

29/05/2015

Deputada paulista apresenta Projeto de Lei que legaliza o jogo do bicho

A proposta dispõe sobre a exploração de jogos de azar e revoga os dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei de Contravenções Penais e que proibiu o jogo do bicho), e do Decreto-Lei nº 6.259, de 10 de fevereiro de 1944 (Dispõe sobre o serviço de loterias, e dá outras providências)No dia 8 de maio, a deputada Renata Abreu (PTN/SP) protocolou o Projeto de Lei 1471/2015 na Câmara dos Deputados. A proposta dispõe sobre a exploração de...

27/05/2015

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Lotofácil da Independência sai para 66 apostas premiadas

Os ganhadores vão dividir o maior prêmio pago pela modalidade, R$ 73 milhões

22/02/2013

‘Raspadinha do Rio’ e Loterj retomam patrocínio do time de Basquete do Flamengo

A retomada do patrocínio ao basquete masculino do Flamengo faz parte da tradição da Loteria do Rio de Janeiro em apoiar o esporte carioca