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Destaque

Novo relatório do senador Fernando Bezerra de Coelho será um retrocesso para os operadores brasileiros

10/08/2016

O novo texto do senador Fernando Bezerra Coelho poderá ser um total desastre para os empresários brasileiros, pois as regras estabelecidas na proposta beneficiam integralmente os operadores internacionais e, principalmente os cassinos devido ao sistema de tributação definido pelo relator

Europa é modelo para projeto sobre jogos de azar no Brasil

A Comissão Europeia estima que o mercado de jogos valha cerca de 85 bilhões de euros (R$ 300 bi), com crescimento anual de 3% . Jogos on-line têm 6,8 milhões de consumidores e representam mais de 12% do setorCaso o Senado aprove a regulação dos jogos de azar, matéria que está em discussão na Casa e tem apoio de setores do governo federal, o Brasil se ...

08/08/2016

Pauta necessária

Renan Calheiros*Na perspectiva de colaborar com uma nova agenda para o Brasil, o Senado Federal adotou uma lista de projetos prioritários a serem votados até o final desse ano, at&ia...

04/08/2016

Debate sobre jogos de azar deve fugir do moralismo e focar nos ganhos econômicos

CONJUR veiculou neste domingo (31) artigo do editor do BNLData, sobre a legalização dos jogos.
Magnho José*
Apesar do monumental atraso histórico, o Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) ficou entusiasmado com a possibilidade de legalização e r...

03/08/2016

Projeto dos jogos de azar voltará a ser examinado pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional

Para o relator, é imprescindível aperfeiçoar o projeto para que os jogos de azar não sejam usados para a lavagem de dinheiroSerá reexaminado pela Comissão de Desenvolvimento Nacional o projeto que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeo jogos (PLS 186/201...

03/08/2016

Folha de São Paulo: Relator de proposta no Senado quer que União fiscalize jogos de azar

Segundo Fernando Bezerra Coelho existe maioria no Senado para aprovar, mas os senadores querem que haja uma adequada regulação e fiscalização. O substitutivo será entregue nesta quinta-feira, mas só deverá ser analisado a partir da terceira semana de agosto. A proposta deverá ser votada até o fim do mês. Se for aprovada, terá que passar pela CâmaraO governo federal será o principal responsável pela fiscalização dos jogos de azar no país. Essa definição será explicitada ...

01/08/2016

Proposta legaliza jogo do bicho e outros jogos de apostas

Projeto está sendo analisado, juntamente com outras proposições, pela comissão especial da Câmara que analisa o Marco Regulatório dos Jogos no BrasilA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1471/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que libera a exploração de bingos e outros jogos de apostas.
Pela p...

27/07/2016

Senado e Câmara apreciam volta dos cassinos no Brasil

Projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado podem liberar o retorno da jogatina ao país. Atividade é vista como salvação para a crise de cidades turísticasResponsáveis por, na década de 1930, dar fama a cidades como Caxambu, São Lourenço e Poços de Caldas, no Sul de Minas, e Araxá, no Tri&aci...

26/07/2016

Jogos de azar: saiba o que dizem os projetos no Congresso Nacional

O Instituto Brasileiro Jogo Legal - IJL avalia que vai haver muita discussão sobre os dois projetos até se chegar a um entendimento sobre o temaBrasília - Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil - discutido por meio de uma Comissão Especial cri...

25/07/2016

Juíza do Mato Grosso defende legalização dos jogos no Brasil

Conhecida por julgar processos de grandes repercussões, afirma que é favorável a aprovação da lei e explica que mesmo esses jogos sendo proibidos, sendo crimes, eles não deixam de existir no BrasilA proposta que prevê a liberação e legalização dos jogos de azar gera muita polêmica no Brasil e tem dividido opiniões também ...

22/07/2016

Rodrigo Maia defende liberação de cassinos e bingos no RJ e em SP

Ao G1, presidente da Câmara disse que pretende votar proposta neste ano. Para ele, investidores querem aplicar em grandes centros, não áreas remotasO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em entrevista ao G1 votar neste ano proposta com mecanismos de "regulação forte" para liberar ...

21/07/2016

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10/12/2004

PROJETO DE LEI Nº 7.228, DE 2002, de autoria do senador Maguito Vilela

Acrescenta o art. 4º a à Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que “Altera dispositivos da legislação vigente contra a economia popular”, e revoga os arts. 50 a 58 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.

22/07/2004

Justiça quebra sigilos fiscal e telefônico de Waldomiro.

Contas bancárias de ex-assessor também serão devassadas.

16/05/2019 ,

Sócio de lotérica é condenado a pagar R$ 30 mil por assédio sexual a funcionária

A empresa nega a ocorrência dos fatos e aduz que não há qualquer prova nos autos de que o sócio do estabelecimento tocou a ex-funcionária impropriamente ou que a chamou para manter relações sexuais