Suprema Corte derruba lei que proibia a prática. Estima-se que mercado ilegal atinja US$ 150 bi
Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento
Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento
Os títulos de capitalizaçã...
12/04/2018
Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos
Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos
Em um cenário lúdico e repleto de cristais, a apresentadora Eliana é a protagonista da nova campan...
12/04/2018
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº – CCJ
(Substitutivo ao PLS nº 186, de 2014)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território n...
27/10/2017
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (09.08), um novo substitutivo ao PLS 186/2016 na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN.SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho
PARECER Nº , DE 2016
Da COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, sobre o Projeto de ...
10/10/2016
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS, OS PLs 442/1991, 1101/1991, 1176/1991, 1212/1991, 2826/2008, 6020/2009, 6405/2009, 4062/2012, 1471/2015, 2903/2015, 3090/2015, 3096/2015, 3554/2015, 4065/2015, 3420/2015 e 3815/2015 (Da Subcomissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
O Congresso Nacional dec...
22/06/2016
Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União no Processo nº 017.293/2011-1, contra a prorrogação de contratos de permissão de 6.310 lotéricas da Caixa Econômica Federal.
Número Interno do Documento:
AC-0925-13/13-P
Colegiado:
Plenário
Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Processo:
017.293/2011-1
Sumá...
17/04/2013
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.PROJETO DE LEI Nº 4062/2012
(Do Sr. Manoel Junior)
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º &Eac...
13/06/2012
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
O CON...
14/02/2011
Regulamenta a prática do jogo de Bingo.PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 31, DE 2011.
Regulamenta a prática do jogo de Bingo.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1°. Fica autorizada ...
14/02/2011
Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 57, DE 2011
(Do Sr. Luiz Carlos Hauly)
Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede...
02/02/2011
25/09/2006 BNL
Além dos empresários, Abrabin e MPB fizeram apresentação do Painel para imprensa e convidados. Empresários gostaram do evento.
17/11/2015 Destaque
Em correspondência enviada para Audiência Pública “Desafios e Perspectivas para Regulamentação dos Jogos” o empresário publicitário, empresário e presidente da TV Vanguarda, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni voltou a defender a legalização dos jogos no Brasil com uma argumentação irrefutável
10/11/2017 Loteria
O ministro Gilmar Mendes é o relator da no STF da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 492
