Especial

Suprema Corte derruba lei que proibia a prática. Estima-se que mercado ilegal atinja US$ 150 biA Suprema Corte dos Estados Unidos deu sinal verde para que estados americanos possam legalizar apostas em eventos esportivos individuais, o que deve abrir uma disputa para atrair ...

15/05/2018

Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento

Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento

Os títulos de capitalizaçã...

12/04/2018

Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos

Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos

Em um cenário lúdico e repleto de cristais, a apresentadora Eliana é a protagonista da nova campan...

12/04/2018

Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº – CCJ
(Substitutivo ao PLS nº 186, de 2014)
 
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território n...

27/10/2017

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (09.08), um novo substitutivo ao PLS 186/2016 na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN.SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho
 
PARECER Nº , DE 2016
 
Da COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, sobre o Projeto de ...

10/10/2016

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS, OS PLs 442/1991, 1101/1991, 1176/1991, 1212/1991, 2826/2008, 6020/2009, 6405/2009, 4062/2012, 1471/2015, 2903/2015, 3090/2015, 3096/2015, 3554/2015, 4065/2015, 3420/2015 e 3815/2015 (Da Subcomissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

 
O Congresso Nacional dec...

22/06/2016

Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União no Processo nº 017.293/2011-1, contra a prorrogação de contratos de permissão de 6.310 lotéricas da Caixa Econômica Federal.
Número Interno do Documento:

AC-0925-13/13-P


Colegiado:

Plenário


Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES


Processo:
017.293/2011-1


Sumá...

17/04/2013

Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.PROJETO DE LEI Nº 4062/2012
(Do Sr. Manoel Junior)
 
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.
 
O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1º &Eac...

13/06/2012

Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011
 
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
 
O CON...

14/02/2011

Regulamenta a prática do jogo de Bingo.PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 31, DE 2011.
 
Regulamenta a prática do jogo de Bingo.
 
O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1°. Fica autorizada ...

14/02/2011