Home Categoria "Especial"
< Voltar

Especial

Brasileiros na Copa pretendem comprar título de capitalização para ir ao Catar em 2022

03/07/2018

Grupo de torcedores que pagou R$ 400 mensais em 36 vezes para bancar ida ao Mundial da Rússia fala sobre experiência

EUA abrem caminho para apostas em esportes

Suprema Corte derruba lei que proibia a prática. Estima-se que mercado ilegal atinja US$ 150 biA Suprema Corte dos Estados Unidos deu sinal verde para que estados americanos possam legalizar apostas em eventos esportivos individuais, o que deve abrir uma disputa para atrair ...

15/05/2018

Entidades vivem expectativa de resolução sobre título de capitalização para filantropia

Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento

Com o crescimento do uso dos títulos de capitalização para fins filantrópicos a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender esse segmento

Os títulos de capitalizaçã...

12/04/2018

Tele Sena Milionária de Mães apresenta nova campanha com Eliana

Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos

Pela primeira vez, edição traz o "Cupom Premiado" com prêmios instantâneos

Em um cenário lúdico e repleto de cristais, a apresentadora Eliana é a protagonista da nova campan...

12/04/2018

Íntegra do Substitutivo ao PLS 186/2014

Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº – CCJ
(Substitutivo ao PLS nº 186, de 2014)
 
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território n...

27/10/2017

Relatório do senador Fernando Bezerra de Coelho ao PLS 186/2014

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (09.08), um novo substitutivo ao PLS 186/2016 na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN.SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho
 
PARECER Nº , DE 2016
 
Da COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, sobre o Projeto de ...

10/10/2016

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 442, DE 1991, E AOS SEUS APENSOS, OS PLs 442/1991, 1101/1991, 1176/1991, 1212/1991, 2826/2008, 6020/2009, 6405/2009, 4062/2012, 1471/2015, 2903/2015, 3090/2015, 3096/2015, 3554/2015, 4065/2015, 3420/2015 e 3815/2015 (Da Subcomissão Especial sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil)
Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

 
O Congresso Nacional dec...

22/06/2016

Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União

Acórdão Nº 925/2013 do Tribunal de Contas da União no Processo nº 017.293/2011-1, contra a prorrogação de contratos de permissão de 6.310 lotéricas da Caixa Econômica Federal.
Número Interno do Documento:

AC-0925-13/13-P


Colegiado:

Plenário


Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES


Processo:
017.293/2011-1


Sumá...

17/04/2013

PROJETO DE LEI Nº 4062/2012

Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.PROJETO DE LEI Nº 4062/2012
(Do Sr. Manoel Junior)
 
Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts.
 
O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1º &Eac...

13/06/2012

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011

Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 30 DE 2011
 
Autoriza a exploração de cassinos em Hotéis da Região Amazônica e do Pantanal.
 
O CON...

14/02/2011

PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 31, DE 2011.

Regulamenta a prática do jogo de Bingo.PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 31, DE 2011.
 
Regulamenta a prática do jogo de Bingo.
 
O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1°. Fica autorizada ...

14/02/2011

Veja mais

Notícias Relacionadas

09/10/2017

A estratégia jurídica de empresários para abrir casas de jogos no Rio Grande do Sul

As opiniões do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, do jurista Ives Gandra Martins e do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp na reportagem da Zero Hora contribui para o entendimento do imbróglio vivido atualmente pelos jogos não regulados no Rio Grande do Sul. Que fique clara a opinião e posição de cada ator sobre os jogos de azar. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp é contrário a legalização dos jogos no Brasil e como presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal comentou em fevereiro de 2013 que “no momento atual, os jogos de azar são uma porta aberta para graves crimes, o tráfico de drogas e os homicídios que os criminosos praticam para manter seu ‘território’” Já o jurista Ives Gandra Martins sempre defendeu a legalização deste setor, inclusive na sua tese de doutorado. Em entrevista a revista Isto É Dinheiro, em dezembro do ano passado, o jurista defendeu que a legalização é o melhor caminho para controlar esta atividade. O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul tem sido legalista e confirma que seguirá cumprindo as leis e as decisões judiciais vigentes.

06/12/2012

Com o Projeto de Lei, permissão das Lotéricas poderá ser de 40 anos

O ojetivo do Projeto dos Lotéricos é garantir um equilíbrio econômico financeiro para a Rede através de reajustes automáticos, impedir a concorrência desleal e ampliar o prazo do contrato de permissão dos empresários

31/10/2015

Legalização do jogo no Brasil é desejo de debate entre autoridades do turismo

Ministro do turismo e Herculano Passos querem retomar o tema sob o argumento de aumentar o desempenho da indústria no mercado internacional