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Jogo do Bicho

Jogo do bicho completa 120 anos nesta terça-feira

03/07/2012

O primeiro sorteio ocorreu num domingo, em 3 de julho de 1892. O bicho sorteado foi o avestruz

Comissão vai investigar jogos ilegais em Belo Horizonte

Câmara Municipal cria a CPI do Jogo do Bicho para investigar atividades de jogo do bicho, caça-níqueis, videopôquer e bingo em Belo HorizonteDurante a Plenária desta segunda-feira(9), o vereador Cabo Júlio (PMDB) apresentou requerimento para instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) co...

11/04/2012

Desembargador discorda da polícia e manda soltar apontadores do jogo do bicho

Ele alegou que não há crime contra a economia porque os prêmios são pagosO desembargador Antonio José Ferreira Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu nesta segunda-feira, dia 13, liberdade provis...

14/02/2012

No Senado, Beltrame diz que Estado precisa definir situação do jogo do bicho

O governo do Rio de Janeiro apresentará ao Congresso uma proposta para que os parlamentares definam sobre a criminalização ou liberação do jogo do bichoBrasília - O governo do Rio de Janeiro apresentará ao Congresso, na próxima semana, uma proposta para que os parlamentares definam sobre a criminalizaç&...

09/02/2012

‘Criminalização o jogo do bicho será mais uma lei para não ser cumprida’, diz advogado

O procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e o advogado Roberto Delmanto Júnior falaram sobre a possibilidade de criminalização do jogo do bichoO jogo do bicho pode virar crime no Brasil. Atualmente considerado contravenção, o jogo pode passar a ter penas maiores. Isso, se forem aprovadas as mudanças n...

11/01/2012

Cambista de jogo do bicho não consegue reconhecimento de vínculo empregatício

Relatora deu razão à alegação de que sendo o jogo do bicho uma atividade ilícita, prevista como contravenção penal, deveria ser afastado o reconhecimento do vínculo de empregoA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por um cambista de apostas de jogo do bicho que pleiteava o reco...

05/12/2011

TST nega vínculo entre cambista de Pernambuco e jogo do bicho

O apontador foi à Justiça de Pernambuco para obter o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa de jogos Mirim da SorteO contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à práticas ilícitas é considerado nulo. Este foi o entendimento do Tribunal Sup...

04/12/2011

Apontador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas

Ministra Kátia Magalhães Arruda reiterou o que diz a Súmula 199, que ou seja, de ser nulo o contrato de trabalho quando a atividade é de jogo de bicho, por ser ilegalA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que havia decidido a favor de arrecadador de ...

24/05/2011

STJ tranca ação penal contra contraventores investigados na ‘Operação Arca de Noé’ realizada em Fortaleza

Colegiado manteve a acusação por contravenção de jogo do bicho e determinou o trancamento das denuncias de crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, corrupção ativa e formação de quadrilhaA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do habeas corpus envolvendo três integrantes da cúpula de uma organizaçã...

09/09/2010

Constituição não recepcionou Lei de Contravenções

Ronald Amaral Júnior (*)Completados 15 anos de magistério superior no último ano, dedicados exclusivamente ao Direito Penal e Processual Penal, no tocante aquele primeiro a parte geral, ou seja, em...

19/01/2009

CAPITALIZAÇÃO: BB vai concorrer com jogo do bicho.

O Banco do Brasil declarou guerra ao jogo do bicho. Disposto a abocanhar a clientela que, mesmo nesses tempos de dinheiro curto, não deixa de fazer sua fezinha, a institui&c...

20/07/2004

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Vecchio avalia como positiva participação no Ice Totally Gaming 2014

“Perguntaram-me, o Brasil se julga mais honesto por proibir o jogo do que a Inglaterra, Estados Unidos e Espanha? Eu não tive o que responder”

28/04/2003

Justiça Federal do Maranhão defere Liminar a favor do Ministério Público declarando a inconstitucionalidade da Lei que criou a Loteria do Maranhão.

No Maranhão, o Juiz Substituto da 6a Vara Federal deferiu liminar em favor do Ministério Público, declarando inconstitucional a Lei que criou a Loteria do Estado e &q...

04/03/2004

Senador apresenta requerimento para abertura da CPI dos Bingos.

O líder do PL no Senado, Magno Malta (ES), apresentou nesta quinta-feira o requerimento para abertura da CPI dos Bingos com 35 assinaturas, oito a mais do que as 27 necessárias (um...