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Lotérica

Lotéricos no Rio Grande do Sul poderão vender produtos concorrentes da Caixa

04/07/2002

Os agentes lotéricos permissionários da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Sul estão autorizados a comercializar, promover e divulgar qualquer produto concorrente. O presiden...

Livre concorrência

CEF não pode impedir venda de produtos lotéricosA Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria de votos, manteve liminar que autoriza lotéricas a vender qualquer produto lotérico legal independentemente de...

12/06/2002

Contas em lotéricas beneficiam clientes.

A regra do CMN (Conselho Monetário Nacional) que permite a abertura, manutenção e movimentação de conta corrente em correspondentes bancários beneficia o consumidor, na opinião do ...

29/04/2002

TRF mantém serviços bancários nas lotéricas

Os serviços bancários prestados pelas lotéricas, como depósitos, aplicações e saques, devem ser mantidos.A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, por unanimidade, a decisão do juiz Valdemar Capeletti que havia cassado a liminar proibindo esses serviços em casas ...

29/11/2001

Lotéricas da CEF fazem jogo do bicho

Casas de apostas credenciadas continuam desrespeitando terminação da Caixa FederalLotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em Porto Alegre oferecem abertamente apostas no jogo do bicho entre seus produtos.
A prática do jogo ilícito é passível d...

01/11/2001

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PROJETO DE LEI N° 5.367, DE 2005, de autoria do Deputado Celso Russomano, que dispõe sobre requisitos e condições para realização de concursos ou promoções com finalidade social realizados por quaisquer meios de comunicação.

Substitutivo apresentado pela deputada Federal LUÍZA ERUNDINA junto a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para realização de “eventos participativos por meio de serviços de telecomunicações”.

21/07/2003

Delazari assina decreto para acabar com caça-níqueis do Paraná.

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