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Opinião

LEMG continuará investindo e financiando as políticas públicas na área social

01/10/2020

O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, Ronan Moreira comenta a decisão do plenário do STF nas ADPFs 492 e 493 e na ADI 4.986

Opinião: O turismo e a reforma tributária

Presidente do SinHoRes Osasco e vice-presidente de Relações Governamentais da FHORESP destaca em artigo a necessidade de liberação de cassinos em resorts e um olhar para economia subterrânea como cigarros ilegais, deliveries de alimentos clandestinos, jogos ilegais e a informal

Recentemente, em uma das diversas “lives” que realizei pelo SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, tive a oportunidade de debater as propostas de Reforma Tributária com o econo...

29/09/2020

Considerações sobre a primeira fase do julgamento das ADPFS 492 e 493

Para aqueles que trabalham com o mercado de apostas, públicos e privados, foi estarrecedor perceber como a AGU e a PGR perpetuaram uma narrativa que não encontra amparo fático do ponto de vista operacional moderno

 
Marcello M. Corrêa e Paulo Horn*
Na tarde da quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento das ADPFs 492 e 493, respectivamente propostas pe...

25/09/2020

“Aumento de arrecadação com redução de impostos é possível”

As medidas para melhorar a situação fiscal passa pelo combate ao descaminho, pirataria, contrabando e a indispensável legalização urgente dos jogos de azar

Precisamos urgente tomar medidas ousadas para o soerguimento da economia onde será preciso reduzir os impostos das empresas e dos consumidores, mas pra isso será necessário cri...

06/08/2020

A retomada das promoções comerciais

Em razão dos impactos decorrentes da pandemia da COVID-19, diversas empresas, com promoções comerciais em andamento e/ou em fase de planejamento, tiveram que rever suas estratégias comerciais

Ao longo dos anos, independentemente do perfil ou tamanho da amostra, pesquisas sempre apontaram que o consumidor brasileiro adora promoções. Desde promoções de preços àquelas ...

05/08/2020

“Jogo em cassinos não será ruim para o Brasil”

País pode ganhar mais do que tributando operações financeiras. Cassinos não devem funcionar em todos os lugares, e sim em áreas específicas. Em Goiás, um local adequado é o eixo Caldas Novas-Rio Quente

O governo poderia criar receitas como tributando os cassinos, no caso de legalização do jogo no Brasil, em vez de recriar o imposto sobre operações financeiras, que é reprovado...

03/08/2020

Mercado de apostas paga para ver segurança

Em meio às incertezas presentes no mercado de apostas, o STF fixa diretrizes com relação ao recolhimento do ISS sobre a atividade

Em acórdão publicado no dia 1º de julho de 2020, o Supremo Tribunal Federal definiu a incidência do ISS sobre a atividade de apostas turfísticas. Para a Corte, a venda de bilhe...

28/07/2020

Loteria esportiva: o primeiro passo para a abertura dos jogos no Brasil

É importante reiterar a oportunidade de se repensar um marco legal e regulatório para os Jogos no Brasil, com vistas a trazer regras a permitir a exploração de outras modalidades de jogos

No último 10 de junho, um importante passo foi dado pelo governo para tirar, enfim, o mercado de jogos das sombras e regulamentar um novo modelo, mais moderno, seguro e com par...

20/07/2020

“Há um caminho seguro para legalizar os jogos e atenuar a crise econômica do País”

A criação de um comitê no governo e os projetos no Congresso abrem espaço para discutir a legalização dos jogos no BrasilA criação de um comitê no governo e os projetos no Congresso abrem espaço para discutir a legalização
Fernanda Burle e Bárbara Teles (*)
É inegável que o país (e o mundo) passa p...

27/05/2020

Zeca Pagodinho, o jogo do bicho e o monopólio estatal sobre os jogos de azar

Proposta para que jogos de azar deixem de ser contravenção penal tramita no Congresso e reacende debate que já dura 80 anos no Brasil

Na última semana, uma entrevista do cantor Zeca Pagodinho à revista Veja Rio ganhou repercussão bem humorada em todo país. Em um dos trechos da conversa com a reportagem, o pag...

17/03/2020

Cassinos no Brasil: uma oportunidade & uma preocupação

A experiência dos cassinos para o turismo brasileiro será extraordinária. Macau, Singapura, Las Vegas e outros destinos mundiais são experiências exitosas e faturam fortunas com os turistas que viajam para esses ambientes em busca do divertimento

Há mais de uma década, a discussão a respeito dos cassinos retornarem ao cotidiano brasileiro tem sido uma realidade. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo do...

16/03/2020

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26/05/2020

Após lançamento no Brasil em 2019, site Casino Alto chega também em Portugal

Portugal conta atualmente com 13 entidades exploradoras de jogos digitais devidamente autorizadas pelo SRIJ, sendo 12 licenças emitidas para as atividades de jogos de azar e fortuna

04/09/2008

Deputado apresenta ‘Substitutivo’ que legaliza cassino, bingo e videoloteria

Relator apresenta parecer favorável a regulamentação de jogos de azar na CDEIC

21/06/2017

Secretaria de Fazenda do Piauí decide suspender sorteios de jogos e apostas da Lotoshow

Secretaria informou que aguarda decisões judiciais para avaliar o retorno do funcionamento da Loteria do Estado do Piauí com segurança jurídica