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Opinião

Teorias ligadas aos jogos de azar

22/08/2002

Teoria dos Jogos e Polícia da Teoria

Atividade física não é a única atividade no auxílio para sobrevivência prolongada de idosos.

Atividades produtivas e sociais, tais como jogar cartas ou fazer compras, são tão efetivas quanto atividades físicas na diminuição do risco de todas as causas de mortalidade de ido...

15/08/2002

Os jogos de azar

André Ramos Tavares*
A Constituição federal assegura expressamente que uma das fontes de custeio da Previdência é aquela obtida por meio de recursos provenientes de contribuição s...

13/08/2002

Games estimulam o cérebro, revela estudo

A BBC World's ClickOnline fez uma pesquisa para descobrir se existem os jogos de computador são tão danosos para a juventude quanto se diz e o resultado do estudo foi revelador: os...

30/07/2002

Tese: Crimes Virtuais

Angela Bittencourt Brasil*Desde o surgimento do uso da informática como meio de comunicação, tornando-se uma fato social, o Direito se fez necessário para estabelecer a segurança dessas relações e a proteç...

16/07/2002

Do princípio da abstração da ilicitude na aplicação da definição legal do fato gerador da obrigação tributária

Levi Quaresma*
A tributação de atividades ilícitas é, dos temas do Direito Tributário, induvidosamente, o que mais perplexidade e incompreensão causa aos não iniciados. Em primeir...

10/07/2002

Análise do poder do jogo deve ser mais profunda

O poder que o jogo exerce nos consumidores, potencializado pela publicidade, deve ser analisado de forma mais profunda pelo Direito. É o que propõe a advogada Maria Celeste Cereser...

09/07/2002

Como Não Ganhar na Mega-Sena.

José Antonio Francisco*
O prêmio recorde da mega-sena, de uns 60 milhões de reais, fez muita gente entrar nas filas das lotéricas. Nada obstante a existência de alguns especiali...

28/06/2002

Doutrina: Parcerias público-privado nos serviços de loterias estaduais.

Gustavo Henrique Justino de Oliveira*1. INTRODUÇÃOO fenômeno da desestatização no Brasil - cujos princípios, diretrizes e modos de operacionalização encontram-se present...

31/05/2002

Paraná: As Loterias e o Governo

Gustavo Henrique Justino de Oliveira*
A chamada "indústria do jogo" desenvolve-se e expande-se cada vez mais no Brasil e no mundo, sobretudo em razão das grandes inovações tecnoló...

29/05/2002

Debate: As questões dos jogos de azar

Europa e Estados Unidos enchem os cofres com loterias e cassinosA construção da Europa unida levou os governos a aumentar suas entradas para poder cumprir com os parâmetros de Maastricht. Um modo eficaz para encher os cofres...

28/05/2002

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10/05/2004

Legais de novo.

Nascida para esfriar o caso Waldomiro, a MP dos bingos morreu melancolicamente.

03/05/2002

Internet vicia apostadores de forma mais intensa

Os problemas enfrentados por quem é viciado em jogos chegam a ser três vezes mais sérios para quem adere ao vício por meio da internet, na comparação com demais apostadores compuls...

17/07/2003

Secretário defende permanência da Loteres no Estado.

O secretário estadual de Segurança Pública Rodney Miranda afirmou ontem que a Loteria do Estado do Espírito Santo (Loteres) foi reformulada, a partir da administraç&a...