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Opinião

Games estimulam o cérebro, revela estudo

30/07/2002

A BBC World's ClickOnline fez uma pesquisa para descobrir se existem os jogos de computador são tão danosos para a juventude quanto se diz e o resultado do estudo foi revelador: os...

Tese: Crimes Virtuais

Angela Bittencourt Brasil*Desde o surgimento do uso da informática como meio de comunicação, tornando-se uma fato social, o Direito se fez necessário para estabelecer a segurança dessas relações e a proteç...

16/07/2002

Do princípio da abstração da ilicitude na aplicação da definição legal do fato gerador da obrigação tributária

Levi Quaresma*
A tributação de atividades ilícitas é, dos temas do Direito Tributário, induvidosamente, o que mais perplexidade e incompreensão causa aos não iniciados. Em primeir...

10/07/2002

Análise do poder do jogo deve ser mais profunda

O poder que o jogo exerce nos consumidores, potencializado pela publicidade, deve ser analisado de forma mais profunda pelo Direito. É o que propõe a advogada Maria Celeste Cereser...

09/07/2002

Como Não Ganhar na Mega-Sena.

José Antonio Francisco*
O prêmio recorde da mega-sena, de uns 60 milhões de reais, fez muita gente entrar nas filas das lotéricas. Nada obstante a existência de alguns especiali...

28/06/2002

Doutrina: Parcerias público-privado nos serviços de loterias estaduais.

Gustavo Henrique Justino de Oliveira*1. INTRODUÇÃOO fenômeno da desestatização no Brasil - cujos princípios, diretrizes e modos de operacionalização encontram-se present...

31/05/2002

Paraná: As Loterias e o Governo

Gustavo Henrique Justino de Oliveira*
A chamada "indústria do jogo" desenvolve-se e expande-se cada vez mais no Brasil e no mundo, sobretudo em razão das grandes inovações tecnoló...

29/05/2002

Debate: As questões dos jogos de azar

Europa e Estados Unidos enchem os cofres com loterias e cassinosA construção da Europa unida levou os governos a aumentar suas entradas para poder cumprir com os parâmetros de Maastricht. Um modo eficaz para encher os cofres...

28/05/2002

Imposto de Renda de Prêmio em loterias

Essas informações poderão ser utilizadas para orientar os apostadores.Seguem abaixo algumas dicas para os apostadores em loterias e vencedores de prêmios preencher a declaração do imposto de renda.
TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
PRÊMIOS EM DINHEIRO...

26/04/2002

Probabilidade de um Acontecimento

Quando atiras uma moeda ao ar pode «sair cara» ou «sair coroa» e «sair cara» é tão provável como «sair coroa».No entanto, em três lançamentos seguidos, pode sair sempre coroa. Depende do acaso.
Se, de uma gaveta com 20 lenços brancos e 3 amarelos, tirares, sem olhar, um lenço, é mais prov...

15/04/2002

Os crimes relacionados ao jogo de bingo e a máquina caça-níqueis como jogo de azar.

Antonio Celso Campos de Oliveira Faria*
A contravenção penal prevista no artigo 50 do Decreto-lei n. 3.688/41 continua em vigor, apesar das críticas feitas ao dispositivo penal ...

08/04/2002

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Lotéricas da CEF fazem jogo do bicho

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Ata da AGE realizada no dia 14 de fevereiro de 2014 em São Paulo

ATA da Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT

01/09/2013

Lotofácil da Independência sorteia R$ 60 milhões

Durante esta semana, todas as apostas da modalidade serão voltadas para o concurso especial