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Opinião

Paraná: As Loterias e o Governo

29/05/2002

Gustavo Henrique Justino de Oliveira*
A chamada "indústria do jogo" desenvolve-se e expande-se cada vez mais no Brasil e no mundo, sobretudo em razão das grandes inovações tecnoló...

Debate: As questões dos jogos de azar

Europa e Estados Unidos enchem os cofres com loterias e cassinosA construção da Europa unida levou os governos a aumentar suas entradas para poder cumprir com os parâmetros de Maastricht. Um modo eficaz para encher os cofres...

28/05/2002

Imposto de Renda de Prêmio em loterias

Essas informações poderão ser utilizadas para orientar os apostadores.Seguem abaixo algumas dicas para os apostadores em loterias e vencedores de prêmios preencher a declaração do imposto de renda.
TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
PRÊMIOS EM DINHEIRO...

26/04/2002

Probabilidade de um Acontecimento

Quando atiras uma moeda ao ar pode «sair cara» ou «sair coroa» e «sair cara» é tão provável como «sair coroa».No entanto, em três lançamentos seguidos, pode sair sempre coroa. Depende do acaso.
Se, de uma gaveta com 20 lenços brancos e 3 amarelos, tirares, sem olhar, um lenço, é mais prov...

15/04/2002

Os crimes relacionados ao jogo de bingo e a máquina caça-níqueis como jogo de azar.

Antonio Celso Campos de Oliveira Faria*
A contravenção penal prevista no artigo 50 do Decreto-lei n. 3.688/41 continua em vigor, apesar das críticas feitas ao dispositivo penal ...

08/04/2002

Tire suas dúvidas sobre Imposto de Renda

Prêmio de loteriaÉ preciso declarar no IR um prêmio ganho na Mega Sena? Como a declaração deverá ser feita caso mais de uma pessoa tenha sido premiada?
Resposta: Não. O prêmio deverá ser informa...

01/04/2002

Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas “caça-níqueis”

Enquanto não definidas por lei federal, as máquinas “caça-níqueis” como loteria, podem ser exploradas pelo Princípio do Exercício da Livre Atividade Econômica, inexistindo qualquer feição de ocorrência de contravenção penal.Dênerson Dias Rosa*
O primeiro registro histórico que se tem de loteria no Brasil data de 1784, quando foi realizada a primeira extração de “loteria de bilhetes”, tendo por objeti...

01/04/2002

“Tipificação Legal da Exploração das Máquinas de Caça-níqueis”

Rodrigo Canellas Dias - Promotor de Justiça de São Paulo.O Brasil inteiro foi inundado pelas máquinas eletrônicas programáveis denominadas“vídeo-bingos” ou “caça-níqueis”. No Estado de São Paulo não existe cidade, por menor que seja, que...

25/03/2002

Cientista britânica diz que o jogo de bingo faz bem à mente.

O bingo pode ser bom para atividade cerebralUma pesquisadora da Universidade de Southampton, na Inglaterra, acredita que o bingo faz bem para a mente. O bingo exige que os jogadores sejam capazes de conferir com rapidez se p...

26/02/2001

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10/10/2003

Estados jogam suas fichas em loterias culturais.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin e a secretária Cláudia Costin lançam na segunda-feira a "raspadinha cultural", sistema que poderá carrear at&eacu...

09/10/2003

Loterias ficarão mais caras.

Aposta simples da Mega Sena passará de R$ 1 para R$ 1,50 já em novembro.

11/03/2004

Bingos, alvos fáceis.

Olavo Sales da Silveira*