Home Categoria "Opinião" (Page 13)
< Voltar

Opinião

Análise do poder do jogo deve ser mais profunda

09/07/2002

O poder que o jogo exerce nos consumidores, potencializado pela publicidade, deve ser analisado de forma mais profunda pelo Direito. É o que propõe a advogada Maria Celeste Cereser...

Como Não Ganhar na Mega-Sena.

José Antonio Francisco*
O prêmio recorde da mega-sena, de uns 60 milhões de reais, fez muita gente entrar nas filas das lotéricas. Nada obstante a existência de alguns especiali...

28/06/2002

Doutrina: Parcerias público-privado nos serviços de loterias estaduais.

Gustavo Henrique Justino de Oliveira*1. INTRODUÇÃOO fenômeno da desestatização no Brasil - cujos princípios, diretrizes e modos de operacionalização encontram-se present...

31/05/2002

Paraná: As Loterias e o Governo

Gustavo Henrique Justino de Oliveira*
A chamada "indústria do jogo" desenvolve-se e expande-se cada vez mais no Brasil e no mundo, sobretudo em razão das grandes inovações tecnoló...

29/05/2002

Debate: As questões dos jogos de azar

Europa e Estados Unidos enchem os cofres com loterias e cassinosA construção da Europa unida levou os governos a aumentar suas entradas para poder cumprir com os parâmetros de Maastricht. Um modo eficaz para encher os cofres...

28/05/2002

Imposto de Renda de Prêmio em loterias

Essas informações poderão ser utilizadas para orientar os apostadores.Seguem abaixo algumas dicas para os apostadores em loterias e vencedores de prêmios preencher a declaração do imposto de renda.
TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
PRÊMIOS EM DINHEIRO...

26/04/2002

Probabilidade de um Acontecimento

Quando atiras uma moeda ao ar pode «sair cara» ou «sair coroa» e «sair cara» é tão provável como «sair coroa».No entanto, em três lançamentos seguidos, pode sair sempre coroa. Depende do acaso.
Se, de uma gaveta com 20 lenços brancos e 3 amarelos, tirares, sem olhar, um lenço, é mais prov...

15/04/2002

Os crimes relacionados ao jogo de bingo e a máquina caça-níqueis como jogo de azar.

Antonio Celso Campos de Oliveira Faria*
A contravenção penal prevista no artigo 50 do Decreto-lei n. 3.688/41 continua em vigor, apesar das críticas feitas ao dispositivo penal ...

08/04/2002

Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas “caça-níqueis”

Enquanto não definidas por lei federal, as máquinas “caça-níqueis” como loteria, podem ser exploradas pelo Princípio do Exercício da Livre Atividade Econômica, inexistindo qualquer feição de ocorrência de contravenção penal.Dênerson Dias Rosa*
O primeiro registro histórico que se tem de loteria no Brasil data de 1784, quando foi realizada a primeira extração de “loteria de bilhetes”, tendo por objeti...

01/04/2002

Tire suas dúvidas sobre Imposto de Renda

Prêmio de loteriaÉ preciso declarar no IR um prêmio ganho na Mega Sena? Como a declaração deverá ser feita caso mais de uma pessoa tenha sido premiada?
Resposta: Não. O prêmio deverá ser informa...

01/04/2002

“Tipificação Legal da Exploração das Máquinas de Caça-níqueis”

Rodrigo Canellas Dias - Promotor de Justiça de São Paulo.O Brasil inteiro foi inundado pelas máquinas eletrônicas programáveis denominadas“vídeo-bingos” ou “caça-níqueis”. No Estado de São Paulo não existe cidade, por menor que seja, que...

25/03/2002

Veja mais

Notícias Relacionadas

06/11/2017

Congresso internacional em SP buscará soluções para o turismo brasileiro

Na programação da 30ª edição da CIHAT, debates sobre a legalização dos cassinos no Brasil e o potencial desta atividade para a economia nacional

20/08/2003

Gomes de Barros concede liminar autorizando funcionamento de bingos no Paraná.

O ministro Humberto Gomes de Barros, da Primeira Turma do Superior Tribunal  de Justiça (STJ), autorizou, por meio de uma liminar, o funcionamento dos  bingos Camp...

17/01/2017

Mercado global de loterias deverá crescer 9% de 2017 à 2021

Loterias esportivas são extremamente populares com o futebol e as corridas dos principais esportes