Home Categoria "Opinião" (Page 13)
< Voltar

Opinião

Os crimes relacionados ao jogo de bingo e a máquina caça-níqueis como jogo de azar.

08/04/2002

Antonio Celso Campos de Oliveira Faria*
A contravenção penal prevista no artigo 50 do Decreto-lei n. 3.688/41 continua em vigor, apesar das críticas feitas ao dispositivo penal ...

Tire suas dúvidas sobre Imposto de Renda

Prêmio de loteriaÉ preciso declarar no IR um prêmio ganho na Mega Sena? Como a declaração deverá ser feita caso mais de uma pessoa tenha sido premiada?
Resposta: Não. O prêmio deverá ser informa...

01/04/2002

Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas “caça-níqueis”

Enquanto não definidas por lei federal, as máquinas “caça-níqueis” como loteria, podem ser exploradas pelo Princípio do Exercício da Livre Atividade Econômica, inexistindo qualquer feição de ocorrência de contravenção penal.Dênerson Dias Rosa*
O primeiro registro histórico que se tem de loteria no Brasil data de 1784, quando foi realizada a primeira extração de “loteria de bilhetes”, tendo por objeti...

01/04/2002

“Tipificação Legal da Exploração das Máquinas de Caça-níqueis”

Rodrigo Canellas Dias - Promotor de Justiça de São Paulo.O Brasil inteiro foi inundado pelas máquinas eletrônicas programáveis denominadas“vídeo-bingos” ou “caça-níqueis”. No Estado de São Paulo não existe cidade, por menor que seja, que...

25/03/2002

Cientista britânica diz que o jogo de bingo faz bem à mente.

O bingo pode ser bom para atividade cerebralUma pesquisadora da Universidade de Southampton, na Inglaterra, acredita que o bingo faz bem para a mente. O bingo exige que os jogadores sejam capazes de conferir com rapidez se p...

26/02/2001

Veja mais

Notícias Relacionadas

05/08/2014

Jogo do bicho já é encontrado em páginas na internet

Polícia abriu inquérito e está analisando os conteúdos de sites que divulgam as apurações diárias e incentivam as apostas

09/07/2018

Para MTur, resorts são motor na geração renda e emprego no turismo

O presidente da associação, Alberto Cestrone disse que os resorts brasileiros estão prontos para se integrarem aos cassinos, caso a lei seja aprovada

09/01/2019 ,

43 apostas e 6 bolões retiraram o prêmio da Mega da Virada até agora

Ao todo, 52 jogos cravaram as seis dezenas e os apostadores sortudos têm até 90 dias para resgatarem seus prêmios