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Dirigentes pernambucanos se encontram com Bolsonaro para discutir MP 984

10/09/2020

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Os presidentes do Santa Cruz, Constantino Júnior e o presidente do Náutico, Edno Melo, dois times de Pernambuco que têm o patrocínio da Estadium.bet, presentearam o presidente Jair Bolsonaro com a camisa dos clubes

Representantes dos clubes do Nordeste se reuniram nesta quarta (9), em Brasília/DF, com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para discutir a aprovação da Medida Provisória 984, despachada em junho deste ano, mas ainda sem ser promulgada como lei. Estiveram em Brasília os representantes de América (RN), Bahia (BA), Botafogo (PB), Ceará (CE), Náutico (PE), Santa Cruz (PE) e Vitória (PE).

A MP tem como base alterar a regra envolvendo os direitos de transmissão das partidas. Atualmente, o acordo envolve as duas equipes na disputa, mas a ideia é que futuramente o mandante tenha o direito exclusivo, sem necessidade de aprovação do visitante.

“Foi um encontro muito bom. Viemos corroborar o acordo dos clubes nordestinos com a MP. Queremos uma maior condição na distribuição de receitas envolvendo os direitos de transmissão. Também discutimos a necessidade de existir uma maior proteção com relação à formação do atleta, não deixando os clubes tão vulneráveis”, afirmou o presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior.

Ainda de acordo com o mandatário, o próximo passo é estabelecer um diálogo com a Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conseguir a aprovação. “Temos que agir com os deputados para transformar a MP em lei. Faremos em breve uma divulgação por meio dos nossos canais oficiais, com campanhas para fortalecer a necessidade de mudarmos o modelo dos direitos de transmissão”, frisou.

Além do mandatário do Santa Cruz, o presidente do Náutico, Edno Melo, e outros dirigentes de clubes do nordeste também participaram do encontro com o presidente da República. Vale lembrar que, recentemente, as equipes da região fizeram uma carta conjunta da Liga do Nordeste demonstrando apoio à aprovação da Medida Provisória 984.

MP 984

Publicada em 18 de junho, a MP 984 altera dois dispositivos das leis 9.615/98 (Lei Pelé) e 10.671/03 (que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor). A Medida modifica a titularidade do direito de arena, que hoje é dividido entre os dois clubes envolvidos na partida. A proposta é que ele seja concedido exclusivamente ao mandante. Se aprovada, ela vai gerar mudanças também quanto ao pagamento dos direitos de arena aos atletas, vai mexer no prazo mínimo de vigência de contratos de trabalho de jogadores profissionais e, de quebra, permitirá que emissoras de televisão tenham a possibilidade de patrocinar e estampar marcas nos uniformes do clube – algo proibido desde 2003. (Folha de Pernambuco)