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Equipe econômica quer trazer investidores para o mercado brasileiro

22/05/2017

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No Brasil, os jogos de azar estão proibidos desde 1946, e no início do século XXI, os bingos foram autorizados a funcionar, mas a permissão durou apenas três anos, de 2011 à 2014. Após setenta anos, a Câmara dos deputados e o Senado analisam dois projetos de lei distintos que podem liberar os jogos de azar no país, e atualmente o objetivo de regularizar os casinos e as apostas, que foram banidos pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, vem se potencializando.

As propostas foram reunidas no projeto de lei 442/91, apresentada há 26 anos; e entre os projetos, um deles é o Marco Relatório dos jogos no Brasil, o qual mensura propostas sobre legalização de casinos, bingos, caça-níqueis, jogo do bicho e jogos online, conforme o projeto de lei 186/2016.

O governo federal também pende sobre a privatização das loterias para dobrar a arrecadação de tributos sobre as apostas dos brasileiros. Devido aos grupos totalmente capacitados neste segmento e que operam jogos eletrônicos no mundo inteiro, a equipe económica local especializada neste setor quer trazer os investidores para o solo brasileiro e analisa-se que a massa da receita de impostos sobre as loterias deve avançar velozmente de R$ 6 para R$ 12 bilhões. Com isso, a arrecadação poderá ajudar a reforçar o caixa do ”Tesouro Nacional” nos próximos anos, uma vez que no momento as contas públicas apresentam-se no vermelho.

O mercado internacional de apostas é concentrado em grandes empresas e muitas delas procuraram o governo com interesse nas loterias. Os jogos de loterias foram regulamentos no Brasil, por D. Pedro II, pelo decreto nº 357, de 27 de abril de 1844, e a partir dessa data apenas empresas particulares mediante concorrência pública poderiam comercializar as apostas, como por exemplo a Mega-Sena, que por sua vez, oferece aos apostadores a segurança e jogos totalmente regulamentados pela Caixa Econômica Federal, proporciona também a oportunidade de ganhar prémios, além do mais, parte dos valores arrecadados são destinados à diversos programas sociais, em especial, serviços educacionais e socioeconômicos. 

A legalização dos jogos de azar no Brasil é uma oportunidade de aumentar a arrecadação em tempos de crise e um dos objetivos da regulamentação desta indústria no solo brasileiro, é a intenção de ”minimizar” o problema da corrupção que permanece em destaque no país. Entretanto, a legalização dos jogos poderá assegurar o Brasil aumentando expressivamente as receitas públicas, sem que isso importe em incremento de carga tributária dos contribuintes.

Contudo, quem pagará impostos serão aqueles que vão se divertir, quem tem dinheiro para gastar; ao contrário da criação de impostos que abrangem o mundo todo, em especial, empresários de pequeno porte que não podem arcar com essa carga tributária, ou seja, a união entre hotéis de luxo e casinos poderão impulsionar o turismo no país, que passará a ser um dos maiores pontos turísticos na América do Sul, e a expectativa aos longo dos anos é ter estatísticas tão favoráveis quanto as da Grã-Bretanha, que segundo a Gambling Commission entre meados de abril 2015 à março 2016 as operadores de jogos com apostas geraram um rendimento bruto de 4,5 bilhões de libras, sendo um saldo inteiramente positivo para a população.

O Brasil é um dos últimos do G-20 (grupo das 20 nações mais ricas) a regulamentar esta atividade de apostas e segundo integrantes do Ministério da Fazenda que apoiam a gestão da regulação de mercados, afirma que, com a crise econômica, o ambiente para a discussão do assunto está mais favorável do que nunca, pois a legalização dos jogos de azar no país é uma oportunidade de aumentar a arrecadação em tempos de escassez. (Brasil247 – Economia).