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Estado de São Paulo prepara concorrência para Loteria Cultural

03/07/2002

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Instrumento para arrecadar recursos para a área tornou-se lei em 1999, mas somente agora a Nossa Caixa completou a minuta do projeto; “loteca” será administrada pela iniciativa privada e será fonte alternativa de recursos.
Idéia que surgiu em 1999 e que se tornou lei ainda naquele ano, a Loteria Cultural está finalmente prestes a tornar-se uma realidade. A pedido do governo do Estado, a Nossa Caixa trabalhou durante anos no projeto da nova loteria e já tem pronta a minuta. O governo deve editar nos próximos dias o edital para a concorrência pública, já que a loteria será gerida e administrada pela iniciativa privada.
“Não é uma loteria pré-existente, foi totalmente pensada para a área cultural”, disse ontem o secretário de Estado da Cultura, Marcos Mendonça. “Ela tem três vertentes: vai beneficiar diretamente o artista, que terá novos recursos para bancar suas produções; vai ser um espaço de divulgação da cultura; e também vai distribuir pequenos prêmios, como vale-ingresso, vale-CD e vale-livro, ativando o consumo do produto cultural”, afirmou.
Mendonça não tem uma estimativa de quanto poderá ser arrecadado para o setor cultural com a loteria. Sabe-se que a Loteria Federal, em São Paulo, arrecada cerca de R$ 1 bilhão. “É evidente que não vamos fazer concorrência aos produtos da Caixa Econômica Federal, mas teremos uma fonte importante de recursos”, disse Mendonça. “É fundamental ter uma fonte alternativa para a cultura, que não pode disputar espaço no orçamento estadual com outras áreas”, considerou.
Quando lançou o projeto, há três anos, Marcos Mendonça tinha como modelo loteria semelhante na Inglaterra – a Heritage Lottery Fund. Por conta de um mecanismo assim, museus importantes conseguiram adquirir obras famosas. Foi o caso da National Gallery de Londres, que ganhou um quadro de George Seurat avaliado em 26 milhões de libras (o dinheiro da loteria financiou metade do preço da obra).
Os recursos arrecadados na loteria inglesa são enviados para programas culturais, como o Good Causes. Entre outras obras, eles ajudaram a engordar as verbas para a recuperação do prédio da Biblioteca da Universidade de Cambridge, a torre da Igreja de St. Marks de Belfast (Irlanda) e também para ampliar o acervo da Biblioteca Fawcett e da London Guidhall University.
Madonna, em 1999, fez show em Londres para o público do The Lottery Show, que dava prêmios em torno de 33 milhões de libras (cerca de US$ 50 milhões) e destina dinheiro para projetos culturais.
“Atualmente, parte do trabalho de restauração de edifícios históricos em Roma está sendo financiado pela loteria da cultura da Itália”, considerou Marcos Mendonça. Outra vantagem do sistema, de acordo com a Secretaria da Cultura, é que os valores arrecadados pela Loteria Cultural deverão privilegiar regiões do Estado que apresentarem maior capacidade de arrecadação. Isso poderá estimular o processo de desenvolvimento cultural.
A Loteria Cultural não vai desativar a outra loteria do governo, a Loteria Estadual. Ambas funcionarão ao mesmo tempo. A Loteria Estadual, ou da Habitação, tem a renda de seus bilhetes aplicada na construção de moradias populares. Sua arrecadação gira em torno de R$ 400 milhões anuais.
O governo do Estado também pretende ativar o funcionamento de Organizações Sociais (entidade jurídica de administração privada e com verbas estatais) ainda nesta gestão, disse o secretário Mendonça. Uma das prioridades é a administração da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.
O lançamento da Loteria da Cultura é parte do “pacote cultural” do governo Geraldo Alckmin, candidato à reeleição. Ontem, o secretário Marcos Mendonça mostrou aos jornalistas a sede reformulada do Dops, no centro de São Paulo, que agora virou o Museu do Imaginário do Povo Brasileiro. Nenhum desses projetos, no entanto, pode ser acusado de “oportunismo eleitoral”, já que estão em andamento há muitos anos.
Outras obras que estão sendo tocadas pela área cultural do governo são o Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz. O prédio, centenário, está sendo totalmente reformulado para receber o museu, com apoio da Fundação Roberto Marinho.
O Museu do Imaginário do Povo Brasileiro terá como curador o festejado museólogo e artista plástico Emanoel Araújo. Nas celas onde outrora presos políticos eram torturados, está estabelecido o Memorial da Liberdade.
O novo conjunto cultural será oficialmente entregue pelo governador Alckmin amanhã à noite, com a abertura de três exposições: Cotidiano Vigiado, organizada pelo Arquivo do Estado a partir dos arquivos do extinto Dops; Intolerância, instalação de Siron Franco; e Cidadania – 200 anos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, coleção de 30 telas de artistas brasileiros inspiradas nos direitos humanos.
O Estado de S.Paulo – Jotabê Medeiros