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FEBRALOT atua com a Frente Parlamentar

05/04/2017

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A Febralot esteve atuando intensamente, desde o retorno de recesso parlamentar junto à classe política, a fim de encontrar apoio e alternativas para tirar a Categoria do processo falimentar em que se encontra.

O consenso atual é de que o caminho é uma mudança no modelo de remuneração dos empresários lotéricos, que entende-se, só será possível através de nova legislação. Após muitos estudos e reuniões com os parlamentares chegou-se a um modelo de texto para um Projeto de Lei de autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Antonio Goulart (PSD/SP) – presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Lotéricos, que foi protocolado na Câmara dos Deputados. (confira a íntegra da proposta).

O Projeto de Lei 7306/2017, dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências.
O Projeto de Lei será apresentado a todos os deputados que participarão da reunião desta quarta-feira (5) da Frente Parlamentar com a Febralot e, deve contar com o empenho dos parlamentares em sua aprovação. O próximo passo é conseguir agendar uma audiência pública para conquistar maior apoio ao Projeto. Neste processo será necessária a participação de toda a Rede Lotérica que, assim como foi na aprovação da Lei dos Lotéricos possa comparecer em massa na audiência e façam todos os contatos possíveis com seus deputados representantes solicitando o apoio.
A Febralot e o deputado Antonio Goulart já protocolaram o pedido de audiência pública para a data de 23 de maio que é na Semana do Lotérico, quando os detalhes do Projeto de Lei já estarão discutidos e amadurecidos o suficiente para um trabalho na Câmara. Esta data, entretanto ainda aguarda confirmação oficial.
A Federação poderá, a critério dos sindicatos estaduais, realizar reuniões regionais para esclarecer para a Rede Lotérica, detalhes deste Projeto de Lei.
A Febralot acredita que com este Projeto aprovado haverá uma solução definitiva para a questão da remuneração da Classe.
“Este é o momento para que a união da rede lotérica se estabeleça, sem divergências políticas, regionais e pessoais para que os empresários lotéricos mostrem a força da mudança de que são capazes de realizar”, informa o comunicado da entidade. (Com informações da Febralot)