FEBRALOT busca apoio político na Câmara para aprovar o PL 7306/17

Como o BNL adiantou nesta quinta-feira, a diretoria da FEBRALOT esteve em Brasília, nesta terça-feira (4) e quarta-feira (5), participando de reuniões com parlamentares em busca de apoio político para aprovação do PL 7306/2017, que visa corrigir as remunerações da rede lotérica e estabelecer regras que permita uma melhor administração das lojas.

Como já divulgado anteriormente, a FEBRALOT já havia conseguido as assinaturas necessárias para que a proposta fosse votada em regime de urgência, mas aguardava o momento oportuno para fazer uso deste instrumento.

Nestes dois dias de atuação da diretoria em Brasília, foram fortificadas as relações com os parlamentares responsáveis pelas comissões que tratarão dos assuntos pertinentes ao projeto de lei.

Na terça-feira, a diretoria se reuniu com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) presidente da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP.  Foram expostos todos os motivos que justificam o Projeto de Lei. O estado de falência que se encontra toda a rede e a dificuldade de negociações com a Caixa. O deputado relatou que também estava sendo procurado pela gestora, mas que era solidário com a categoria. Neste encontro participaram os deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Assis Melo (PCdoB-RS).

No mesmo dia houve uma reunião com os autores do projeto de lei, deputados Goulart (PSD-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) onde, mais uma vez, foi solicitado apoio para promover um encontro com o presidente da Câmara do Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedido prontamente atendido, com a reunião marcada para o dia seguinte às 11h.

Na quarta-feira, com a presença de inúmeros parlamentares identificados com a causa lotérica foi realizada a reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e, na ocasião, pedimos o apoio do parlamentar no pedido de urgência ao PL. Após explicações detalhadas dos objetivos do texto, houve comprometimento de submeter o projeto ao plenário em regime de urgência. Porém, existiam cinco medidas provisórias sendo apreciadas e nada poderia ser votado sem o término da votação destas medidas. A FEBRALOT foi informada do recesso parlamentar que deve ocorrer na segunda quinzena deste mês, que pode dificultar a votação do PL ainda no mês de julho.

À tarde, foi protocolado o pedido de urgência e foram realizados novos contatos com parlamentares. Entre eles o deputado Covatti Filho (PP-RS), presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O parlamentar é plenamente identificado com a causa lotérica, sendo que inúmeras vezes já apoiou a classe.

A partir de agora a FEBRALOT – como ocorreu na lei que prorrogou os contratos –, estará toda a semana em Brasília para que o projeto seja apreciado e, consequentemente, aprovado.

A federação está ciente que serão inúmeras batalhas, mas com o apoio da rede, acredita no sucesso, já que esta guerra é de todos. As próximas semanas serão decisivas para as pretensões da categoria.

A diretoria da federação e lideranças sindicais informaram que foi agendada para dia 12 de julho uma reunião com a Caixa para tratar de Loterias pela Internet.  Na última reunião, a FEBRALOT apresentou um estudo de impacto na Rede com a implantação deste projeto.

“Estamos cientes que a Internet é um caminho sem volta, porém precisamos ser remunerados de forma justa com a entrada deste produto, afinal nossa principal receita é oriunda desta atividade. Deixamos claro para a CEF que não aceitamos a forma como está planejada a distribuição das comissões. A CEF propôs 3,06% de comissão a ser paga ao lotérico indicado pelo cliente. Consideramos o percentual muito baixo e o critério apoiado pela federação é de distribuição proporcional à participação dos lotéricos na arrecadação em suas lojas no meio físico”, – comentou o presidente da FEBRALOT, Jodismar Amaro.

A FEBRALOT está totalmente envolvida para que no menor tempo possível possa garantir condições necessárias para que os empresários possam trabalhar de uma forma justa, como era no passado, com muito empenho e dedicação, recebendo uma remuneração digna. (Com informações da FEBRALOT)