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FEBRALOT vai em busca de apoio à rede lotérica no Senado

13/12/2016

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A Diretoria da FEBRALOT, acompanhada do assessor Parlamentar Urbano Simão, esteve no dia 6 de dezembro no Senado Federal para estabelecer relações com os senadores e conseguir incluir no PLS 186/14, que trata a respeito da liberação dos jogos, pontos que beneficiem a Rede Lotérica, assim como foi feito no texto do Marco Regulatório dos Jogos – PL 442/91, que está tramitando na Câmara dos Deputados.

A visita aos senadores iniciou no gabinete de Welington Fagundes (líder do PR) através da influência da presidente do sindicato do Mato Grosso, Maria Lucia Cesar e diretoria da FEBRALOT. Conjuntamente ao assessor Artur Mota, do mesmo partido, foi desenvolvido um ofício para o senador Fernando Bezerra Coelho (líder do PSB e responsável pelo substitutivo do PLS 186/14) onde se solicita que ele analise e acate as quatro emendas já encaminhadas por e-mail às lideranças do Senado. O auxílio destes parlamentares na elaboração deste novo documento foi importante para que a formatação do mesmo já ficasse adequado à maneira que se utiliza no Senado, evitando contratempos futuros. As emendas sugeridas, ficaram um pouco diferentes das que foram inseridas no PL da Câmara, pois no PLS 186/14 tentou-se incluir também a possibilidade da rede lotérica poder realizar parcerias público privadas, prevendo atividades complementares na prestação de serviços como fiscalização, operacionalização e outras atividades que agreguem valor ao serviço lotérico.

Foram visitados em busca de apoio outros parlamentares: Benedito de Lira (PP/AL), Gleise Hoffman (PT/PR) (através de seu assessor Thales) e Paulo Rocha (PT/PA) (e seu assessor Kennedy). Durante as tratativas em defesa das emendas houve quem estivesse bastante favorável como o próprio senador Paulo Rocha, quanto quem estivesse reticente quanto à possibilidade de inserção no texto original destes interesses, como foi o caso do assessor do senador Fernando Bezerra (PSB/PE). Após um trabalho de fundamentação dos interesses lotéricos junto a eles, houve um consenso de que um nome forte entre os senadores poderia apresentar em Plenário as emendas para inclusão no texto final em caso de aprovação.

Nos corredores a Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) foi contatada e mostrou-se inicialmente contra a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, causando certa surpresa às lideranças lotéricas e, ainda assim, foi feita uma explanação da importância da rede estar citada no texto do projeto, a fim de não continuar a reboque das decisões da Caixa e ter mais liberdade de ganhos. A Senadora entendeu esta importância e deixou claro que, mesmo sendo contra a liberação, caso a mesma seja aprovada, ela apoiará os interesses da Rede.

No gabinete do senador José Aníbal (PSDB/SP), as lideranças foram atendidas pelo seu assessor que ouviu atentamente as explanações sobre as emendas. Destaque para o fato de que José Aníbal além de ser contra a liberação foi um dos responsáveis em São Paulo pela suspensão da loteria estadual. O assessor entendeu as particularidades dos interesses da rede, que a ideia é equilibrar os direitos das ULs no mercado de jogos sem estabelecer um confronto com a Caixa. Ao fim das explanações, a exemplo da senadora Marta Suplicy, destacou que mesmo que o senador José Aníbal seja contra o projeto, se o mesmo for aprovado e essas emendas forem apresentadas por algum senador, informou que apoiará os interesses da rede lotérica.
A FEBRALOT solicitou à rede que mantenha a busca de apoio dos Senadores. O vice-Presidente para Assuntos Parlamentares da FEBRALOT, Aldemar B. Mascarenhas informou que vai fazer uma solicitação junto à diretoria do sindicato de Pernambuco para buscarem por uma reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho para mostrar que os interesses da rede são fundamentais para sua sustentação.
O trabalho de convencimento de um a um dos senadores é muito difícil, mas as lideranças lotéricas continuarão em Brasília acompanhando a PLS e soltaremos outro informe com mais novidades em breve. (Informe FEBRALOT)
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FEBRALOT define emenda com Senador Paulo Rocha

Empenhados em alcançar os interesses da Rede Lotérica junto ao PLS 186/14, a diretoria da FEBRALOT, após os contatos com vários senadores, reuniu-se com o senador Paulo Rocha (PT/PA) que, como sempre, mantém seu apoio e empenho.

Através deste trabalho conjunto de todos os sindicatos e com grande apoio do sindicato do Pará junto ao senador Paulo Rocha, foi definido o texto finalizado de três emendas ao PLS 186/14 foi elaborado, protocolado e agora aguardamos o desfecho da votação em plenário para que as emendas protocoladas possam ser apensadas à tramitação.
Isto feito, os caminhos necessários estão sendo preenchidos passo a passo, cercando-se por todos os lados para garantir as necessidades defendidas pela Federação.
As emendas, como divulgado anteriormente, versam sobre os seguintes pontos:
– Mudança do regime de “permissão” para “concessão” dispensando-se licitação para adequação deste procedimento.
– Admissão de atividade conjunta com outra atividade comercial autorizada pela outorgante com exceção dos jogos de azar aprovados pelo PLS 186/14.
– Comissão e remuneração igual às praticadas no mercado.
– Outorga ao Poder Público Federal o estabelecimento através de convênios de atividades, prazos, obrigações, formas de remunerações e comissões bem como, penalidades quanto ao descumprimento.
A FEBRALOT continuará acompanhando as votações e estará atuando o mais próximo possível dos parlamentares para que este apoio se consolide nos trabalhos do Senado. A cada nova informação a Rede será comunicada através de boletim informativo.
Os Sindicatos Estaduais estão recebendo o informativo por e-mail contendo as emendas anexadas para encaminhar para a Rede. (Informe FEBRALOT)