Feliz ano da revolução do mercado de apostas brasileiro

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Andre Gelfi*

2020 tende a ficar para a história como o ano de revolução no mercado de apostas brasileiro. Não que os dois últimos exercícios tenham deixado a desejar. Eles foram pródigos em avanços. Em 2018, vivemos o entusiasmo com a promulgação da Lei que autorizou as apostas esportivas de quota fixa no Brasil. Para que o mercado seja ampliado, é preciso agora regulamentar a lei. Em 2019, essa perspectiva foi ratificada e o projeto de legislação do segmento tornou-se alvo de duas consultas públicas ao longo do ano.

Para 2020, o prognóstico é que ocorra a efetiva publicação da regulamentação. Ainda há pontos relevantes da legislação a serem solucionados para acomodar as perspectivas das empresas do setor. O principal diz respeito ao imposto sobre as operações do segmento. Hoje, a Lei nº 13.756 estabelece alíquota de 3% sobre o volume de negócios das operadoras online – taxa considerada alta e capaz de inviabilizar ou desacelerar investimentos, segundo executivos do setor. É que, diferentemente das loterias, os prêmios das apostas online tendem a ser mais recorrentes, embora menores em termos financeiros. Na modalidade, a chance estatística é que os apostadores recebam de 90% a 92% do valor apostado de volta, na forma de prêmio, o que torna a alíquota de 3% sob o faturamento pesada.

A revisão do item é considerada crucial, mas não há consenso sobre a possibilidade de sucesso. De um lado, há quem enxergue reduzida chance de alteração ao longo de 2020, dado o movimento político do ano determinado pelas eleições municipais. Já os mais otimistas acreditam que tanto o Executivo quanto o Legislativo atuam com a visão de melhorar o ambiente tributário e competitivo e levarão adiante o projeto de redução das taxas. O governo, nessa hipótese, trabalharia com uma alíquota nova, na casa de 1%.

Além da preocupação com a carga tributária, um segundo item concentra as atenções dos entes do mercado: a decisão do governo sobre punir ou não os operadores ilegais que atuam à revelia da regulamentação. Potencialmente, deixá-los atuar livre de restrições implicaria vantagem competitiva desleal.

Seja qual for o futuro destes dois pontos, estamos diante de um quadro altamente positivo. Os mais otimistas acreditam que já no primeiro trimestre de 2020 a regulamentação total do segmento será determinada, segundo declarações recentes. Representantes do governo brasileiro e empresários do setor participarão como palestrantes na conferência ICE em Londres, o mais relevante dos eventos do setor em todo o mundo, que será de 04 a 06 de fevereiro. Na ocasião falarão das novas perspectivas para Brasil para os investidores internacionais.

O mais importante é que com a definição, as bases definitivas do mercado de apostas online brasileiro serão dadas. Trata-se de um segmento de alto potencial. Hoje, o setor movimenta, segundo dados da consultoria KPMG, R$ 800 milhões ao ano. No prazo de quatro a cinco anos de seu estabelecimento, também de acordo com a consultoria, o segmento pode chegar à marca de R$ 6 bilhões ao ano apenas em apostas ligadas a esportes, como turfe e futebol.

Isso significa que desenvolver esse mercado implica ampliar em 7,5 vezes a arrecadação de impostos – algo extremamente benéfico para o caixa do governo. O montante também colabora para atrair investimentos estrangeiros ao País e para que players estratégicos do setor coloquem no Brasil suas fichas e planejem forte crescimento no mercado local. Foi esse fator o responsável por determinar a primeira aquisição de uma empresa brasileira do setor de apostas online por um tradicional player internacional.

SUAPOSTA, primeiro e único operador totalmente licenciado no Brasil para a operação de apostas ligadas ao segmento esportivo, é agora parte do sueco Betsson Group, um dos maiores players de I-Gaming da Europa e uma das cinco mais importantes empresas do mundo em apostas online.

Liderada por brasileiros, SUAPOSTA será uma das protagonistas de um mercado de apostas local competitivo, transparente e sustentável, no qual governo, sociedade e operadores vão interagir em uma relação de ganha-ganha.

Além do ganho com arrecadação de impostos, o Brasil poderá contar com a vantagem de ter players atuando no País com práticas e métodos já testados, estabelecidos e focados na sustentabilidade do mercado. A tradição e a experiência de meio século de atuação do Grupo Betsson, por exemplo, colaboram para que o mercado brasileiro nasça com a marca da extrema segurança para evitar a compulsão em jogos. Graças a ferramentas digitais, os sistemas da empresa podem identificar comportamentos compulsivos e estabelecer modos de controle, como o bloqueio ao acesso a novas apostas por familiares. A própria legislação tende a trazer itens sobre o tema, colaborando para que o segmento seja construído em bases sólidas e considerando as melhores práticas internacionais. Por tudo isso, o mercado de apostas online dá as boas vindas à 2020, o ano em que fincaremos a base de um setor capaz de entreter e, ao mesmo tempo, de gerar renda e apoiar o desenvolvimento do País.

(*) Andre Gelfi é Managing Partner do Suaposta.

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