O Globo: “Fonte de receitas desperdiçada”
Ney Carvalho*
No debate que se trava no país sobre a liberalização do jogo, a ênfase tem sido sobre os ditos jogos de azar, sobretudo cassinos e bingos. Os brasileiros ainda não podem se divertir em tais estabelecimentos. Para tanto, devem atravessar nossas fronteiras e se dirigir a qualquer país vizinho. E nunca é demais enfatizar que o Brasil é o único país democrático do G-20 que ainda não regulamentou o jogo.
No entanto, existe um aspecto relevante da discussão que não tem merecido a devida atenção dos setores envolvidos, sejam políticos ou econômicos. Trata-se da abertura das apostas esportivas. Pelo simples fato de que elas são uma realidade à disposição de quem possua um cartão de crédito e um computador ligado à internet.
Segundo estudos recentes, há cerca de 500 sites, com os servidores estacionados em paraísos fiscais, que oferecem apostas esportivas. E mais, boa parte deles com versão em português, destinada a atrair o público brasileiro, mercado considerado de grande potencial.
Há pouco mais de dois anos, o Congresso havia aprovado as apostas esportivas, mas o tema foi vetado pela então presidente. E o argumento, beirando o ridículo, foi que a Receita Federal, uma das mais eficientes do mundo, não teria condições de fiscalizar as operações. Essa má vontade com o assunto custa milhões por ano aos brasileiros e coloca em risco um autêntico patrimônio imaterial do país, o futebol.
Pela simples razão de que existem máfias internacionais buscando fraudar resultados esportivos, mais especificamente de futebol, com vistas a obter lucros inusitados com apostas efetuadas on-line. Isso já deve estar acontecendo em campeonatos locais e nacionais no Brasil. Ocorre que os maiores interessados em evitar esses embustes são os sites de apostas esportivas, principais vítimas das fraudes, obrigados a pagar os que apostaram e venceram por tais métodos. Mas os operadores internacionais estão distantes do Brasil e quase nada podem fazer para evitar as falcatruas que acontecerem aqui.
É preciso não esquecer, também, que as empresas de apostas esportivas são os principais patrocinadores dos clubes envolvidos nos campeonatos europeus, como a Premier League inglesa e outras entidades do tipo. Caso o tema fosse aprovado no país, certamente seria injetado um grande volume de patrocínio em nosso combalido futebol.
A abertura das apostas esportivas no Brasil teria o triplo condão de ajudar a sanear o esporte, trazer novos aportes ao patrocínio, liberando os bancos estatais de tais funções, e obter apreciáveis receitas tributárias, dadas a amplitude de nosso mercado e a paixão popular por futebol.
É chegada a hora de o governo liberar e regulamentar o tema, para que os tributos gerados pelas apostas esportivas possam beneficiar as finanças públicas no país e não ficarem livres de taxação em paraísos fiscais.
(*) Ney Carvalho é escritor e historiador e veiculou o artigo acima na edição desta segunda-feira (9) do O Globo – Rio de Janeiro.
