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Fundo pirata de apostas esportivas perde R$ 4 milhões, quebra e lesa mais de 100 pessoas

28/12/2019

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Capa de projeto apresentado a investidores de fundo pirata de apostas — Foto: Reprodução

Em julho de 2018, dois meses antes do início da temporada daquele ano da NFL, a maior liga esportiva dos EUA, José Victor Diuana González disparou a seus contatos no WhatsApp uma proposta de investimento em futebol americano com retorno previsto de até 199% em apenas cinco meses.

O documento era sedutor para além da incrível taxa de rendimento – como comparação, a poupança rende 3,5% ao ano atualmente. A apresentação citava mais de 100 investidores reunidos, capital de R$ 3 milhões, garantia de R$ 250 mil em caso de perdas e um sólido currículo de González, que teria passagens por alguns dos maiores bancos do planeta.

O investimento não era detalhado, mas bastava mandar o dinheiro. E esperar.

– Dinheiro fácil. Quem não quer? – lembra Rodrigo (a identidade real será preservada a pedido), um dos fisgados pela oferta, e que contava as semanas para que seus R$ 33 mil de outubro se transformassem em R$ 100 mil em fevereiro deste ano, logo após o Superbowl.

Antes de os playoffs da NFL estarem definidos, o negócio quebrou.

O fundo era pirata, sem registros nos órgãos competentes, o investimento era em apostas esportivas, com riscos elevados. Os relatos indicam cerca de 150 pessoas lesadas, que, em dezembro, passaram a ser ignoradas por González, até então solícito nos questionamentos.

Coube a advogados informarem sobre o fim do acordo numa notificação em que ameaçavam acionar na Justiça os que tentassem contato direto com o gestor. O prejuízo estimado é superior a R$ 4 milhões.

O GloboEsporte.com mapeou processos na Justiça e encontrou ações e boletins de ocorrência de 21 pessoas relacionadas ao JV Capital, o nome do fundo criado por González. Essas, de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, somam R$ 1.018.450 em perdas, investimentos que variaram de R$ 10 mil a R$ 275 mil cada.

Em novembro, a Justiça recebeu denúncia do Ministério Público de São Paulo e transformou González em réu pelo crime de estelionato. Em outro inquérito, a Polícia Civil indiciou o gestor pelo mesmo crime, mas o Ministério Público pediu que novas diligências fossem feitas antes de decidir se nova denúncia será apresentada.

A defesa de González nega que crimes tenham sido cometidos:

– Não há estelionato. Em nenhum momento ele enganou alguém, eram apostas. Era um investimento de alto risco, que pode dar certo ou não – afirmou o advogado Leonardo Pantaleão.

Lucros…

Estagiário de bancos de investimentos em São Paulo, José Victor Diuana González começou a captar recursos em 2016, aos 22 anos, para o fundo de apostas esportivas.

Segundo uma das pessoas que colocaram dinheiro no negócio já naquela época, González limitava os investimentos a R$ 50 mil, valor que ele dizia ter condições de cobrir em caso de perdas.

Os pagamentos foram honrados no início. O fundo, de retorno fácil, foi se tornando conhecido no boca a boca entre amigos.

– Entrei no começo e fui aumentando (o investimento). No final, eu tinha R$ 50 mil lá – conta Fernando (a identidade real será preservada a pedido), que diz ter lucrado cerca de R$ 20 mil no período em retiradas mensais.

Os rendimentos de Fernando atraíram pessoas próximas a ele. Que não tiveram a mesma sorte.

– Entrou uma galera: minha esposa, o pai dela, a irmã e o meu cunhado, meu irmão. Eu e minha esposa ganhamos dinheiro, todos os outros perderam.

Para buscar mais investidores, González criou uma apresentação do que chamou de Projeto Lombardi, referência ao nome do troféu dado ao campeão do Superbowl, Vince Lombardi.

Em uma primeira rodada de captação, em julho de 2018, González citava 70 investidores, R$ 2 milhões de capital. Em uma segunda, em agosto, os números subiram para 100 investidores, R$ 3 milhões de capital.

González se apresenta como investidor com passagens pela agência Standard & Poor’s e bancos como Bank of America e Santander. A Standard & Poor’s informou não ter encontrado o nome de González entre ex-funcionários no Brasil ou em outros países. Bank of America e Santander foram procurados pela reportagem, mas não responderam.

A declaração convenceu o investidor. Uma semana depois, ele demonstrou intenção de investir R$ 240 mil para resgatar, seis meses depois, R$ 716 mil, o que não se concretizou.

…e perdas

Os documentos que González trocava com os investidores não citavam que se tratavam de apostas esportivas.

O contrato era assinado, um documento bastante simples, de “prestação de serviços de administração de investimentos pessoais”. Havia uma cláusula de garantia, que cobria perdas de até R$ 250 mil. Tudo trocado por e-mail – em muitos casos, González e o investidor nunca tiveram um encontro pessoal.

No WhatsApp, porém, os negócios eram tratados de forma mais clara, e as apostas eram citadas frequentemente entre gestor e investidores, de acordo com a transcrição de conversas que foram anexadas a processos.

Em mensagem enviada a um dos investidores de maior aporte, em agosto de 2018, González tentou tranquilizá-lo:

– Cara, honestamente, risco baixíssimo, ainda mais sendo investimento em NFL. É o que tenho maior proximidade e sucesso. É tacada certa. Seu único arrependimento vai ser que você não colocou mais.

Ambos passaram meses discutindo formas de aumentar o capital, tentando convencer amigos a investirem quantias de até R$ 500 mil e considerando a possibilidade de buscarem empréstimos bancários para colocar no fundo – os juros seriam facilmente superados pelos ganhos.

No dia 3 de dezembro, o investidor estranhou o fato de que falava sozinho no chat com González há dias. E questionou:

– Mano, está tudo bem? Deu alguma merda?

Não houve resposta.

A quebra

O silêncio foi quebrado dias depois. Uma carta enviada por advogados contratados por González informava a “significativa perda do montante a ele destinado para alocação nas plataformas virtuais”. Ele havia perdido a aposta.

No comunicado, os advogados se referem às vítimas como “investidores-apostadores” e argumentam que “a perda ou o lucro dependem de um fato futuro e imprevisível”, algo “inerente à natureza da atividade”.

Quando o contrato era celebrado, os investidores depositavam os valores em contas pessoais de González, que, por sua vez, transferia o dinheiro para sites. As apostas eram altas: extratos incluídos às ações mostram jogos que chegavam a R$ 500 mil.

Segundo vítimas ouvidas pela reportagem, González perdeu o controle do negócio quando ele se tornou grande demais.

A quebra do fundo e a falta de garantias no ressarcimento dos valores fizeram com que alguns dos investidores tentassem resolver a situação de outras formas.

González recebeu mensagens intimidatórias em redes sociais, foi procurado em seu trabalho. Um dos investidores teria ido à empresa da mãe do gestor, sob a alegação de que buscava fazer negócios, para, na reunião, revelar que havia perdido dinheiro com as apostas.

Uma nova carta foi enviada aos investidores, em 10 de dezembro de 2018, em que os advogados de González ameaçavam acionar na Justiça os que tentassem se aproximar dele.

As vítimas foram à polícia. Dois inquéritos foram instaurados em São Paulo. Em ambos, González foi indiciado por estelionato – um deles se transformou em denúncia do Ministério Público, recebida pela Justiça, que transformou o gestor em réu. O outro ainda está na fase de investigação.

González foi intimado a depor e foi a uma delegacia da zona sul de São Paulo em agosto, mas permaneceu calado durante o interrogatório.

Há também uma investigação na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão que regula fundos de investimentos. Ao GloboEsporte.com, a CVM informou que o procedimento é sigiloso.

Além das investigações policiais, há uma série de ações de cobrança do ressarcimento dos investimentos. Ao menos uma delas foi julgada, em duas instâncias.

Nela, a juíza diz que houve “ingenuidade e falta de prudência” da investidora ao celebrar o “curioso” contrato, mas afirma que o documento não cita que se tratam de apostas esportivas. Por isso, condenou González ao pagamento de R$ 40 mil.

Ele recorreu e teve sucesso. Em outubro, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o argumento de que a investidora tinha conhecimento de que se tratavam de apostas esportivas. Por lei, dívidas contraídas do jogo não podem ser cobradas.

Outro lado

O advogado de González, Leonardo Pantaleão, nega que seu cliente tenha cometido um crime ao reunir apostadores no fundo.

– Alguns anos atrás ele fazia as apostas para ele próprio, ele conhece bem a liga de futebol americano. Ele começou a ter rendimentos altos. Amigos tomaram conhecimento e o procuraram para fazer investimentos em apostas para essas pessoas – conta Pantaleão.

– Eram investimento em apostas esportivas. O que aconteceu? Em dado momento, as apostas foram infrutíferas. E as pessoas se sentiram no direito de exigir ressarcimento – completa o advogado.

Ele também nega que González tenha oferecido um serviço aos apostadores e diz que a cláusula de garantia incluída nos contratos não tem valor jurídico, já que dívidas originadas de apostas não podem ser cobradas em juízo:

– A cláusula é de um modelo padrão, juridicamente ela não tem efeito nenhum. Se a obrigação principal é inexigível, a obrigação acessória também é inexigível. E não era um serviço. Em qualquer contrato dele, tente identificar a cláusula de remuneração – afirma Pantaleão.

Segundo investidores ouvidos pela reportagem, a remuneração de González se dava com os ganhos que ultrapassavam os rendimentos prometidos aos apostadores.

Por fim, Pantaleão afirma que não foi comunicado do procedimento em andamento na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e que González ainda não foi citado na ação que o fez réu por estelionato.

(Veja as imagens e detalhes no GloboEsporte.com – Por Leonardo Lourenço — São Paulo)