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Governadores voltam a discutir plano de segurança com dinheiro de tributação de jogos de azar

06/02/2018

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Presidente da Câmara, Rodrigo Maia deixa residência oficial após reunião com governadores (Jorge William – Agência O Globo)

BRASÍLIA — Uma das propostas apresentadas por um grupo de governadores durante uma reunião com o presidente Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta segunda-feira, diz respeito à criação de um plano nacional de segurança pública. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT) diz que foi sustentada a proposta de criação de um fundo que seria alimentado por meio da regulamentação e tributação dos jogos eletrônicos de azar.
A proposta já havia sido discutida em novembro, em outra reunião de governadores realizada em Brasília. Já há um projeto apresentado na Câmara dos Deputados sobre o tema.Citando estudos feitos por técnicos da Câmara e do Senado, Wellington Dias garante que regulamentação dos jogos de azar vai gerar uma receita adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões ao ano.
— Esse dinheiro se somará com o montante que os estados já aplicam na segurança — explicou o petista.
O governador afirma que Rodrigo Maia vai pautar a proposta do plano de segurança, na Câmara, logo após o carnaval.
— Hoje, a gente precisa trazer para o Congresso a pauta da população. E um dos mais graves problemas é o da segurança. E o entendimento, hoje, e que é unânime, é que precisamos controlar a entrada de armas e drogas nas fronteiras e que necessário também criar uma política nacional, como se fez com a saúde e com a educação. O crime está organizado a nível nacional. Se não tiver um enfrentamento a nível nacional, a gente vai estar enxugando gelo.
O cálculo dos defensores da regulamentação é de que os brasileiros gastam por ano cerca de R$ 70 bilhões em jogos de azar ilegal, valor que não é tributado.
— É uma atividade que já existe. É só regulamentar. Hoje quase todos os governadores defendem a tributação e regulamentação dos jogos — completou Dias.
Também participaram do encontro governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); Alagoas, Renan Filho (PMDB) e Acre, Tião Viana (PT).
A proposta do plano de segurança foi discutida junto com ao menos outros dois projetos direcionados a socorrer estados endividados. A reunião aconteceu no dia em que o Congresso voltou do recesso e que a pauta da reforma da Previdência voltou à ordem do dia no governo. Os governadores, no entanto, negam que as propostas de socorro aos estados sejam uma forma de barganha, para que os governadores influenciem deputados nas suas bases a votar a favor da reforma. (Por Patrik Camporez – O Globo Brasil)