Grécia cria novas regras para publicidade de slots online

Cassino I 20.08.20

Por: Elaine Silva

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As slots não podem ser anunciadas em nenhum lugar fora do site da própria operadora

O governo grego introduziu novas restrições rígidas para jogos online, limitando os jogos de gerador de números aleatórios (RNG) a apostas máximas de 2 euros, prêmios máximos de 5 mil euros e um limite mínimo de giro de três segundos. As slots não podem ser anunciadas em nenhum lugar fora do site da própria operadora.

A legislação, parte da reforma da Grécia de suas leis de jogo, foi publicada no diário oficial do legislativo.

Vários projetos de lei anteriores pediam a proibição total dos slots online, mas o parlamento recuou da proibição total depois que as operadoras alertaram que iriam contestá-la.

O projeto final dos regulamentos foi apresentado à Comissão Europeia em janeiro.

A nova legislação secundária estabelece que, exceto no pôquer online, os jogadores não devem ser capazes de iniciar um novo ciclo de jogo dentro de três segundos de um ciclo anterior.

Os jogadores online também terão que definir limites de perda e tempo para o jogo, e os operadores devem notificar os jogadores quando atingirem 80% do seu limite.

Os jogadores que escolherem usar o sistema de autoexclusão poderão escolher quanto tempo dura a autoexclusão.

Embora os jogos RNG só possam oferecer prêmios de até 5 mil euros, todos os jogos de cassino em geral estarão sujeitos a um limite de prêmio de 70 mil euros. As apostas em esportes ou outros eventos terão ganhos máximos de 500 mil euros por aposta.

Afiliados terão que assinar “acordos de cooperação” com licenciados que devem ser notificados à Hellenic Gaming Commission (EEEP). Isso deve cobrir como as taxas são calculadas e o prazo de pagamento.

Além das slots, os produtos de jogos de azar podem ser anunciados nas redes sociais, mas apenas se os operadores puderem restringir a publicidade para que seja vista apenas por maiores de 21 anos. As comunicações não devem usar personagens que pareçam ser menores ou apareçam ao lado de conteúdo destinado a menores.

A publicidade também é proibida de tentar mostrar uma “imagem positiva” do jogo, mostrando que a receita vai para boas causas. Todos os anúncios devem mencionar o EEEP e o limite de idade legal para jogos de azar.

As taxas para licenças de sete anos foram fixadas em 3 milhões de euros para apostas online e 2 milhões de euros para outras formas de jogo.

A publicação das novas restrições ocorre em um momento em que a Espanha também busca introduzir restrições a todos os anúncios de jogos de azar e os pedidos crescem no Reino Unido para uma revisão da legislação de jogos de azar. (Focus Gaming News)

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