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Jogo online de Portugal passará a ser todo taxado a 25%

15/10/2018

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A receita bruta corresponde ao valor total das apostas ao qual se abate o montante de prêmios distribuídos

O governo português quer alterar a tributação nos jogos online, de acordo com uma versão preliminar – e que pode ser ainda alterada – da proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), a que o Negócios teve acesso. O Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) vai passar a ter uma taxa fixa de 25% e a incidir sobre a receita bruta dos operadores em todos os segmentos.

Nos jogos de fortuna ou azar, a proposta do Governo vai no sentido de que a taxa do IEJO incida sobre a receita bruta dos operadores e é fixada em 25%. Atualmente, a taxa já incide sobre a receita bruta mas varia entre 15% e 30%, em função do valor anual da receita bruta.

Nas apostas esportivas à cota, em que o jogador aposta uma quantia em dinheiro contra a entidade exploradora com base numa cota pré-definida, as alterações são maiores. Em primeiro lugar, a taxa passará a incidir sobre a receita bruta e não sobre o valor das apostas, uma reivindicação do setor. Adicionalmente, a taxa, que atualmente é de 8 a 16%, passará a ser de 25%.

A mesma alteração registra-se nas apostas hípicas, com uma taxa fixa de 25% sobre a receita bruta. Neste momento, a taxa é de 15 a 30% nas apostas hípicas mútuas e incide sobre a receita bruta do operador, enquanto nas apostas hípicas à cota o IEJO é idêntico ao das apostas esportivas à cota. Ainda não existem operadores licenciados para as apostas hípicas em Portugal, tendo a Santa Casa indicado que pretende avançar neste segmento no primeiro trimestre de 2019.

A receita bruta corresponde ao valor total das apostas ao qual se abate o montante de prêmios distribuídos.

No primeiro semestre deste ano, o Estado arrecadou 28,1 milhões de euros com o IEJO, um crescimento de 15% se comparado ao mesmo período do ano passado. As receitas brutas do jogo online atingiram os 70,2 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, o que traduz um crescimento de 24% face a igual período de 2017. No total de 2017, o IEJO arrecadou 54,3 milhões de euros aos cofres do Estado. (Jornal de Negócios – Pedro Curvelo)