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Legalização dos cassinos no Brasil

11/12/2018

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O projeto de lei da Câmara é o mais completo entre os dois discutidos atualmente. Talvez até por ser mais antigo, ele aborda outros jogos além dos de cassino, como o bingo e o jogo do bicho

Você sabia que cassinos, bingos e até o jogo do bicho podem estar perto da legalização? A legalização dos cassinos no Brasil vem sido discutida na Câmara e no Senado há alguns anos. No entanto, a crise no Brasil pode acelerar o processo. A busca por alternativas para geração de empregos e arrecadação com impostos são os principais motivos.

Aqueles que defendem a legalização tem na ponta da língua os motivos: geração de milhares de empregos; combate ao jogo clandestino; arrecadação anual de R$ 20 bilhões com impostos; incentivo ao turismo e de investimentos estrangeiros no país.

Por outro lado, aqueles que são contrários a legalização argumentam com o problema do vício ao jogo, lavagem de dinheiro e quadrilhas de bicheiros.

Segundo pesquisa internacional, o vício no jogo não é diferente ao vício em qualquer outra atividade. Esse mal afeta apenas 2% dos jogadores. Uma contrapartida da instalação das casas de jogos em Las Vegas, por exemplo, é que as operadoras invistam em instituições para o tratamento do vício, além de identificar e impedir jogadores compulsivos de jogar.

Legalização dos cassinos no Brasil – projeto da Câmara

O PL 442/91 tem recebido diversas emendas nos últimos anos. A discussão mais frequente é para onde será destinado os recursos acumulados com a exploração do jogo. O valor esperado, que é de R$ 20 bilhões ao ano, pode ser investido tanto para custear a previdência, quanto a saúde ou a segurança pública. No entanto, cada defensor propõe um destino diferente.

Outro problema é determinar se haverá uma legalização geral dos jogos, ou de apenas das casas de jogo. Eles são mais fáceis de fiscalizar e possuem um grande lobby estrangeiro. O empresário dono da empresa americana Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, acena aos políticos brasileiros com a intenção de investir R$ 2 bilhões no país. No entanto, Adelson deseja a legalização apenas dos cassinos, o que também é defendido por parlamentares, como Rodrigo Maia.

O projeto mais completo

O projeto de lei da Câmara é o mais completo entre os dois discutidos atualmente. Talvez até por ser mais antigo, ele aborda outros jogos além dos de cassino, como o bingo e o jogo do bicho.

Sem dúvida essas modalidades não podem ser esquecidas. Os bingos fizeram grande sucesso no Brasil no final dos anos 90 e começo dos anos 2000. Eles empregavam milhares de pessoas em todo o Brasil. O jogo do bicho, inventado no Rio de Janeiro no começo do século passado, igualmente. Estima-se que ele seja a maior loteria nacional, recebendo 10 milhões de apostas diariamente.

Além disso, um projeto de legalização regularizaria a situação de milhares de pessoas que trabalham informalmente em casas de jogo clandestinas.

Taxação do PL 442/91

O projeto determina uma taxa de 15% sobre o rendimento obtido pelos apostadores. O valor considera apenas a premiação, e não será contado o valor gasto nas apostas.

Jogos de mesa e bingo pelo país

A determinação do projeto é que as casas de bingo estejam separadas por pelomenos 2km². Então seriam no máximo 3 cassinos por estado (com mais de 25 milhões de habitantes). Estados com população igual ou menor a 15 milhões de pessoas poderiam possuir apenas um cassino.

Legalização dos cassinos no Brasil – o projeto do Senado

O projeto de legalização do jogo no Brasil do Senado é bem mais enxuto. A ideia é a instalação de cassino junto a grandes resorts, em um modelo similar ao de Las Vegas.

Há exigência de número de quartos de hotéis e também da proximidade de aeroportos internacionais, para facilitar o acesso turístico.

Sem dúvida o projeto de lei discutido no Senado é o que mais tem possibilidade de ser aprovado. Ele já recebeu o apoio de diversos políticos importantes, como Rodrigo Maia e Michel Temer. Além disso, o já citado lobby estrangeiro pode acelerar sua aprovação. Gerando até o apelido de “Legalização Sheldon Adelson”.

Os resorts

O Nordeste poderia sem dúvida receber vários cassinos, em resorts de Pernambuco e da Bahia, por exemplo. Outro local muito falado é o Resort Jequitimar, localizado no Guarujá (SP). O resort pertence a Silvio Santos, sem dúvida um entusiasta dos jogos de apostas.

Por fim, resorts da praia do Costão do Santinho, em Florianópolis, também acenam com o interesse de receber um cassino

Enquanto o jogo não é legalizado no Brasil, uma opção é jogarem um cassino online. Em um cassino online, há bônus e oportunidades especiais para ganhar, como rodadas grátis em slots, e cartelas extras em jogos de bingo. Conheça mais sobre cassino online em nosso site. (Rondônia Dinâmica)

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