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Legalizar jogos pode gerar R$ 20 bi em arrecadação

14/06/2016

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Por ano, cerca de 200 mil brasileiros viajam para o exterior em busca dos cassinos. Embora Las Vegas seja o destino mais conhecido, Argentina e Uruguai são os países mais procurados pelos apostadores brasileiros. Os números foram apresentados pelo professor e presidente do Instituto Jogo Legal, Magno José, convidado pelo Conselho de Turismo (Cetur) da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) durante reunião do conselho.

Defensor da legalidade dos jogos, Magno José revelou dados comparativos entre os jogos legais (loterias da Caixa, loterias Estaduais e corridas de cavalo) e jogos ilegais (jogo do bicho, bingo, caça níqueis e jogos on-line). “O movimento gerado pelas apostas legais é de R$ 14,2 bilhões ao ano para os cofres públicos. O movimento gerado pelas apostas ilegais ao ano é de R$ 19,9 bilhões. É uma máquina de fazer dinheiro sem que o Estado arrecade nada”, disse.

“Para cada R$ 3,00 apostados no Brasil, R$ 2,00 vão para o jogo ilegal e R$ 1,00 para o jogo legal. Somado, o total é de R$ 34,1 bilhões, ainda assim muito menor do que Espanha, Portugal, Argentina, entre outros países”, complementou o professor, que teve companhia do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Morador do interior de São Paulo, Herculano Passos acredita que a legalização dos jogos irá movimentar a economia do País, gerando mais empregos e renda para as cidades. Ele lembra que em 1946, quando os Cassinos foram proibidos no Brasil, tinham 71 casas de apostas que geravam, naquela época, 53 mil empregos. O deputado falou ainda que caso seja aprovado, os jogos legais podem gerar de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões em arrecadação ao ano para os cofres públicos das três esferas (municipal, estadual e federal).

Lavagem de dinheiro

Duas das principais preocupações em relação à legalização dos Jogos, levantadas pelo Ministério Público e entidades que são contra a aprovação desta atividade, são uma possível lavagem de dinheiro e vícios que este tipo de atividade gera aos jogadores. O professor rebateu aos dois questionamentos.

“Na Europa e América Latina os apostadores que são identificados como compulsivos, aqueles que jogam diariamente e apostam muito dinheiro, são identificados e proibidos de entrar nos cassinos, além de terem que fazer tratamentos psicológicos que dura, em média, dois anos. Há alguns destinos nos Estados Unidos que têm esta prática, mas Las Vegas não faz parte desta lista. Em relação à lavagem de dinheiro também não faz sentido já que nos cassinos todas as atividades são ‘chipadas’, ou seja, controladas tecnologicamente. Nos países em que os jogos são legalizados há uma fiscalização muito grande e aqui no Brasil também não deve ser diferente”, concluiu.

Entenda o PLS 186/2014

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS está em processo avançado e hoje encontra-se na Mesa Diretora do Senado aguardando pauta para o Plenário. Após aprovação seguirá para a Câmara. O Projeto prevê a legalização dos cassinos (complexo integrado de lazer e on-line), bingos (presencial, on-line e videobingo), jogos eletrônicos (videojogos – slots machines) e jogo do bicho.

O Poder Executivo poderá credenciar até 35 cassinos em complexos integrados de lazer, observando o limite de no mínimo um e no máximo três estabelecimentos por Estado, respeitando critérios populacionais e econômicos. O mesmo grupo econômico não poderá ser credenciado a explorar mais de três cassinos em complexos integrados de lazer. E cada credenciado poderá explorar pelo prazo de 30 anos.

O PLS diz ainda que os cassinos deverão funcionar junto a "complexos integrados" de lazer construídos especificamente para esse fim, que deverão conter: acomodações hoteleiras de alto padrão; locais para a realização de reuniões e eventos sociais, culturais ou artísticos de grande porte; restaurantes e bares; e centros de compras.

Já em relação aos bingos, o PLS diz que as casas têm que ter espaço para, no mínimo, 250 pessoas e contar com no máximo 500 máquinas de vídeo bingos. O PLS diz ainda que só poderão ser instalados um bingo a cada 150 mil habitantes. Caso seja aprovado, o Brasil, que conta com cerca de 200 milhões de habitantes, poderia ter 1.200 bingos e 600 mil máquinas. (PanRotas – Diego Verticchio)