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CIRCULAR No- 486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 – Regulação das Loterias de Números: Loto III – Quina / Loto V – Mega-Sena / Loto VIII – Lotomania / Loto IX – Dupla Sena / Loto XII – Lotofácil

09/09/2009

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIASCIRCULAR No- 486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009Regulação das Loterias de Números: Loto I...

RJ — LOTERJ — PORTARIA LOTERJ / GP Nº 280 DE 19 DE AGOSTO DE 2009 – Dispõe sobre a normatização do pagamento de prêmios dos jogos da loteria instantânea e dá outras providências.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROhttp://www.loterj.rj.gov.br ATO DO PRESIDENTE PORTARIA LOTERJ / GP Nº 280 DE 19 DE AGOSTO DE 200...

19/08/2009

DECRETO Nº – 6.912, DE 23 DE JULHO DE 2009 – Altera a Timemania

  Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei no 11.345, de 14 de setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timema...

23/07/2009

LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009 – Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto de Renda sobre prêmios de loterias

Lei corrige tabela do IR sobre prêmios de loteriasTodas as loterias do país, inclusive as três maiores: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais utilizavam o Dec...

27/05/2009

CIRCULAR CEF Nº 471, DE 05 DE MAIO DE 2009 – REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CIRCULAR CEF Nº 471, DE 05 DE MAIO DE 2009DOU 05.05.2009REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição...

05/05/2009

CIRCULAR CEF Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2009 – REGULAMENTAÇÃO DAS PERMISSÕES LOTÉRICAS

CAIXA ECONÔMICA FEDERALVICE-PRESIDÊNCIA DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃOCIRCULAR Nº 471, DE 5 DE MAIO DE 2009 REGULAMENTAÇÃO DAS PERM...

04/05/2009

MINISTÉRIO DA FAZENDA – Superintendência de Seguros Privados – CIRCULAR SUSEP No 376, de 25 de novembro de 2008.

MINISTÉRIO DA FAZENDASuperintendência de Seguros PrivadosCIRCULAR SUSEP No 376, de 25 de novembro de 2008.Regula a operacionalização, a emissão de autori...

25/11/2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOGABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA AGR...

08/09/2008

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Quase metade do total arrecadado com os jogos é repassada para áreas prioritárias do país