Leilão da Lotex é adiado para o dia 26 de abril
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) adiou mais uma vez o leilão da Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva). O certame, previsto para 26 de março, foi remarcado para 26 de abril.
A Comissão de Ourtoga informou na tarde desta segunda-feira (18) o adiamento de prazos para pedidos de esclarecimentos, para entrega de propostas e demais documentos necessários à participação no leilão e para realização da sessão pública de leilão.
Os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados até 1º de abril, a entrega das propostas e demais documento necessários a participação no leilão será realizada no dia 22 de abril.
A Comissão de Outorga esclarece que ficam mantidas as demais disposições previstas no Edital nº 3/2018-PPI/PND.
A primeira tentativa de realizar o leilão foi em julho de 2018, mas não houve interessados. A disputa, então, foi postergada para o final de novembro, depois para fevereiro e março deste ano.
A expectativa de arrecadação do BNDES com a outorga é de, pelo menos, R$ 642 milhões em 3 anos. O prazo de concessão é de 15 anos. Antes, o governo falava em lance mínimo de R$ 1 bilhão.
De acordo com o banco de fomento, poderão participar do leilão empresas com comprovada experiência no mercado de loterias instantâneas “com operações em patamares compatíveis com os projetados para a Lotex”.
Sairá vencedor o participante que apresentar o maior valor pela parcela inicial da outorga, considerando o piso estabelecido pelo governo de R$ 156 milhões. Além disso, o concessionário efetuará 3 pagamentos de R$ 162 milhões em até 12, 24 e 36 meses a partir da assinatura do contrato.
Em relatório divulgado em dezembro, o Ministério da Fazenda e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) afirmaram que o mercado brasileiro de loterias tem potencial para arrecadar o dobro do verificado hoje.
O texto destacava a privatização da Lotex e o marco legal, sancionado pelo presidente Michel Temer no final de 2017, como fatores que podem impulsionar o crescimento do setor.
Confira o novo cronograma do Edital nº 3/2018-PPI/PND.
Aviso Comissão de Outorga Edital 3_2018-PPI-PND nº 6 – Adiamento3