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Loteal traz benefício social, diz empresário.

26/08/2003

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O empresário Plínio Batista Júnior disse que a Loteria Social do Estado de Alagoas (Loteal) vem contribuindo com a geração de empregos, além de ajudar vários programas sociais desenvolvidos pelo governo do Estado.
Segundo ele, 20 mil empregos diretos e indiretos foram gerados depois que a Loteal passou a funcionar e graças aos recursos arrecadados, programas como o Pró-leite estão solidificados em Alagoas, ajudando a combater a mortalidade infantil em municípios com péssimos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). “O programa recebe recursos da Loteal para ajudar a combater a fome e a desnutrição em Alagoas, que é um dos estados com os piores IDHs do Brasil”, enfatiza o empresário.
“Alagoas é um Estado pobre com poucas opções de emprego e renda e que tem sua base econômica na agricultura, que já contribui bastante com o desenvolvimento. Entretanto, é preciso criar formas de gerar mais empregos e renda, principalmente nos grandes centros urbanos, onde a violência e o desemprego têm sido os principais problemas de desajustes sociais”, declarou ele.
“A criação da Loteal foi uma grande iniciativa do governo estadual, que resolveu uma situação social de milhares de famílias de trabalhadores que labutavam todos os dias para sustentar seus filhos de maneira informal, sofrendo muitas vezes a perseguição policial”, relata Plínio Júnior.
“O governo agiu acertadamente, quando criou a Loteal. Basta conversar com as pessoas nas ruas. É praticamente unânime a opinião sobre o assunto”, destaca o empresário.
FOME – Plínio Júnior lembrou que quando a ministra da assistência e promoção social, Benedita da Silva, esteve em Alagoas no inicio deste ano, em Traipu, elogiou a iniciativa do governador Ronaldo Lessa por ter criado uma forma de gerar recursos para combater a fome da população do semi-árido alagoano, encontrando uma forma de arrecadar recursos para lastrear programas de combate à fome e à desnutrição.
O governador, naquele momento, segundo ainda Plínio Júnior, lembrou que antes o jogo era praticado clandesintamente, gerando disputa e problemas sociais com a polícia, que perseguia pobres cambistas e pequenos empresários que organizavam o jogo.
Com a legalização, controle e fiscalização dos recursos arrecadados e a criação da Loteal, se deu cidadania a uma classe de trabalhadores, que vivam sob o medo e a perseguição. “Hoje milhares de pais de família podem trabalhar livremente, sem medo de serem perseguidos e suas famílias têm também mais tranqüilidade”, disse o empresário.
Entidades são beneficiadas com a Loteal.
O empresário Plínio Júnior delineou várias entidades que recebem os recursos proveniente das atividades da Loterial Social do Estado de Alagoas (Loteal). Segundo ele, entidades como orfanatos, casas de passagem de menores, instituições oficiais destinadas à assistência social, como Soprobem, que fornece sopa a famílias carentes, além do Pró-leite. Segundo Plínio Júnior, entidades como a Casa de Passagem recebeu no ano passado R$ 125 mil; Soprobem Pão, R$ 125 mil, além do Lar São Domingos e o Projeto Pró-Leite, num total de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais).
A Casa de Passagem do Soprobem fornece abrigo às crianças, garantindo descanso noturno e o desenvolvimento de atividades educativas, culturais e esportivas, com o fornecimento de refeições”, esclarece Plínio Júnior.
“Já no Programa Soprobem Pão, a Loteal ajuda a manter uma fabrica de sopa destinada a fornecer alimentos para a população carente de Alagoas”, disse o empresário. “Entretanto, o Projeto do Leite tem sido o grande projeto social, tentando minimizar a penúria das famílias mais carentes, vítimas da fome e da miséria, conseqüência da falta de emprego e renda”, enfatiza Plínio Júnior.
“Loteal não é a solução para todos os problemas sociais, mas pelo menos é uma tentativa de amenizar a tensão social, procurando reduzir os índices de mortalidade infantil e desnutrição”, destaca o empresário.
Loteria é fiscalizada e visa a erradicar jogo clandestino.
A Loteria Social do Estado de Alagoas (Loteal) é um órgão da administração direta, criada pela Lei nº 6225 de 15 janeiro de 2001 e Lei 6263, de 18 de setembro de 2001, que tem como finalidade captação e canalização de recursos para programas relativos à saúde e assistência social, através do planejamento, coordenação, exploração e controle do serviço público de Loteria do Estado de Alagoas, explorado diretamente pela administração Pública ou mediante concessão e premissão, precedida de licitação.
A Loteal, segundo a legislação que a criou, tem atividades de Loteria de concurso ou prognóstico – zooloteria – regulamentada pela resolução nº 002 de 28 de maio de 2001; Loteria de loto ou similar – lotobingo – regulamentada pela resolução nº 003 de 28 de junho de 2001; Loteria Similar – videoloteria – regulamentada pela resolução 005 de 23 de julho de 2001; Loteria Similar – caça-níqueis- regulamentada pela resolução n º 004 de 21 de julho de 2001; Loteria de concurso ou prognóstico – 21 da felicidade – (Alagoas da Sorte ) regulamentada pela resolução nº 001 de 19 de março de 2002.
Segundo o empresário, a distribuição da premiação da Zooloteria é realizada da seguinte maneira: para premiação, são destinados 60%; operadores, 15%; arrecadadores, 8%; Loteal, 7% e administração, 10%.
FISCALIZAÇÃOA fiscalização da Loteal é regulamentada pela Portaria nº 8807 de julho de 2003, através do diretor-presidente, que determina que a operação seja realizada através de talões padronizados, conforme o modelo aprovado com numeração tipográfica em duas vias, timbre da loteria, razão social do permissionado, além do CNPJ e inscrição no Caceal, endereço dos permissionados e denominação em caixa alta ZOOLOTERIA. Todos os talões são autenticados em todas as vias pela Loteal e perfuração mecânica.
“A fiscalização tem o objetivo de que a lei seja seguida, ao tempo que impede que os clandestinos continuem agindo. É preciso que todos se unam contra quem ainda insiste em estar na clandestinidade. Estes sim não contribuem com o Fisco nem têm responsabilidade social”, disse o empresário.
O Jornal (AL) – Mozart Luna, Coordenador de Sucursais