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Loteria do Pará, a segunda Loteria Estadual mais antiga do Brasil.

06/10/2003

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A Loteria do Estado do Pará – Loterpa foi criada em 03 de outubro de 1856, pela Lei da Província do Grão Pará, sob o nº 289, nascida em Santarém, sendo hoje a segunda Loteria Estadual mais antiga do Brasil, completou no último dia 03 de outubro 147 (cento e quarenta e sete) anos de existência, perdendo apenas para a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul – LOTERGS, que possui 160 (cento e sessenta) anos de existência.
A Loterpa foi integrada na Administração Pública através do Decreto-Lei n.° 5.148, de 23.08.46 e transformada em Autarquia Estadual através da Lei Estadual n.° 4.603, de 11.12.1975, com amparo no Decreto-Lei Federal n.° 6.259, de 10.02.1944. Em breve a loteria estará sendo interiorizada para municípios pólos do Estado do Pará, podendo ser, inicialmente, Santarém e Marabá.
A Loteria do Estado do Pará tem como finalidade precípua a execução, o planejamento, a coordenação, a exploração e o controle das atividades lotéricas no Estado do Pará. A exploração de loterias tem tudo sido, desde os romanos e ao longo da historia, importante instrumento de captação de recursos para o erário. Em tempos atuais, a atividade lotérica assumiu o papel de um poderoso agente de fomento, lastreando serviços de assistência social e iniciativas de interesse educacional ou cultural. Refletindo esta tendência, a própria Constituição Federal de 1988 cuidou de prever que parte dos recursos obtidos em concursos de prognósticos seria aplicada no custeio da seguridade social (art. 195, III).
Portanto, no que se refere à natureza da atividade lotérica. É possível afirmar, assim, em linha de coerência com a posição doutrinaria prevalecente acima explicitada, que no Brasil a atividade de exploração de loterias é qualificada desde muito tempo, e até o presente, como serviço público. Desse modo, o mesmo não se tratando de atividade vital ou indispensável para a comunidade, as loterias são tratadas pelo ordenamento jurídico e exploradas pelo Estado como serviço público.
A atividade lotérica constitui importante fonte de obtenção de receitas públicas. E, como já antes mencionado, tais recursos sempre foram historicamente destinados ao fomento, arrecadando recursos financeiros destinados ao financiamento de políticas estaduais nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social, fomento ao desporto e à cultura, e, acima de tudo, à atividade de benemerência, aí estando incluídas inúmeras obras de cunha eminentemente social, em especial à Santa Casa de Misericórdia do Pará.
A Loterpa viu-se obrigada a recuperar seu espaço no ramo de concursos de prognósticos, sendo necessária a criação de novas modalidades de jogos, tudo em conformidade com o que dispõe  a organização da seguridade social. 
A Loterpa sempre teve grande importância como órgão arrecadador e financiador de obras na área social, saúde e desportos no Estado do Pará, para exemplificarmos, no ano de 1966, este órgão adquiriu e doou o sino da Igreja da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, o qual reproduz o som da “Ave Maria” utilizado no dia do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, bem como historicamente adquiriu e doou o terreno onde hoje está construído o Estádio Olímpico do Pará, obra marcante do Governo Almir Gabriel, popularmente conhecido por “Mangueirão”, atendendo solicitação do então Governador do Estado à época, Cel. Alacid Nunes.
É importante ressaltar que a Loterpa, na condição de Autarquia Estadual é vinculada à Secretaria Especial de Gestão, a qual tem à frente a Dra. Teresa Cativo, que ao longo do corrente ano, não vem medindo esforços, no sentido de alavancar melhor a Loteria do Pará, com o fito de melhor aparelha-la e realizar grandes obras de cunho social em prol do povo paraense, combatendo a pobreza e as desigualdades sociais, principal objetivo do governador Simão Jatene.
A Loterpa tem como concessionária de grande parte de seus serviços públicos, a GLI – Máquinas Eletrônicas Programas Ltda., que ao longo dos anos em muito tem contribuído para com seu desenvolvimento, o mesmo acontecendo recentemente com a empresa Carimbó da Sorte, uma empresa constituída no Pará, realizando os sorteios no âmbito estadual, que além de gerar quase 5 (cinco) mil novos empregos, diretos e indiretos, em muito contribui para o aumento da arrecadação estadual (ICMS), eis que todos os seus prêmios são adquiridos no próprio Estado do Pará, bem como os impostos a nível federal.
É importante enfatizar o papel dos ex-presidentes, que ao longo dos anos em muito contribuíram para o engrandecimento e que viesse a mesma no último dia 03 de outubro completar seus 147 anos de existência, tais como: Guilherme Guerreiro, Carlos Vinagre, João Augusto Figueiredo de Oliveira, Antonio Vinagre e José Marlindo Costa.
(*) Marcos Eiró é Diretor-Presidente da Loteria do Estado do Pará – Loterpa, tendo como Diretora Comercial e Administrativa Elisabeth Contente e Liuba Coelho, respectivamente.