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Loterias culturais revelam-se um fiasco.

21/12/2004

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Anunciadas pelos governos do Estado e Federal como uma nova, saudável e fértil fonte nova de dinheiro para a área cultural, as Loterias da Cultura revelaram-se um fiasco até agora. A "raspadinha cultural", lançada pelo governo do Estado há um ano (a primeira idéia foi originada ainda na gestão de Marcos Mendonça na Secretaria da Cultura, em 1999), ainda não repassou nem um tostão para a cultura estadual. Embora tenha sido colocada à venda em outubro de 2003, a raspadinha cultural enfrentou problemas legais – sofreu embargo jurídico da Caixa Econômica Federal – e só efetivou sua comercialização em julho. Ainda assim, é um fracasso: o Estado esperava vender em um mês e meio os 4 milhões de bilhetes impressos. Vendeu cerca de R$ 200 mil em um mês, em 766 casas lotéricas credenciadas, o que dá 261 bilhetes por lotérica (o bilhete custa R$ 1 para o apostador). "Não repassamos nada ainda (para a Secretaria da Cultura). Só posso dar por encerrada a loteria quando vender o último bilhete", diz Jorge Luiz Ávila da Silva, diretor de Produtos da Nossa Caixa, que comercializa a raspadinha. A loteria dá prêmios de até R$ 50 mil. Foi lançada em outubro do ano passado com grande campanha de mídia, com atores como Regina Duarte e Norton Nascimento. Ao lançar a loteria, em 2003, a secretária de Estado da Cultura, Cláudia Costin, fez uma projeção de faturamento de R$ 10 milhões, que seriam repassados a projetos na área. A Secretaria estimava que o valor seria um grande incremento na sua capacidade de investimentos – atualmente, o orçamento da pasta gira em torno de R$ 100 milhões e a lei de incentivo à cultura no âmbito estadual está desativada desde 1996. Já a loteria federal da cultura, a Loteria Liga Brasil, projeto alimentado pelo ministro Gilberto Gil em 2003, nunca saiu do papel. O projeto foi entregue ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em março de 2003, mas não se efetivou. O pedido para o projeto (que seria inspirado pela Liga Rio, loteria cultural em atividade no Rio de Janeiro) foi rejeitado pela Caixa Econômica Federal em março desse ano, sob a alegação de que não atendia à "regulamentação das loterias exploradas pela União". Entre as "loterias culturais" lançadas pelos Estados, uma das pioneiras foi a Liga Rio, do Rio de Janeiro. Uma das cinco modalidades de loterias autorizadas pelo governo fluminense, tinha a pretensão de arrecadar R$ 40 milhões por ano, mas, até hoje, só realizou um sorteio, em 2003. "Utilizar loterias para financiar a cultura é uma tendência mundial. Espero que muita gente faça apostas", disse, na época do seu lançamento, a secretária Helena Severo. A mesma perspectiva tinha o então secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Marcos Mendonça, quando lançou a idéia. Mendonça tinha como modelo loteria semelhante que funciona na Inglaterra – a Heritage Lottery Fund. Por conta de um mecanismo assim, museus importantes conseguiram adquirir obras famosas. Foi o caso da National Gallery de Londres, que ganhou um quadro de George Seurat avaliado em 26 milhões de libras (o dinheiro da loteria financiou metade do preço da obra). Os recursos arrecadados na loteria inglesa são enviados para programas culturais, como o Good Causes. Entre outras obras, eles ajudaram a engordar as verbas para a recuperação do prédio da Biblioteca da Universidade de Cambridge, a torre da Igreja de St. Marks de Belfast (Irlanda) e também para ampliar o acervo da Biblioteca Fawcett e da London Guidhall University. Grandes eventos de público também são beneficiados com os recursos. Madonna, em 1999, fez show em Londres para o público do The Lottery Show, que dava prêmios em torno de 33 milhões de libras (cerca de US$ 50 milhões) e destina dinheiro para projetos culturais. Na Itália, boa parte do trabalho de restauração de edifícios históricos em Roma pôde ser feito graças a verbas da loteria cultural daquele país. Estadão – Jotabê Medeiros