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Loterj vive crise sem bingos.

22/03/2004

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O fechamento dos bingos, determinado por Medida Provisória do Governo federal há um mês, curiosamente fez da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) uma das principais vítimas de seu ex-presidente e ex-subchefe da Casa Civil Waldomiro Diniz, pivô da decisão. Em crise política, a Loterj entrou também em grave crise financeira, porque depende quase exclusivamente da receita dos 41 bingos do estado, responsáveis por 85% de sua receita mensal, próxima de R$ 4 milhões.
A medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou ao desespero o presidente Rogério Vargas e os técnicos da Loterj. A autarquia estuda sugerir à governadora Rosinha Garotinho (PMDB) que a Procuradoria-Geral do Estado proponha ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar revogar o fechamento dos bingos.

Autarquia passa a depender de apenas dois contratos.

Sem as casas de jogos, a Loterj passa a depender de seus contratos de exploração de jogos – dois com a Hebara e um com o consórcio Combralog, que tem o irmão do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, como sócio. O problema é que a proibição dos jogos eletrônicos também afeta as loterias on-line da Combralog, cujo computador foi lacrado.
As receitas da Loterj caíram abruptamente desde o mês passado, sepultando sonhos da administração de expandir serviços e programas este ano. Na berlinda desde a divulgação do escândalo Waldomiro, a Loterj viu seu ex-presidente se transformar no seu maior algoz. Desde o dia 13 do mês passado, quando a gravação que derrubou Waldomiro foi divulgada, a empresa tem sofrido conseqüências das suspeitas lançadas sobre ele.
Primeiro, caiu a cúpula nomeada por Bispo Rodrigues (PL-RJ). O Governo do estado interveio e determinou auditoria, que pouco de grave apurou, além de pedido de alteração de licitação de Waldomiro. Diferentemente do que disse o procurador-geral, Francesco Conte, ao divulgar o relatório final da auditoria, o pedido – de março, no governo Garotinho – foi anterior à gravação da fita de Waldomiro – em agosto, gestão Benedita da Silva (PT).
Paralisada, Loterj escolhe diretoria.

Rogério Vargas, presidente da Loterj, está administrando sem diretoria
Em meio à crise, a Loterj sobrevive há um mês sem vice-presidente nem diretores de administração e operações, principais cargos abaixo da presidência, mantida nas mãos de Rogério Vargas. A entidade ficou paralisada pela auditoria determinada pela governadora Rosinha Garotinho.
Vargas não vê grande problema na situação. A funcionários, costuma dizer que o regime na autarquia é “presidencialista”. Por isso, pouco se importou em não opinar na nomeação de seus principais colaboradores, indicados por Bispo Rodrigues. “Não passou por mim, foi fruto de composição política, normal”, admite a interlocutores. Também não lhe coube demiti-los. Foi tarefa da governadora.
Os futuros integrantes da cúpula devem ser definidos esta semana, em reunião de Rogério Vargas com Rosinha. É provável que desta vez a escolha siga critérios mais técnicos e menos políticos, diante do fracasso.
Continua a imperar na entidade a lei do silêncio, imposta por Rosinha. O presidente está impedido de dar declarações públicas. Nos corredores da entidade, o clima é pesado. Funcionários estão desestimulados e se sentem afetados pela crise. “Não temos nada a ver com isso. Somos funcionários de carreira, e não levamos nada disso aí, mas tudo respinga na gente”, reclamou um funcionário antigo da Casa. “É tudo culpa das nomeações políticas”, diz outro. Licitação tem valor reduzido à metadeEm busca de receitas, a Loterj pretende licitar assim que puder, mesmo em crise, seu novo contrato de exploração por cinco anos de loterias instantâneas, as “raspadinhas”. Inicialmente prevista para a quinta-feira, por R$ 377 milhões – como o DIA mostrou –, a concorrência terá o valor reduzido a menos da metade e está no Tribunal de Contas do Estado, à espera de adequações do edital.
A autarquia alega ter mudado a concepção da licitação, repassando mais obrigações para a empresa vencedora – como pagar premiação, propaganda e comissões de lojas –, mas foi barrada pelo TCE. Terá de arcar com a premiação, que equivale a 50% dos gastos. Uma das concorrentes chegou a recorrer à Justiça alegando que a licitação era “economicamente inviável”.
Com as alterações, o valor do contrato cai para R$ 172 milhões. De acordo com técnicos da Loterj, entretanto, o lucro da vencedora vai se restringir a 10% do total, uma vez retirados os 8,5% mínimos destinados à Loterj, os 15% de revendedores e gastos de publicidade e fabricação do produto. Para atestar a suposta transparência do edital – lançado em março do ano passado e adiado duas vezes –, a Loterj diz que promoveu até uma audiência pública.
Um especialista em licitações ouvido pelo DIA garante que concorrências com validade de cinco anos são exceções só admitidas em dois casos: estarem previstas no Plano Plurianual do estado ou haver estudo comprovando sua necessidade. A Loterj admite que não existe uma coisa nem outra, mas contesta a exigência.
O Dia – Raphael Gomide