Máquinas caça-níqueis podem ser banidas de bares no estado de SP.

Slots I 29.08.03

Por: sync

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São Paulo está perto de banir as máquinas caça-níqueis dos bares, restaurantes e lanchonetes em todo o Estado. Projeto do deputado estadual Romeu Tuma Júnior (PPS), que proíbe o funcionamento das máquinas em bares, restaurantes e similares, já passou em todas as comissões da Assembléia Legislativa e está pronto para entrar na ordem do dia e seguir para votação em plenário. O parlamentar está otimista e acredita que o projeto poderá entrar em votação em 15 dias.
O objetivo é tentar acabar com as máquinas caça-níqueis, consideradas pelo deputado uma das causas da violência, da evasão escolar e da corrupção. Tuma Júnior afirmou que já recebeu até ameaça de morte por causa da iniciativa.
Apesar de já estar pronto, o projeto ainda deverá ser apresentado no colégio de líderes. Então, as bancadas dos partidos tomarão conhecimento e analisarão o projeto antes de enviá-lo para votação em plenário. A iniciativa ainda não foi analisada pela bancada do PSDB, a maior da casa, segundo o deputado Vaz de Lima, líder do partido. Se for aprovado, a lei aguardará sanção do governador Geraldo Alckmin.
Tuma Júnior argumenta que, além da violência, a jogatina alimenta uma rede de corrupção que envolveria donos das máquinas, dos estabelecimentos, policiais e funcionários das prefeituras. Ele alerta ainda para o envolvimento das máfias espanhola e italiana na exploração das máquinas.
O projeto proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito das máquinas caça-níqueis, videobingo, videopôquer ou assemelhadas em bares restaurantes e similares. A lei valerá para ambientes abertos e não incluiu bingos, porque estão na ilegalidade desde o começo do ano, funcionando com liminares da Justiça. A multa para quem desobedecer é de 100 Ufesps por máquina (R$ 1.149) e expropriação do equipamento. A fiscalização será feita pelas secretarias de Segurança e Fazenda, além das prefeituras.

O deputado disse que não há como saber o número de máquinas existentes no estado. Há estimativas extra-oficiais de que existiriam cerca de 250 mil máquinas que movimentariam R$ 100 milhões por ano. O promotor Rodrigo Canellas Dias, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), disse que a Caixa Econômica Federal deixou de controlar a atividade com o fim da Lei Pelé. O Diário constatou que em apenas um quarteirão formado pelas ruas Major Quedinho, Santo Antônio e Martins Fontes, com poucos estabelecimentos, existem 37 máquinas caça-níqueis em cinco bares e lanchonetes. Os comerciantes não quiseram comentar a iniciativa do deputado. E os jogadores, que não se identificaram, disseram que não acham que as máquinas sejam motivo de violência na cidade.

Diário de São Paulo – Antônio Chastinet

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