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Mattoso demonstra no Senado lisura da Caixa na condução do contrato com a Gtech.

25/03/2004

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O presidente Jorge Mattoso ratificou nessa terça-feira (23/03), em audiência pública no Senado Federal, em Brasília, que não houve qualquer intermediação de terceiros no aditamento do contrato da Caixa com a Gtech, empresa responsável pelo suporte tecnológico às loterias, o que inclui a captação, a transmissão e o processamento de dados e a manutenção dos equipamentos.
Durante mais de quatro horas de audiência na comissão de Fiscalização e Controle, o presidente respondeu a todas as perguntas dos senadores, entregou farta documentação sobre as relações comerciais entre a Caixa e a Gtech e reafirmou a postura da Caixa em tratar com total transparência o assunto.
No início da sua fala, o presidente Mattoso ressaltou a importância da Caixa para a execução de políticas sociais do Governo Federal em todo o país, com destaque para os programas de transferência de benefícios, como o Bolsa-Família. Mattoso apresentou os principais números que ilustram os resultados obtidos pela Caixa em 2003, como a contratação de todo o orçamento destinado á área de saneamento, no valor de R$ 1,7 bilhão, algo que não acontecia há 10 anos.
Ao falar sobre o aditamento contratual assinado entre a Caixa e a Gtech em 8 de abril do ano passado, o presidente Jorge Mattoso enfatizou as condições favoráveis da negociação, obtidas pela primeira vez pela Caixa, desde 1997, quando iniciou o relacionamento comercial com a Gtech. Mattoso entregou aos senadores documentos que comprovam o desconto de 15% obtido pela Caixa sobre o valor total do aditamento contratual de abril passado, o que já gerou, até este mês de março, uma economia de R$ 43 milhões. Até o final do prazo de 25 meses do aditamento, a economia obtida pela Caixa será de mais de R$ 100 milhões. Outra vantagem obtida no aditamento é a transferência para a Caixa da base histórica de dados das loterias, mantida pela Gtech.
Além disso, Mattoso revelou para os senadores que a Caixa exigiu da Gtech, durante as negociações para o aditamento, que a multinacional americana renunciasse às ações na justiça que impediam a expansão da rede de correspondentes bancários, desde 2002. Às vésperas do prazo final para assinatura do aditamento, a Gtech concordou com a renúncia, instrumento jurídico pelo qual a empresa americana não poderá, no futuro, voltar a questionar o assunto na justiça. Mattoso demonstrou a importância estratégica da expansão da rede de correspondentes para a Caixa e para o país, o que garante a presença da Caixa em todo o território nacional e a melhoria do atendimento aos clientes e beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.
Questionado sobre as razões que levaram a Caixa a aditar o contrato com a multinacional americana, ao invés de optar pelo seu cancelamento, o presidente Mattoso foi enfático. "A Caixa está impedida legalmente, por meio de diversas liminares concedidas pela justiça federal à Gtech, desde 2002, de realizar licitações para o serviço de loterias. Não somos irresponsáveis para colocar em risco todo o serviço prestado pela rede lotérica, com a eventual interrupção do contrato. O aditamento garantiu a manutenção dos serviços dos mais de 9.000 lotéricos, imprescindíveis à Caixa e ao país, e permitiu um prazo maior para que a justiça julgue as liminares que impedem a realização da licitação das loterias".
O presidente Mattoso explicou aos senadores que a Caixa tenta, desde 2002, realizar a licitação, dividindo em quatro partes o serviço de suporte tecnológico às loterias: captação de jogos, transmissão de dados, manutenção e processamento. Como o desmembramento do serviço não interessa à Gtech, pois a empresa americana enfrentaria a concorrência de outras empresas e perderia o monopólio que detém atualmente,  a multinacional obteve liminares na justiça que suspenderam a realização da licitação. O presidente destacou que a Caixa já se prepara para absorver o serviço de processamento dos resultados dos jogos. Para tanto já realiza o processamento em ambiente de laboratório, até obter homologação final da segurança do processo, o que deverá ocorrer dentro dos próximos meses.
Sobre a suposta visita do ex-assessor do Gabinete Civil da Presidência da República, Waldomiro Diniz, à Caixa, em abril de 2003, noticiada pela imprensa no último final de semana, o presidente Mattoso afirmou que o fato em si não deveria ser motivo de surpresa. "O senhor Waldomiro Diniz poderia ter estado na Caixa, como poderia ter ido ao Senado ou a qualquer ministério. Mas não esteve comigo nem com as pessoas que negociaram o contrato com a Gtech".

Ao responder a novos questionamentos sobre o impasse na realização de licitação para as loterias, Mattoso disse que, com o apoio dos parlamentares, espera que o Judiciário julgue, no menor tempo possível, as ações judiciais que impedem a licitação. O presidente da Caixa agradeceu ainda ao Senado Federal o convite para participar da audiência. "Esta é uma ótima oportunidade para que a Caixa explique e mostre documentos que comprovam a lisura do contrato com a Gtech", afirmou.
AssImp Loterias da Caixa