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Menores tentam a sorte em máquinas caça-níqueis em João Pessoa

02/10/2001

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A proliferação das diversões eletrônicas, que premiam jogadores com mercadorias e dinheiro, está gerando confusão e polêmica, em João Pessoa. As máquinas estão por toda parte e nem mesmo os donos dos estabelecimentos, onde foram instaladas, têm certeza se o tipo de atividade é livre ou se precisa de autorização prévia. Os caça-níqueis também estão no páreo, mas só podem ser encontradas em pontos camuflados. O fato levanta a seguinte suspeita: o funcionamento delas foi liberado ou continua proibido? Até a polícia tem dúvidas.
A diversão está presente nos bairros nobres ou na periferia. As casas de jogos podem ser bem estruturadas, como as encontradas, facilmente e abertamente, na orla marítima e no Centro da cidade. Estas são seletivas, não permitem o acesso a menores, e freqüentadas por pessoas de mais poder aquisitivo.
Mas, também, estão presentes, aos montes, na periferia. Geralmente, estas não passam de vãos apertados e sem ventilação, onde os jogadores suam, literalmente, em nome do vício. Tem ainda os casos dos pontos comerciais – bares, lanchonetes, bancas de revistas – que não tem esse fim específico, mas mantêm máquinas de jogos, fornecidas por empresas especializadas em diversões eletrônicas, que oferecem uma percentagem do lucro aos comerciantes, que varia entre 15 e 20%.
O incentivo a esse tipo de diversão parte de todos os lados. Mas o assunto é velado. Poucas pessoas arriscam falar sobre isso. Os proprietários garantem que têm autorização ou que ela está sendo adquirida, mas, na hora de “dar nomes ao bois”, a situação complica. As informações são vagas ou, simplesmente, negadas. Tem ainda os que desconversam ou tentam desvirtuar a questão.
A Secretaria de Segurança Pública, uma das apontadas pelos proprietários das máquinas como órgão autorizador, não confirmou a informação. A Assessoria de Imprensa ignora o assunto e o secretário, apesar dos esforços, da reportagem, não foi contatado. Os dirigentes da Lotep – Loterias da Paraíba, também foram procurados, mas sem sucesso. Um dos funcionários que não quis se identificar garantiu que não era, embora devesse ser, da competência do órgão. Enfim, nenhum instituição apontada assumiu a autoria das supostas autorizações.
O superintendente da Polícia Civil, Carlos Alberto Ferreira, disse que esse era um assunto complicado e de difícil interpretação. “Em Campina Grande, por exemplo, as últimas informações é que os caça-níqueis, estão liberados por força de uma liminar judicial. Aqui, em João Pessoa, não tenho conhecimento se isso existe”, explicou.
Segundo Carlos Alberto, a polícia faz a sua parte, que é fiscalizar essas máquinas que se caracterizam como contravenção penal. “Há quatro meses, apreendemos uma delas. Quando chegamos em um estabelecimento desses, perguntamos se o proprietário tem autorização para funcionar. Geralmente, eles não têm mil alegações para burlar a lei”, disse.
Segundo informações de pessoas ligadas ao jogo, a Paraíba foi um dos últimos estados do país a liberar as máquinas caça-níqueis e um dos primeiros a proibir a atividade. A pessoa que conversou com a reportagem, com a condição de que não estava concedendo entrevistas, disse que, na verdade essa proibição foi resultado de um erro na interpretação da Lei Pelé, 9.615/98, regulamentada pelo Decreto 2.574/98.
Segundo a fonte, a revogação – através do Decreto 3.214/99 – do parágrafo 2º, do capítulo X, do artigo 74, da Lei Pelé foi a responsável pela confusão. “O decreto proíbe as máquinas caça-níqueis revogando o trecho da lei. Mas esse trecho não trata de caça-níqueis e sim de bingo. Eis o erro, que deu origem a toda essa confusão”, apontou.
Jogo de perdas e danos
Um observador mais atento percebe que o Mercado Central de João Pessoa transformou-se, de fato, em um local de jogatinas, um cassino para gente com menos poder aquisitivo. Além dos pequenos grupos que se reúnem para um carteado, lá, tem casas especializadas em jogos para todos os gostos: vale apostar no bicho, tentar a sorte no caça-níquel, na copa do mundo, no vídeo poker.
Quando perdem, e isso acontece com uma freqüência surpreendente, os jogadores se zangam, porque percebem que perderam um dinheiro que, certamente, precisarão mais tarde. Foi o caso de Anderson de Lima, 24 anos, que mora no Cristo Redentor, mas foi encontrado tentando a sorte num caça-níquel.
Ele é consciente que, no jogo, há mais perdedores do que vencedores, mas, mesmo assim, continua na disputa. “Essas máquinas é para pegar bestas”, disse.
Diversão fica escondida
As máquinas “proibidas” foram encontradas, há 15 dias, num estabelecimento de Jogo do Bicho, localizado no Mercado Central, e, para todos os efeitos, continuam lá, já que a polícia não registrou apreensões recentes. Quem passa pelo local nem imagina que a casa diversificou seus serviços, passando a oferecer a diversão dos caça-níqueis. As máquinas estavam escondidas por uma divisória de madeira, que separa o local de apostas do Bicho do jogo eletrônico.
O empregado da banca, Matias Neto, não soube explicar o porquê daquelas máquinas estarem ali, se elas foram proibidas, através de uma portaria divulgada pela Secretaria de Segurança Pública, há cerca de dois anos (a assessoria do órgão desconhece documento). “É. Os caça-níqueis estão voltando de novo, não é?”. Foi a colocação do empregado, que alegou não saber nada sobre o assunto, mas concedeu o número de telefone de alguém que – segundo ele – poderia dar maiores explicações.
A pessoa que atendeu o telefone se identificou como Charles Victor de Barros. Ele confirmou que as duas máquinas caça-níqueis encontradas pertenciam a ele, garantiu que tinha autorização para funcionar, mas que preferia conversar sobre o assunto pessoalmente. Ficou de entrar em contato com o CORREIO,em outra ocasião, e deu o número de outra pessoa, chamada Sérgio. Este alegou não poder falar sobre o assunto.
Em 3 meses, empresa instala 50 máquinas
Proprietário diz que não trabalha com caça-níqueis e oferece prêmios em fichas e mercadorias
Um das empresas responsáveis pela proliferação das máquinas “Copa do Mundo Pimbol” chama-se Paraíba Som Diversões Eletrônicas que loca jogos, videokês e radiolas de fichas. O casal proprietário da empresa, Edson Nascimento e Bianca Lungon é contra a liberação dos caça-níqueis no Estado. Eles alegam que as máquinas trariam prejuízos ao tipo de negócio com que lida.
“Minhas máquinas não são caça-níqueis. Eu defendo que o espaço é para todos, mas se os caça-níqueis forem liberados, vou ter que me restringir aos videokês, porque o tipo de diversão que ofereço não poderia competir com os caça-níqueis”, explicou.
Segundo Edson, a diferença entre as suas máquinas e os caça-níqueis, é que estas oferecem prêmios em dinheiro para os jogadores e, nas suas, os créditos são trocados por fichas para que os vencedores continuem jogando ou, ainda, por mercadorias, se os proprietários dos estabelecimento onde ficam as máquinas, assim preferirem.
Essa diferença é “resolvida” nos estabelecimentos onde estão instaladas as máquinas. Segundo o comerciante Isidro Barreiro Diniz – dono de um bar, em Mangabeira, que tem uma dessas máquinas – quem determina o tipo de prêmio é o jogador. Se o jogador quiser trocar os créditos por mais fichas, tudo bem. Mas, se preferir receber em dinheiro, a empresa tem de pagar.
Segundo o comerciante, o maior prêmio que ele já pagou a um jogador foi R$ 75,00. “Aqui no meu bar não existe esta história de pagar em mercadorias. Sempre pago os vencedores, em dinheiro”, afirmou.
O dono de um outro estabelecimento, em Oitizeiro, que tem as máquinas copa do mundo, confirmou que a decisão sobre o prêmio é do jogador. “O certo é trocar por mais fichas, mas se ele não quiser, a gente tem que dar o dinheiro, mesmo”, disse Félix Pereira da Silva.
Quanto aos vencedores, Seu Isidro Barreiro diz que são poucos. Segundo ele, os jogadores perdem mais do que ganham. O movimento é maior durante à noite. Segundo Diniz a máquina fica iluminada e chama a atenção dos que passam. O colorido dá idéia de cassino e exerce uma certa atração sobre as pessoas. Ele mesmo não soube dizer qual a diferença entre as máquinas copa do mundo e caça-níqueis.
A Paraíba Som está instalada há três meses no Estado e possui 50 máquinas espalhadas em municípios da Grande João Pessoa. Só na capital são 30. De acordo com Bianca Lungon a empresa tem alvará de funcionamento, paga impostos e, enfim, está legalizada. A única pendência diz respeito à autorização para funcionar com jogos eletrônicos. “Demos entrada na licença, junto à Secretaria de Segurança Pública, há um mês e estamos aguardando a resposta”, explicou, confirmando que as máquinas já estão no mercado.
Vídeopôquer favorece a casa
Uma pessoa que não quis se identificar – porque trabalha no ramo – disse que conhece todas as manhas do jogo. Segundo o informante, no caso dos vídeo pôquers, os computadores são programados para dar um resultado sempre favorável à casa. “Eles programam as máquinas para que os jogadores sempre percam ou ganhem o tanto que os exploradores do serviço quiserem. Isso pode ser feito. A programação é feita na CPU do computador. O esquema é forte. É uma máfia”, denunciou.
O denunciante mostrou um detalhe nas máquinas de jogos da Copa do Mundo, que pode dificultar a vitória dos jogadores. Nessas máquinas os jogadores têm que fazer pontos, quando conseguem colocar as bolinhas em determinados espaços. Só que a superfície para onde são atiradas as bolinhas antes de caírem nas casas não é uniforme. “Tem sempre uma parte mais alta, onde, dificilmente, um jogador poderia acertar bolinhas. É um truque”, disse.
“Copa do Mundo” atrai menor
Em quase todas as casas foi constatada a presença de adolescentes, ávidos por ganhar dinheiro. Num play time do Mercado Central, vários meninos, inclusive de rua, tentavam a sorte no Jogo da Copa do Mundo, a nova sensação do momento. As explicações dos responsáveis pelas casas eram sempre fracas. “Eu não sabia que ele era menor” ou “não tem quem diga que tem menos de 18 anos, é tão alto”.
O menor R.F.S (15 anos) foi encontrado num desses pontos de jogos espalhados no Mercado Central, há dez dias. Ele estava acompanhado de mais dois garotos, com aparência maltrapilha e com um cheiro forte de éter. O garoto, meio grogue por causa da droga, confirmou que sempre jogava em várias máquinas espalhadas pelo Mercado Central. Como consegue o dinheiro? “Eu arrumo por aí. Peço para as pessoas”, respondeu.
Matias Neto, empregado de um dos estabelecimentos, tem uma receita para identificar se o jogador é menor ou não. “Não, a gente não pede identidade de ninguém, não. A gente conhece pela fisionomia”, disse. Um detalhe: no próprio estabelecimento que o homem trabalha, havia adolescentes. Mas, ele logo tratou de dar uma desculpa qualquer: “não, ele não joga, não. Só está olhando”, justificou.
Outro comerciante, proprietário de um play time, quando notou que a equipe de reportagem abordava os menores que “tentavam a sorte”, nas máquinas copa do mundo, interpelou e falou rudemente ao menino: “Por que você não disse que era menor. Pode ir saindo daí, sai”, e assim não permitiu que o garoto F.S – 16 anos, concluísse a partida. “Depois eu devolvo seu dinheiro”, prometeu.
Ele continuou se explicado à reportagem: “menor não joga aqui. Tem um aviso nas máquinas, mas eles ficam insistindo. Até enganam a gente, porque são meninos já crescidos e a gente acaba se deixando levar pelas aparências”.
Segundo o comerciante Isidro Barreiro (Mangabeira), o jogo copa do mundo no seu estabelecimento é proibido para menores de 18 anos, mas, de vez em quando, abre-se uma exceção. “Crianças só jogam se estiverem acompanhadas pelos pais”, disse. Na opinião dele, todo jogo vicia e não é o tipo de atividade adequada para crianças.
“Eu não deixaria meu filho jogar. Detesto jogo. Além do mais, uma criança pode se viciar, facilmente”. Do apurado da semana nas máquinas, Diniz leva 20%. Ele disse que o lucro não é muito. São vendidas uma média de 200 fichas por semana, cada uma a R$ 0,50.
Multa para infratores
O juiz da Primeira Vara da Infância e da Juventude, Leôncio Teixeira Câmara, tem uma opinião firme sobre o assunto: jogo para menores. Para ele, qualquer atividade que deturpe ou deforme a personalidade de meninos está na mira do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê multas a partir de três salários mínimos para os infratores.
Segundo ele, até mesmo aqueles jogos que não oferecem prêmios estão na mira do juizado. “Eu já acompanhei casos em que o proprietário do estabelecimento deixava os meninos jogar, em troca de seus materiais escolares e ensinavam as crianças a mentir aos pais, dizendo que tinham sido roubados ou haviam perdido o objeto na rua”, citou.
O juiz disse, ainda, que os conselheiros tutelares e os comissariados de menor devem estar presente nas comunidades, fiscalizando esse e outros tipos de situação, que levam meninos ao vício, a mendicância e até a se tornarem pequenos infratores, em nome do jogo. A sociedade também pode ajudar, denunciando casos desse tipo.
Correio da Paraíba On line – Paraíba – Andréa Batista