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Ministro articula ‘jabuti’ para liberar jogo

20/03/2018

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Rodrigo Maia recebeu os representantes do trade turístico, que foram pedir para votar os projetos do turismo

Rechaçada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há menos de duas semanas, a liberação dos jogos de azar retorna à pauta do Congresso Nacional, em articulação costurada pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão. A ideia, agora, vem em forma de “jabuti” – uma emenda com temas estranhos à proposta original de um projeto de lei, no jargão parlamentar.

No caso, trata-se de um artigo incluído no PL 2.724/2015, que originalmente eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto em empresas aéreas. O texto passou a abarcar também a Política Nacional de Turismo e a conversão da Embratur em agência governamental, depois que outros projetos foram anexados a ele.

O Valor teve acesso a uma versão da proposta, que circulou pela Câmara na semana passada. No artigo 13-B, o relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), autoriza a abertura de cassinos dentro dos chamados “resorts integrados”. Esses empreendimentos requerem investimentos bilionários. Neles, os cassinos são instalados em hotéis de luxo que podem congregar shopping centers, teatros, museus e parques temáticos, entre outros.

O dispositivo detalha critérios, prazos e responsabilidades para distribuição de outorgas e concessões. Estipula ainda alíquotas incidentes sobre apostas e critérios para a distribuição das receitas.

“O projeto trata de vários pontos relacionados ao turismo. Dentro dessas questões, estamos avaliando a possibilidade de implantar resorts integrados, em número limitado”, justifica Paulo Azi.

Ele diz que ainda discutirá a proposta com líderes partidários. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já pautou votação de requerimento de urgência para levar o texto a plenário – o que acelera seu trâmite ao evitar que ele passe por comissões. Esse requerimento é o primeiro item da pauta da sessão de hoje.

Rodrigo Maia tomou a iniciativa de pautar a proposta a pedido de Marx Beltrão, com quem reuniu-se no fim de fevereiro

Maia tomou a iniciativa a pedido de Marx Beltrão, com quem reuniu-se no fim de fevereiro. Paulo Azi e o coordenador da Frente Parlamentar do Turismo, deputado Herculano Passos (PSD-SP), também participaram, além de representantes de entidades privadas setor de turismo.

Na semana passada, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou uma questão de ordem alegando que a urgência da matéria não poderia ser apreciada. Afirmou que os parlamentares desconheciam o parecer do relator. Maia respondeu que não colocaria a urgência em votação enquanto os deputados não recebessem o documento.

Marx Beltrão não esconde que quer ver aprovado o pacote de medidas – capital estrangeiro nas aéreas, lei de turismo e cassinos em resorts – antes de deixar o Ministério do Turismo, o que deve acontecer na primeira semana de abril.

O ministro, que deve compor chapa ao Senado com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), diz que vem trabalhando na “sensibilização dos parlamentares” para emplacar os projetos desde abril de 2017.

Maia também é um entusiasta dos possíveis ganhos econômicos a partir da aprovação do texto. Isso tem garantido seu apoio ao projeto relatado por Azi.

Em nova investida, Beltrão deve pedir a Maia mais uma reunião para tentar persuadir parlamentares a votarem o mérito do projeto até a próxima semana, entre 27 de 29 de março.

O texto enfrenta resistência até mesmo daqueles que apoiam a legalização de jogos no país. O coordenador da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado César Halum (PRB-TO) defende que a proposta seja mais “abrangente” e também contemple os bingos. “A nossa posição é clara. Do jeito que o texto está agora, nós vamos rejeitar”. (Valor Econômico – Fabio Murakawa e Marcelo Ribeiro – De Brasília)